ORDEM DO
DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSUNI DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS
3.1. PROCESSO
Nº 13382/2013; origem: Reit-CONSUNI; interessado: José Fernando
Fragalli, Presidente da Comissão Especial Temporária do CONSUNI; assunto:
Apresenta, na
qualidade de Presidente da Comissão Especial Temporária instituída pela
Portaria 01/2013-CONSUNI, proposta de resolução elaborada pela referida
Comissão que disciplina a ordem de prioridades no encaminhamento da proposta de
ajustes na Lei Complementar nº 345/2006, de 07.04.2006, já aprovada pela
Resolução nº 18/2011-CONSUNI e pelos pareceres nºs 44/2011, 45/2011, 76/2011 e
14/2012-CONSUNI; relator conselheiro José Fernando Fragalli.
Proposta do Processo:
Parecer do relator:
3.2. PROCESSO
Nº 6737/2013; origem: REITORIA-GAB; interessado: UDESC; assunto: Encaminha
lei 1552/13 que autoriza o poder executivo a doar imóveis do município de
Laguna/SC (para a UDESC); relator conselheiro Dario Nolli.
Adiado da sessão de 04.07.2013 em razão de
diligência do relator ao CONSAD. Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão da
ausência do relator.
3.3. PROCESSO
Nº 8058/2012; origem: Departamento de História - FAED - HIS; interessado:
Departamento de História; assunto: Proposição de alteração curricular do Curso
de História Bacharelado substitutiva ao currículo vigente, em atendimento às
determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual de Educação e
Resolução CONSUNI nº. 096/2011) quanto a necessidade de separação das
habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator conselheiro Mário César
Barreto Moraes.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator.
3.4. PROCESSO
Nº 5024/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
REITORIA-COVEST; interessado: Rosângela de Souza Machado; assunto: Pagamento
Servidores que atuaram na elaboração e aplicação do Processo Seletivo - Vagas
Remanescentes do curso de Tecnologia em Produção Moveleira do CEO, referente ao
Vestibular 2013/1; relator conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do relator.
3.5. PROCESSO
Nº 9819/2013; origem: REITORIA-COVEST; interessado: Rosangela de Souza
Machado; assunto: Pagamento servidores efetivos que atuaram no Vestibular de
Inverno e no Processo Seletivo EaD 2013-2; relator conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do relator.
3.6. PROCESSO
Nº 7434/2013; origem: Direção Geral - ESAG - DG; interessado: Centro de
Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG; assunto: Pagamento dos
servidores envolvidos no Projeto do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” -
Especialização em Gestão Pública com ênfase à Atividade de Bombeiro Militar;
relator conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do relator.
3.7. PROCESSO
Nº 11617/2013; origem: Reit-GAB; interessado: Reitoria-UDESC; assunto:
Apresenta proposta de alteração da Resolução nº 026/2008 e 086/2011 CONSUNI que
estabelecem normas para o pagamento de atividades executadas por servidores da
UDESC previsto no Art. 22 da Lei Complementar 345/2006 alterada pela Lei
Complementar 397/2007; relator conselheiro João Rotta Filho.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator.
Proposta do processo:
3.8. PROCESSO
Nº 10173/2013; origem: Reit-PROAD; interessado: Vinícius Alexandre
Perucci; assunto: Solicita alteração da Resolução nº
30/2013-CONSUNI (Aprovada “ad referendum” pelo Reitor através da Resolução
nº 41/2013-CONSUNI); relatora conselheira Marilha dos Santos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência da relatora.
Parecer do relator:
3.9. PROCESSO
Nº 11692/2013; origem: Reit-GAB; interessado: Antonio Heronaldo de
Sousa; assunto: Proposta de concessão do título Doutor Honoris Causa ao Senador
Luiz Henrique da Silveira, nos termos do art. 257 do Regimento Geral da UDESC;
relator conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do “quorum” qualificado de 3/5 necessários à aprovação do processo.
3.10. PROCESSO
Nº 10504/2013; origem: Coordenadoria de Avaliação Institucional - REIT
– COAI; interessado: Rosilane Pontes Bernard; assunto: Proposta para mudança da
Resolução 040/2011 CONSUNI, que regulamenta o funcionamento da Comissão Própria
de Avaliação (CPA) e as Comissões Setoriais de Avaliação; relatora conselheira
Sandra Makowiecky.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência da relatora.
Proposta do processo:
3.11. PROCESSO
Nº 8397/2013; origem: CCT-EC; interessado: Adriana Goulart dos Santos;
Requerimento de concessão de gratificação de Dedicação Integral – Profª Adriana
Goulart dos Santos – matrícula 651430-8 – lotação DEC; relator conselheiro
Joris Pazzin.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator. Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 03.09.2013, após
atendimento à diligência do relator.
3.12. PROCESSO
Nº 7081/2013; origem: CEART; interessado: Teresa da Assunção Novo
Mateiro; Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Maria
Cristina da Rosa Fonseca da Silva.
Adiado da sessão de 04.07.2013 em razão da
relatora inicialmente designada, Débora Soccal Schwertner, ter saído do
Conselho. Redistribuído à conselheira Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva
em 19.09.2013. Adiado da sessão de 27.08.2013 por solicitação da atual relatora
em razão da exiguidade de tempo para análise.
3.13. PROCESSO
Nº 7685/2013; origem: CEFID; interessado: Francisco Rosa Neto;
Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Adriana Goulart dos
Santos.
Florianópolis, 09 de setembro de 2013.
Prof. Antonio Heronaldo de Sousa
Presidente do CONSUNI