A SESSÃO FOI SUSPENSA ÀS
18H E 30MIN DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2008
PARA TER CONTINUIDADE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 9
HORAS
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO a
realizar-se no dia 28 de agosto de 2008,
com início às 9 horas, no Auditório do Centro de Ciências
da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 4024/2007; origem: CEFID/UDESC;
interessado: Professor Jóris Pazin;
assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO RELATOR DE VISTA
3.2 – PROCESSO Nº 4531/2007; origem: CAV/UDESC;
interessado: Professor Renato Fenili; assunto:
recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO RELATOR DE VISTA
3.3 – PROCESSO Nº 7914/2007; origem: UDESC; interessado:
Reitoria da UDESC; assunto: Proposta de alocação de funções de confiança de
Coordenador de Apoio Administrativo – FC 3 para
concessão no âmbito dos Órgãos Suplementares Superiores da UDESC; relator
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha
em 28.11.2007. Adiado da sessão de 06.03.2008 até 26.06.2008 em razão de
diligência da relatora de vista. Adiado da sessão de 26.06.2008 por solicitação
da relatora de vista para nova diligência;
ARQUIVADO A PEDIDO DO PROPONENTE
3.4 - PROCESSO Nº
2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de
resolução que regulamenta a Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de
28.11.2007. Vista ao conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008.
Adiado da sessão de 24.04.2008 em razão de diligência do segundo relator de
vista. Adiado da sessão de 26.06.2008 pela ausência do segundo relator de
vista;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO SEGUNDO
RELATOR DE VISTA
3.5 - PROCESSO Nº 11200/2007; procedência: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC;
assunto: Parecer jurídico sobre Resolução do Programa de Apoio à participação e
apresentação de trabalhos em eventos e divulgação da produção; relator
conselheiro Darlan Laurício
Matte. Adiado desde a sessão de 24.04.2008 em razão
de diligência do relator;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Programa Apoio Participacao Eventos.doc
VISTA
AO CONS. JÚLIO PUREZA
3.6 - PROCESSO Nº
9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto:
Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes.
Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino
da Silva em 24.04.2008. Adiado da sessão de 26.06.2008 em razão de diligência
do relator de vista;
Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Regulamenta_DI proposta relator inicial.doc
Proposta do Relator de Vista:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Regulamenta_DI proposta relator vista.doc
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO RELATOR
DE VISTA
3.7 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Revogação (nova regulamentação) da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI,
que regulamenta o Estágio Curricular na UDESC; relator cons. Amauri Bogo. Adiado pelo Plenário da sessão de 26.06.2008 por
exigüidade de tempo para análise e deliberação;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
VISTA AO CONS. PIO
CAMPOS FILHO
3.8 - PROCESSO Nº 3768/2008; procedência: Reitoria/UDESC; interessado: Reitoria/UDESC;
assunto: Submete ao CONSUNI, para homologação, a Resolução
nº 018/2008 – CONSUNI, de 19 de maio de 2008, que “Altera a Resolução nº
026/2007 - CONSUNI, de 03 de abril de 2007, que ‘Estabelece procedimentos e
critérios para avaliação e concessão da Gratificação de Dedicação Integral, de
que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 345, de 07 de abril de 2006.’”;
relator cons. Antônio Carlos Vargas Sant´Anna. Adiado
pelo Plenário da sessão de 26.06.2008 por exigüidade de tempo para análise e
deliberação;
HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO IN TOTUM
3.9 - PROCESSO Nº 3878/2008; procedência: Gabinete Reitoria/UDESC; interessado: Rosângela de Souza Machado,
Coordenadora de Vestibulares e Concursos; assunto: Sugere alterações na
Resolução nº 002/2008 – CONSUNI, que “Estabelece normas para pagamento de
serviços prestados por servidores da UDESC, previsto no artigo 22 da Lei
Complementar nº 345 de 07/04/2006”; relatora cons. Cecília Just
Milanez Coelho. Adiado pelo Plenário da sessão de
26.06.2008 por exigüidade de tempo para análise e deliberação;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Altera Res 002-2008-CONSUNI.doc
APROVADA A PROPOSTA SUBSTITUTIVA DA RELATORA COM
ALTERAÇÕES
3.10 - PROCESSO Nº 1982/2008; procedência: CCT/UDESC; interessado: Prof.
Antônio Flávio Licarião Nogueira; assunto: Recorre do
desconto salarial referente à gratificação de DI de 2008, relacionado ao
Processo nº 10246/2007; relator cons. Arlindo Carvalho Rocha. Adiado pelo
Plenário da sessão de 26.06.2008 por exigüidade de tempo para análise e deliberação;
NEGADO O RECURSO DO
REQUERENTE
3.11 - PROCESSO Nº 4931/2008; procedência: CEFID/UDESC; interessado: Prof. Altevir Fonseca Mayer; assunto: Pedido de reconsideração da
decisão do CONSUNI que indeferiu solicitação de DI do requerente referente ao
Processo 10346/2007; relator cons. Aury Nunes de Moraes. Adiado pelo Plenário da sessão de
26.06.2008 por exigüidade de tempo para análise e deliberação;
VISTA AO CONS. HÉLIO ROESLER
3.12 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência: FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto
Dallabrida; assunto: Solicita suspensão do desconto
referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008,
bem como o pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons.
Darlan Laurício Matte. Adiado pelo Plenário da sessão de 26.06.2008 por
exigüidade de tempo para análise e deliberação;
VISTA AO CONS. CELSO
CARMINATTI
3.13 - PROCESSO Nº 5073/2008; procedência: CEART/UDESC; interessado: Profª Maria Raquel da Silva
Stolf; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral referente ao
ano de 2008, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2008; relator
cons. Darlan Laurício Matte. Adiado da sessão de 26.06.2008 por exigüidade de
tempo do relator para análise haja vista a data de recebimento dos autos;
NEGADA A SOLICITAÇÃO DA REQUERENTE
3.14 – PROCESSO Nº 3478/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Solicita reconsideração ao
CONSUNI da decisão de 08 de março de 2007 expressa na Resolução nº 002/2007 –
CONSUNI (Horário de Trabalho dos Servidores Técnicos Universitários); relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em
31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado da
sessão de 31.08.2007 até a sessão de 26.06.2008, em razão de diligência do
conselheiro Jarbas José Cardoso. Vista ao cons. Márcio Metzner
na sessão de 26.06.2008;
AINDA NÃO VOTADO
3.15 – PROCESSO Nº 3580/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Informa sobre a decisão da ASUDESC
tomada na Assembléia de 30.04.2007 que discutiu a jornada de trabalho dos
Servidores Técnicos Administrativos; relator conselheiro Mário Nélson Alves.
Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas
José Cardoso em 30.07.2007. Adiado da sessão de 31.08.2007 até a sessão de
26.06.2008, em razão de diligência do conselheiro Jarbas José Cardoso. Vista ao
cons. Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008;
AINDA NÃO VOTADO
3.16 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC;
interessado: PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de
Resolução que dispõe sobre o afastamento de professor para freqüentar estágio
pós-doutoral; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado
da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Sérgio
Henrique Pezzin na sessão de 26.06.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Afastamento Estagio Pos-Doutoral.doc
AINDA NÃO VOTADO
3.17 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão
de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na
sessão de 26.06.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA PELO RELATOR
DE VISTA
3.18 - PROCESSO Nº 10112/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da Empresa Júnior do CEART; relator
conselheiro Marcelo da Silva Hounsell. Vista ao cons.
Arlindo Carvalho Rocha em 24.04.2008. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha
em 26.06.2008;
AINDA NÃO VOTADO
3.19 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC;
interessado: ESAG/UDESC; assunto: solicitação da
criação da unidade avançada de Balneário Camboriú;
relator conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio
Campos Filho em 24.04.2008. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em
26.06.2008;
EM
DILIGÊNCIA
SOLICITADA PELO RELATOR DE VISTA
3.20 -
PROCESSO Nº 3916/2008; origem: CAV/UDESC;
interessado: Prof. Célio Orli
Cardoso; assunto: Pedido de reconsideração sobre o indeferimento de solicitação
de progressão para a Classe de Professor Associado; relator conselheiro Arlindo
Carvalho Rocha;
AINDA NÃO VOTADO
3.21 -
PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC;
interessado: Prof. Jarbas José Cardoso, Diretor Geral;
assunto: Proposta de criação de Função de Confiança tomando por base o §
2º do art. 70 do Regimento Geral da
UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro;
EM
DILIGÊNCIA
SOLICITADA PELO RELATOR
3.22 -
PROCESSO Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC;
interessado: Prof. Adil Knackfuss Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja
submetido ao CONSUNI a concessão de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o Professor responsável pela
implantação e coordenação inicial do curso de Engenharia Ambiental; relator
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro;
EM
DILIGÊNCIA
SOLICITADA PELO RELATOR
3.23 -
PROCESSO Nº 5886/2008; origem: CCT/UDESC; interessado:
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - DEPS; assunto: Solicita
mudança no nome do Curso de Engenharia de Produção e Sistemas do CCT; relator
conselheiro Alexandro Andrade;
AINDA NÃO VOTADO
3.24 -
PROCESSO Nº 4966/2008; origem: CEART/UDESC;
interessado: Departamento de Artes Plásticas; assunto: Solicitação de mudança
de nome do Departamento de Artes Plásticas para Departamento de Artes Visuais;
relator conselheiro Alexandro Andrade;
AINDA NÃO VOTADO
3.25 -
PROCESSO Nº 5976/2008; origem: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Solicita
retificação da Resolução nº 010/2008 – CONSUNI, que aprova reforma curricular
do curso de Bacharelado em Artes Plásticas e da Resolução nº 107/2007 –
CONSUNI, que aprova reforma curricular do curso de Design; relator conselheiro
Arnaldo José de Lima;
AINDA NÃO VOTADO
3.26 – PROCESSO Nº 6398/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Programa de Monitoria Voluntária no Ensino de Graduação da UDESC;
relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Monitoria Voluntaria Graduacao.doc
AINDA NÃO VOTADO
3.27 – PROCESSO Nº 3420/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre a criação do Comitê de Ensino;
relator conselheiro Amauri Bogo;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
AINDA NÃO VOTADO
3.28 -
PROCESSO Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC;
interessado: UDESC; assunto: Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia
de Pesca; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;
AINDA NÃO VOTADO
3.29 - PROCESSO Nº 4918/2007; procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC;
assunto: Reformulação Curricular do curso de Licenciatura em Educação Física;
relator conselheiro Jarbas José Cardoso;
AINDA NÃO VOTADO
3.30 - PROCESSO Nº 4921/2007; procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC;
assunto: Reformulação Curricular do curso de Bacharelado em Educação Física;
relator conselheiro Jarbas José Cardoso;
AINDA NÃO VOTADO
3.31 - PROCESSO Nº 5544/2007; origem: CEAVI/UDESC; interessado: CEAVI/UDESC;
assunto: Justificativa para compra de imóvel pelo CEAVI/UDESC;
relator conselheiro Pio Campos Filho;
AINDA NÃO VOTADO
3.32 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente; relatora conselheira Vera
Regina Martins Collaço;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Ocupacao Docente aprovada pelo CONSAD.doc
AINDA NÃO VOTADO
3.33 – PROCESSO Nº 4789/2007;
origem: CEAD/UDESC; interessado: Maria Cristina da
Rosa Fonseca da Silva; assunto: Projeto de criação do Curso de Especialização
em Fundamentos da Educação Inclusiva; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna;
EM DILIGÊNCIA SOLICITADA
PELO RELATOR
3.34 -
PROCESSO Nº 5174/2008; origem: UDESC; interessado: Nilo Sérgio Dutra –
Coordenador de Administração Contábil da UDESC: assunto: Relatórios contábeis
para prestação de contas do ano de 2007 da UDESC; relator conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes;
AINDA NÃO VOTADO
3.35 -
PROCESSO Nº 5377/2008; origem: UDESC; interessado: Gabinete do Reitor: assunto:
Relatório de Gestão 2004-2008 da Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina; relator conselheiro Edino Mariano Lopes
Fernandes;
AINDA NÃO VOTADO
3.36 –
PROCESSO Nº 2899/2008; origem: CEO/UDESC;
interessado: CEO/UDESC; assunto: alteração da grade
curricular do curso de Zootecnia; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella;
AINDA NÃO VOTADO
3.37 - PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC;
assunto: Propostas de resoluções sobre “Criação e Regulamentação do Comitê de
Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação da Política de
Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de Acessibilidade
Física na UDESC”; relator conselheiro Amauri Bogo;
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/28-08-2008/propostas/
Politica Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc
AINDA NÃO VOTADO
3.38 -
PROCESSO Nº 2716/2008; origem: CEART/UDESC;
interessado: Profª Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva; assunto: Criação da
disciplina Ensino de Artes e inclusão no Programa de Pós-Graduação em Artes
Visuais; relator conselheiro Hélio Roesler;
AINDA NÃO VOTADO
3.39 -
Sorteio do Centro que indicará o representante discente de pós-graduação “stricto sensu” da UDESC junto ao
CONSUNI, conforme determina o inciso VII do art. 13 do Estatuto, combinado com
o inciso IV do art. 13 do Regimento Geral da UDESC.
AINDA NÃO VOTADO
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 22 de agosto de 2008.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES
MELO
Presidente