ORDEM
DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSUNI DE
17 DE
OUTUBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS
3.1. PROCESSO
Nº 6103/2012; origem: Direção Geral - CESFI - DG; interessado: Maria
Ester Menegasso; assunto: Projeto Pedagógico de Curso de Administração Pública
noturno, no CESFI; relator conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes. Vista à
conselheira Sulivan Desireé Fischer na sessão de 27.08.2013.
3.2. PROCESSO
Nº 6737/2013; origem: REITORIA-GAB; interessado: UDESC; assunto: Encaminha
lei 1552/13 que autoriza o poder executivo a doar imóveis do município de
Laguna/SC (para a UDESC); relator conselheiro Dario Nolli.
Adiado da sessão de 04.07.2013 em razão de
diligência do relator ao CONSAD. Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão da
ausência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
3.3. PROCESSO
Nº 8058/2012; origem: Departamento de História - FAED - HIS;
interessado: Departamento de História; assunto: Proposição de alteração
curricular do Curso de História Bacharelado substitutiva ao currículo vigente,
em atendimento às determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual
de Educação e Resolução CONSUNI nº. 096/2011) quanto a necessidade de separação
das habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator conselheiro Mário César
Barreto Moraes.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
3.4. PROCESSO
Nº 5024/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
REITORIA-COVEST; interessado: Rosângela de Souza Machado; assunto: Pagamento
Servidores que atuaram na elaboração e aplicação do Processo Seletivo - Vagas
Remanescentes do curso de Tecnologia em Produção Moveleira do CEO, referente ao
Vestibular 2013/1; relator conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão. Aprovado, “ad referendum”, pelo Reitor através da Resolução 52/2013-CONSUNI
em 19.09.2013
3.5. PROCESSO
Nº 9819/2013; origem: REITORIA-COVEST; interessado: Rosangela de Souza
Machado; assunto: Pagamento servidores efetivos que atuaram no Vestibular de
Inverno e no Processo Seletivo EaD 2013-2; relator conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de ausência
do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de tempo da
sessão.
3.6. PROCESSO
Nº 7434/2013; origem: Direção Geral - ESAG - DG; interessado: Centro de
Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG; assunto: Pagamento dos servidores
envolvidos no Projeto do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” - Especialização
em Gestão Pública com ênfase à Atividade de Bombeiro Militar; relator
conselheiro Nílson Campos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão. Aprovado, “ad referendum”, pelo Reitor através da Resolução 40/2013-CONSUNI
em 10.07.2013.
3.7. PROCESSO
Nº 11617/2013; origem: Reit-GAB; interessado: Reitoria-UDESC; assunto:
Apresenta proposta de alteração da Resolução nº 026/2008 e 086/2011 CONSUNI que
estabelecem normas para o pagamento de atividades executadas por servidores da
UDESC previsto no Art. 22 da Lei Complementar 345/2006 alterada pela Lei
Complementar 397/2007; relator conselheiro João Rotta Filho.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
Proposta do processo:
3.8. PROCESSO
Nº 10173/2013; origem: Reit-PROAD; interessado: Vinícius Alexandre
Perucci; assunto: Solicita alteração da Resolução nº
30/2013-CONSUNI (Aprovada “ad referendum” pelo Reitor através da Resolução
nº 41/2013-CONSUNI); relatora conselheira Marilha dos Santos.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência da relatora. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
3.9. PROCESSO
Nº 11692/2013; origem: Reit-GAB; interessado: Antonio Heronaldo de
Sousa; assunto: Proposta de concessão do título Doutor Honoris Causa ao Senador
Luiz Henrique da Silveira, nos termos do art. 257 do Regimento Geral da UDESC;
relator conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência do “quorum” qualificado de 3/5 necessários à aprovação do processo.
Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.10. PROCESSO
Nº 10504/2013; origem: Coordenadoria de Avaliação Institucional - REIT
– COAI; interessado: Rosilane Pontes Bernard; assunto: Proposta para mudança da
Resolução 040/2011 CONSUNI, que regulamenta o funcionamento da Comissão Própria
de Avaliação (CPA) e as Comissões Setoriais de Avaliação; relatora conselheira
Sandra Makowiecky.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
ausência da relatora. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
Proposta do processo:
3.11. PROCESSO
Nº 8397/2013; origem: CCT-EC; interessado: Adriana Goulart dos Santos;
Requerimento de concessão de gratificação de Dedicação Integral – Profª Adriana
Goulart dos Santos – matrícula 651430-8 – lotação DEC; relator conselheiro
Joris Pazzin.
Adiado da sessão de 27.08.2013 em razão de
diligência do relator. Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 03.09.2013, após
atendimento à diligência do relator. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da
exiguidade de tempo da sessão.
3.12. PROCESSO
Nº 7081/2013; origem: CEART; interessado: Teresa da Assunção Novo
Mateiro; Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Maria
Cristina da Rosa Fonseca da Silva.
Adiado da sessão de 04.07.2013 em razão da
relatora inicialmente designada, Débora Soccal Schwertner, ter saído do
Conselho. Redistribuído à conselheira Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva
em 19.09.2013. Adiado da sessão de 27.08.2013 por solicitação da atual relatora
em razão da exiguidade de tempo para análise. Adiado da sessão de 18.09.2013 em
razão da exiguidade de tempo da sessão. Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em
25.09.2013.
3.13. PROCESSO
Nº 7685/2013; origem: CEFID; interessado: Francisco Rosa Neto;
Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Adriana Goulart dos
Santos. Adiado da sessão de 18.09.2013 em razão da exiguidade de tempo da
sessão.
3.14. PROCESSO
Nº 13219/2013; origem: Reit-CONSUNI; interessado: Luciano Emílio Hack,
Presidente da Comissão Especial Temporária do CONSUNI; assunto: Proposta de
linhas condutoras para a regulamentação de metodologia de implantação de cursos
de graduação na UDESC; relator conselheiro Délcio Pereira.
Adiado das sessões de 16.04.2013, 15.05.2013
e 04.07.2013 em razão da exiguidade de tempo das sessões. Adiado da sessão de
27.08.2013 para que fosse constituído processo e submetido ao Conselho através
de relator, visto que o assunto vinha sendo pautado em forma de apresentação
pelo Presidente da Comissão.
Proposta do Processo:
3.15. PROCESSO
Nº 12656/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino - Reitoria-PROEN;
interessado: CAV; assunto: Solicita alteração do Parágrafo 3º do Artigo 9º da
Resolução 145/2005-CONSUNI que normatiza a outorga de grau dos diversos cursos
da UDESC; relatora conselheira Andréa Noeremberg Guimarães.
Proposta do processo:
Parecer da relatora
(disponibilizado em 14/10/2013, às 16h05min):
3.16. PROCESSO
Nº 14040/2013; origem: Reit-PROEX; interessado: PROEX- Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Comunidade; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
024/2009-CONSUNI; relator conselheiro Émerson César de Campos.
Proposta do processo:
Parecer do relator (encaminhado em 14/10/2013,
às 19h07min e disponibilizado em 15/10/2013, às 12h e 25min):
3.17. PROCESSO
Nº 14479/2013; origem: Coordenadoria de Planejamento Institucional -
Reit-PROPLAN-CPIN; interessado: Pró-Reitoria de Administração - PROAD; assunto:
Solicitação de revisão do valor pago aos servidores da UDESC relativo a
diárias; relator conselheiro Ludgero Luiz da Silva.
Proposta do processo:
Parecer do relator (disponibilizado em
14/10/2013, às 13h40min):
3.18. PROCESSO
Nº 13134/2013; origem: Reit-COVEST; interessado: Rosângela de Souza
Machado; assunto: Reconsideração da deliberação do Egrégio Conselho
Universitário frente à decisão expressa na Resolução nº 047/2013-CONSUNI;
relator conselheiro Márcio Metzner.
3.19. PROCESSO
Nº 13214/2012; origem: Departamento de Administração Pública - ESAG -
AP; interessado: Mauricio Custodio Serafim; assunto: Alteração curricular diz
respeito a uma pequena modificação no PPC de Administração Pública ESAG;
relatora conselheira Gabriela Botelho Mager.
3.20. PROCESSO
Nº 7700/2012; origem: Departamento de Geografia - FAED - GEO;
interessado: Departamento de Geografia - FAED - GEO; assunto: Proposição de
alteração curricular do Curso de Geografia Bacharelado substitutiva ao
currículo vigente, em atendimento às determinações legais (Parecer 185/2011 do
Conselho Estadual de Educação e Resolução CONSUNI nº 095/2011) quanto a
necessidade de separação das habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator
conselheiro Darlan Laurício Matte.
3.21. PROCESSO
Nº 9219/2013; origem: Coordenadoria de Apoio Administrativo de
Pinhalzinho; interessado: Curso de Engenharia de Alimentos; assunto: Alteração
de pequena monta no PPC de Engenharia de Alimentos/CEO/UDESC de Pinhalzinho
(alteração do turno de funcionamento do curso); relator conselheiro Fábio
Manoel Caliari.
3.22. PROCESSO
Nº 8538/2013; origem: Direção Geral - ESAG - DG; interessado: Nério
Amboni; assunto: Projeto Curso de Pós-Graduação, lato sensu, in company,
conforme Termo de Convênio 61/12/UDESC -CPA virtual 15213/2012 (Projeto de
curso aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 22.07.2013 pela Resolução nº
42/2013-CONSUNI); relatora conselheira Renata Mendonça Rodrigues.
3.23. PROCESSO
Nº 12428/2013; origem: Reit-COVEST; interessado: Rosangela de Souza
Machado; assunto: Retificação da Resolução nº 006/2013-CONSUNI; relatora
conselheira Maria Ester Menegasso.
Proposta do Processo:
Parecer da relatora (disponibilizado em
14/10/2013, às 14h30min):
3.24. PROCESSO
Nº 8061/2012; origem: Reit-EDUNI; interessado: Amauri Bogo; assunto:
Proposta do Regimento Interno da Editora Universitária na forma de Resolução
CONSUNI; relator conselheiro Leonardo Secchi.
Proposta do Processo:
3.25. PROCESSO
Nº 9081/2013; origem: Departamento de Produção Animal e Alimentos - CAV
- PRALI; interessado: Luiz Claudio Miletti; assunto: Adesão ao Programa
Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Biológicas nas Áreas de Bioquímica e
Biologia Molecular; relator conselheiro Júlio Miranda Pureza.
3.26. PROCESSO
Nº 11609/2013; origem: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduacão -
Reitoria-PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de
Qualificação Técnica; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes.
3.27. PROCESSO
Nº 12471/2013; origem: Departamento de Administração Empresarial - ESAG
- AE; interessado: Osvaldo André Furlaneto Rodrigues; assunto: Solicitação de
Gratificação de Dedicação Integral do professor Osvaldo André Furlaneto
Rodrigues; relatora conselheira Ângela Teresa Zorzo Dal Piva.
3.28. PROCESSO
Nº 11989/2013; origem: Departamento de Administração Empresarial - ESAG
- AE; interessado: Everton Luis Pellizzaro de L. Cancellier; assunto: Requer a
concessão de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Jaison
Ademir Sevegnani.
3.29. PROCESSO
Nº 12622/2013; origem: Direção de Pesquisa e Pós-Graduação - CEAVI - DG
- DPPG; interessado: Adilson Vahldick; assunto: Solicitação de Gratificação de
Dedicação Integral; relatora conselheira Elisa Henning.
3.30. Escolha de um Centro para eleger 1 (um)
representante discente de pós-graduação “stricto sensu” para o CONSUNI,
conforme dispõe o inciso VII do art. 13 do Estatuto da UDESC.
Florianópolis, 02 de outubro de 2013.
Prof. Antonio Heronaldo de Sousa
Presidente do CONSUNI