C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do art. 5º do
Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para as seguintes reuniões
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI,
a serem realizadas no dia 30 de agosto de 2012, sendo uma no período da manhã, com início às 9 horas,
para continuação
da pauta da sessão do dia 05 de julho, e a ordinária, no período da tarde, com início às 13h e 30min, ambas no Plenarinho da
Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007,
Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, tendo a sessão
ordinária a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO
N° 6424/2012
origem: Reit-GAB;
interessado: César Medeiros Cupertino; assunto:
Recurso administrativo em que o recorrente requer anulação do Concurso Público
nº 03/2011; relator: conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
Vista ao conselheiro Fernando Meira Júnior na
sessão de 05.07.2012.
3.2. PROCESSO 4427/2012
origem: CAV; interessado:
Cláudio Roberto Franco; assunto: Requerimento para Gratificação de Dedicação
Integral – Final do Estágio Probatório; relator conselheiro Luiz Felipe Falcão.
Adiado da sessão de
15.05.2012 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
Adiado da sessão de
12.06.2012 em razão de diligência do relator.
Adiado da sessão de
05.07.2012 em razão de continuar em diligência.
3.3. PROCESSO
N° 1666/2012
origem: CEFID-CS;
interessado: Francisco da Rosa Neto; assunto: Requer concessão de Gratificação
de Dedicação Integral; relatora: conselheira Márcia Pompeo
Nogueira.
Adiado da sessão de 12.06.2012 em razão de
diligência da relatora.
Adiado da sessão de
05.07.2012 em razão de continuar em diligência.
3.4. PROCESSO
Nº 9826/2012; origem: Reit-PROEX;
interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Proposta de
alteração da Resolução nº 020/2011 – CONSUNI (que institui o Programa de
Auxílio Permanência Estudantil – PRAPE); relator conselheiro Luiz Antônio
Ferreira Coelho.
Proposta do processo:
Parecer do relator
(disponibilizado em 24/08/2012, às 13h10min):
3.5. PROCESSO
Nº 10125/2012; origem: CERES-DG; interessado: CERES; assunto:
Solicitação de autorização ao CONSUNI para nomear uma parte da área do entorno
do Ginásio de Esportes Bertholdo Werner; relator
conselheiro Valério Alécio Turnes.
3.6. PROCESSO
Nº 11623/2012; origem: CEFID-DG; interessado: Márcio José dos Santos;
assunto: Recurso à decisão do Conselho Universitário – CONSUNI referente ao
Processo nº 5849/2012 (referente solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral); relator conselheiro Leonardo Secchi.
3.7. PROCESSO
Nº 17548/2011; origem: CEAVI-DG-DEG; interessado: Sérgio Marian; assunto: Reforma curricular do Projeto Pedagógico
do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis; relator conselheiro Luiz Cláudio
Dalmolin.
3.8. PROCESSO
Nº 8449/2012; origem: Reit-EDUNI;
interessado: Amauri Bogo; assunto: Proposta de
Resolução de normatização de comercialização de livros e pagamento de direitos
autorais; relatora conselheira Sandra Makowiecky.
Proposta do processo:
Parecer da relatora
(disponibilizado em 27/08/2012, às 13h25min):
3.9. PROCESSO
Nº 8846/2012; origem: Reit-COVEST; interessado:
Rosângela de Souza Machado; assunto: Pagamento dos servidores do quadro de
pessoal permanente da UDESC que atuaram no Vestibular 2012-2 (aprovado “ad
referendum” pela Resolução nº
027/2012-CONSUNI); relator conselheiro Rogério Pereira da Silva.
Parecer do relator
(disponibilizado em 20/08/2012):
3.10. PROCESSO
Nº 6866/2012; origem: CEO-DG-DPPG; interessado: Dilmar
Baretta; assunto: Solicitação de Gratificação de
Dedicação Integral; relator conselheiro Cristiano Vasconcellos.
3.11. PROCESSO
Nº 7837/2012; origem: CEO-CHZOO; interessado: Lenita de Cassia Moura Stefani; assunto:
Solicitação de Dedicação Integral; relator conselheiro Cristiano Vasconcellos.
3.12. PROCESSO
Nº 9073/2012; origem: CEO-ZOO; interessado: Maria Luisa Appendino Nunes; assunto: Solicitação de Gratificação de
Dedicação Integral; relator conselheiro Cristiano Vasconcellos.
3.13. PROCESSO
Nº 8079/2012; origem: CCT-CC; interessado: Omir
Correia Alves Junior; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral; relatora conselheira Roseli Bortoluzzi.
3.14. PROCESSO
Nº 8220/2012; origem: CCT-FIS; interessado: Felipe Arretche;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relatora
conselheira Roseli Bortoluzzi.
3.15. PROCESSO
Nº 8222/2012; origem: CCT-FIS; interessado: Lúcio Minoru Tozawa; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral; relatora conselheira Roseli Bortoluzzi.
3.16. PROCESSO
Nº 8224/2012; origem: CCT-FIS; interessado: Abel André Candido Recco; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral; relatora conselheira Roseli Bortoluzzi.
3.17. PROCESSO
Nº 9278/2012; origem: CAV-EAM; interessado: Viviane Aparecida Spinelli Schein; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Pedro Martins.
3.18. Escolha
de 1 (um) representante docente, 1 (um) representante
técnico universitário e 1 (um) representante discente para compor o Conselho
Curador da UDESC, conforme dispõe o inciso II do art. 16 do Estatuto.
4 -
Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 16 de agosto de 2012.
Prof. Antonio Heronaldo
de Sousa
Presidente do CONSUNI
NORMAS
REGIMENTAIS SOBRE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (DVS):
De
acordo com o inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem apresentar
emendas às propostas de resolução dos itens 3.4 e 3.8 da pauta deverão
encaminhá-las, na forma do Anexo Único do Regimento Interno, diretamente ao
relator no prazo de até 7 dias antes da sessão.
E, segundo
o inciso III do mesmo artigo, o relator analisa a proposta objeto do processo e
emite o seu parecer, mantendo a proposta ou apresentando substitutivo, seja ele
de sua própria autoria ou com base nas emendas que lhe forem encaminhadas,
devendo, de qualquer forma, disponibilizar o parecer no sítio da Secretaria dos
Conselhos, no prazo de até 2 (dois) dias antes da
sessão, ficando passível de sanção administrativa prevista no Regimento Geral
caso não o faça.
A
divulgação do parecer do relator será feita por providência da Secretaria dos
Conselhos, mediante a disponibilização do documento junto à pauta da respectiva
reunião, no endereço https://secon.udesc.br/. Para que isso ocorra, o relator deve,
dentro do prazo antes referido, remeter o arquivo digitalizado do parecer à
Secretaria dos Conselhos através do e-mail secon@udesc.br.