C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do art. 5º do
Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI,
com início no dia 15 de março de 2011, com início às 9 horas,
no Plenarinho da Reitoria da UDESC,
à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata: leitura,
discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1 – PROCESSO
Nº 9690/2009; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Antônio Heronaldo de Sousa – Presidente da Comissão; assunto:
Relatório dos trabalhos da Comissão Especial para ajustes no Plano de Carreiras
da UDESC (LC nº 345/06). Vista ao conselheiro Mílton
de Andrade Leal Junior na sessão de 28.10.2010. Vista ao conselheiro Maurílio
João de Souza Filho na sessão de 16.12.2010.
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9690-2009-proposta-processo.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9690-2009-proposta-CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-inicial-CONSUNI.doc
Proposta do relator de vista 1 (Mílton de Andrade Leal Júnior):
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc
Proposta do relator de vista 2 (Maurílio João de Souza Filho) disponibilizada
pelo citado conselheiro em 11/03/2011, às 14h53min:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS AO RELATOR DE VISTA 2:
3.2 - PROCESSO
Nº 12227/2010; origem: REITORIA-PROPPG; interessado: Antonio Pereira de
Souza; assunto: Solicita alteração da Resolução nº 281/2006 - CONSUNI, para
incluir o Programa Institucional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
(Aprovado “ad referendum” pela Resolução nº 35/2010-CONSUNI); relator
conselheiro Dilmar Bareta.
Vista à conselheira Gláucia de Oliveira Assis na sessão de 28.10.2010. Vista ao
conselheiro Valter Antonio Becegato
na sessão de 16.12.2010;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-12227-2010-proposta-processo.pdf
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-12227-2010-proposta-CONSEPE.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
O
CONSAD aprovou a proposta na forma deliberada pelo CONSEPE
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-12227-2010-parecer-relator-inicial-CONSUNI.pdf
Proposta do relator de vista 1 (Gláucia de Oliveira Assis):
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-12227-2010-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc
Proposta do relator de vista 2 (Valter Antonio Becegato):
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-12227-2010-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc
3.3 - PROCESSO
Nº 15441/2010; origem: FAED; interessada: Profa. Marlene de Fáveri; assunto: Solicita ao CONSUNI a não autorização de
abertura de novas turmas do curso de Pedagogia, coordenado pedagogicamente pelo
CEAD, antes da finalização do processo de transição do referido curso à
coordenação pedagógica da FAED, sob pena de descumprimento da Resolução nº
20/2010 – CONSUNI; relator conselheiro Marino Tessari.
Adiado da sessão de 28.10.2010 por solicitação do relator. Vista à conselheira
Maria Suzanila Lopes Flores Melos na sessão de
16.12.2010;
3.4 - PROCESSO
Nº 5283/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus
Francisco Cardoso; assunto: Programa de Auxilio Permanência Estudantil – PRAPE;
relatora conselheira Marlene de Fáveri. Vista à
conselheira Aike Anneliese Kretzchmar na sessão de 16.12.2010;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5283-2010-proposta-processo.doc
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5283-2010-proposta-CONSEPE.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5283-2010-proposta-CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5283-2010-parecer-relator-inicial.doc
Proposta do relator de Vista disponibilizada pela citada conselheira em 14/03/2011, às 18h32min:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5283-2010-parecer-relator-vista-CONSUNI.doc
3.5 - PROCESSO
Nº 5059/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus
Francisco Cardoso; assunto: Programa de Incentivo a Permanência em Atividade -
PIPA; relator conselheiro Vinícius Alexandre Perucci.
Vista ao conselheiro Osmar Klauberg Filho na sessão
de 16.12.2010;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5059-2010-proposta-processo.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5059-2010-proposta-CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5059-2010-parecer-relator-inicial.doc
Proposta do relator de Vista:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-5059-2010-parecer-relator-vista-CONSUNI.doc
3.6 - PROCESSO
Nº 15537/2010; origem: CCT/UDESC; interessado: Márcio Rubens Baumer; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral
para 2011; relator conselheiro Pedro Martins. Vista ao conselheiro Rogério
Simões na sessão de 16.12.2010;
3.7 - PROCESSO
Nº 4388/2009; origem: REIT-SCII; interessado: Amauri Bogo; assunto: Proposta de resolução de Programa de Bolsas
de Doutorado Sanduíche – PRODOSA; relator conselheiro Dilmar
Baretta. Adiado da sessão de 16.12.2010 por ausência
do relator;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-4388-2009-proposta-processo.doc
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-4388-2009-proposta-CONSEPE.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-4388-2009-proposta-CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-4388-2009-parecer-relator-inicial.doc
3.8 - PROCESSO
Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso;
assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão
por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro
João Fert Neto. Adiado desde a sessão de 16.12.2010
em razão de diligência;
3.9 - PROCESSO
Nº 17915/2010; origem: REIT-PROPLAN; interessado: Marcus Tomasi;
assunto: Planejamento Estratégico: Plano 20 – Versão 2010-2030; relator
conselheiro Antônio Heronaldo de Sousa. Adiado desde
a sessão de 16.12.2010;
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-17915-2010-proposta-processo.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-17915-2010-parecer-relator-inicial.doc
3.10 - PROCESSO
Nº 16846/2010 – interessado:Maria Raquel da
Silva Stolf
PROCESSO Nº 16881/2010 – interessado:Marta
Lúcia Pereira Martins Lindote
PROCESSO Nº 16843/2010 – interessado:Nara Beatriz Milioli Tutida
PROCESSO Nº 16835/2010 – interessado:Neli Klix Freitas
PROCESSO Nº 16874/2010 – interessado:Regina Melim Cunha Vieira
PROCESSO Nº 16771/2010 – interessado:Rosana
Bortolin
PROCESSO Nº 16832/2010 – interessado:Rosângela Miranda Cherem
PROCESSO Nº 16834/2010 – interessado:Sandra Maria Correia Favero
PROCESSO Nº 16773/2010 – interessado:Sandra
Regina Ramalho e Oliveira
PROCESSO Nº 16772/2010 – interessado:Yara Rondon Guasque Araujo
Origem: CEART;
assunto: Gratificação de Dedicação Integral
Relator: Maurício Aronne Pillon. Adiados da sessão
de 16.12.2010 em razão da ausência da relatora inicialmente designada (Avanilde Kemczinski).
Redistribuído ao atual relator em 25.02.2011 em razão da renúncia da relatora
anterior;
3.11 - PROCESSO
Nº 14962/2010 – interessado:Adriana
Martinez Montanheiro
PROCESSO Nº 16105/2010 – interessado:Balbinette Silveira
Origem: CEART;
assunto: Gratificação de Dedicação
Integral (para 2010)
Relator: Maurício Aronne Pillon. Adiados da sessão
de 16.12.2010 em razão da ausência da relatora inicialmente designada (Avanilde Kemczinski).
Redistribuído ao atual relator em 25.02.2011 em razão da renúncia da relatora
anterior;
3.12 - PROCESSO
Nº 17109/2010 – interessado: Fernando Luiz Cardoso
PROCESSO Nº 16055/2010 – interessado:
Gilmar Moraes Santos
PROCESSO Nº 14452/2010 – interessado:
Giovana Zarpellon Mazo
PROCESSO Nº 17083/2010 – interessado:
Giselle Noceti Ammon Xavier
PROCESSO Nº 16384/2010 – interessado: Helio Roesler
PROCESSO Nº 16825/2010 – interessado: Ivair
de Lucca
PROCESSO Nº 13992/2010 – interessado: Joris Pazin
PROCESSO Nº 16822/2010 – interessado:
Lilian Gerdi Kittel Ries
PROCESSO Nº 15821/2010 – interessado: Lorival José Carminatti
PROCESSO Nº 14454/2010 – interessado:
Magnus Benetti
PROCESSO Nº 17022/2010 – interessado: Maria
Helena Kraeski
PROCESSO Nº 16995/2010 – interessado:
Marino Tessari
PROCESSO Nº 14455/2010 – interessado: Mário
Cesar de Andrade
PROCESSO Nº 16123/2010 – interessado: Mário
César Nascimento
Origem: CEFID;
assunto: Gratificação de Dedicação Integral
Relator: Guilherme Ourique Verran. Adiados desde a
sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão;
3.13
- PROCESSO Nº 15775/2010 –
interessado: Maria Paula Casagrande Marimon
PROCESSO
Nº 15776/2010
– interessado: Maria Teresa Santos Cunha
PROCESSO
Nº 15774/2010
– interessado: Mariane Alves Dal Santo
PROCESSO
Nº 15777/2010
– interessado: Mariléia Maria da Silva
PROCESSO
Nº 15780/2010
– interessado: Marlene de Fáveri
PROCESSO
Nº 15782/2010
– interessado: Martha Kaschny Borges
PROCESSO
Nº 15784/2010
– interessado: Maurício Aurélio dos Santos
PROCESSO
Nº 15788/2010
– interessado: Neli Goes Ribeiro
PROCESSO
Nº 15789/2010
– interessado: Norberto Dallabrida
PROCESSO
Nº 15790/2010
– interessado: Paulino de Jesus Francisco
PROCESSO
Nº 15791/2010
– interessado: Reinaldo Lindolfo Lohn
PROCESSO
Nº 15792/2010
– interessado: Ricardo Wagner Ad Vincula Veado
PROCESSO
Nº 15794/2010
– interessado: Rogério Braz da Silva
PROCESSO
Nº 16649/2010
– interessado: Sérgio Schmidt
PROCESSO
Nº 15795/2010
– interessado: Silvia Maria Fávero Arend
PROCESSO
Nº 16823/2010
– interessado: Sonia Maria Martins de Melo
PROCESSO
Nº 15797/2010
– interessado: Sueli Wolff Weber
PROCESSO
Nº 15799/2010
– interessado: Vera Lucia Gaspar da Silva
PROCESSO
Nº 15800/2010
– interessado: Vera Lucia Nehls Dias
PROCESSO
Nº 15801/2010
– interessado: Zenir Maria Koch
Origem: FAED; assunto: Gratificação de
Dedicação Integral
Relator: Nelson
Álvares Trigo. Adiados da sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator
à sessão. Adiado da sessão de 10.02.2011 por solicitação do relator, por não
conter os processos em mãos;
3.14 - PROCESSO
Nº 20/2011; origem: FAED-DG; interessado: Profa. Marlene de Fáveri – Diretora Geral; assunto: Regimento do Conselho de
Centro – CONCENTRO FAED; relator conselheiro Mílton
de Andrade Leal Júnior.
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-20-2011-proposta-processo.pdf
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-20-2011-parecer-relator-inicial.doc
3.15. PROCESSO
Nº 9957/2010; origem: REIT – PROEX; interessado: PROEX; assunto:
Proposta de Alteração da Resolução 196/2006 – CONSUNI; relatora conselheira
Marlene de Faveri;
Proposta do Processo:
Proposta aprovada pelo CONSEPE:
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/15-03-2011/propostas/
Proc-9957-2010-parecer-relator-inicial.doc
3.16 – PROCESSO
Nº 15092/2010; origem: ESAG-AE; interessado: Prof. Paulo Henrique
Simon; assunto: Solicitação de afastamento em regime parcial para cursar
doutorado na UFSC a partir de 2011/1; relatora conselheira Sandra Regina
Ramalho e Oliveira;
3.17 – PROCESSO
Nº 17917/2010; origem: Reit-GAB; interessado:
UDESC; assunto: Proposta de criação da Secretaria de Arte e Cultura para a
Infância e Juventude, como órgão suplementar superior, e aprovação do
respectivo Regimento Interno; relator conselheiro Válter
Antônio Becegato;
3.18 - PROCESSO
Nº 8233/2010; origem: CAV-UDESC; interessado: Profa. Mere Erika Saito; assunto: Proposta de criação do Programa
de Residência em Medicina Veterinária no CAV-UDESC; relator conselheiro Mário
César Nascimento;
3.19 - PROCESSO
Nº 7398/2010; origem: ESAG – AP; interessada: Simone Ghisi Feuerschutte; assunto:
Projeto do curso de especialização lato sensu em Estudos Estratégicos em
Administração Pública – CEEAP; relator conselheiro Adalberto José Tavares
Vieira;
3.20 - PROCESSO
Nº 18732/2010; origem: REIT-COVEST; interessada: Rosângela de Souza
Machado; assunto: Solicita ao Reitor aprovação “ad referendum” de pagamento de
gratificação aos servidores da UDESC que atuaram na aplicação e correção das
provas do Vestibular Vocacionado 2011/1 – 2ª Fase, de acordo com a Resolução nº
26/2008-CONSUNI; relatora conselheira Luciana Dornbusch Lopes;
3.21 - PROCESSO
Nº 14765/2010; origem: CCT-DG-DPPG; interessado: CCT; assunto:
Atualização do Plano Institucional de Capacitação Docente do CCT – UDESC, referente
aos anos 2010/2011; relator conselheiro Eduardo Roberto May Effting;
3.22 - PROCESSO
Nº 15930/2010; origem: CEFID – CCEF; interessado: Juliano Tibola; assunto: Alteração do ano de afastamento previsto
pelo Plano Institucional de Qualificação dos Técnicos Universitários do
servidor Juliano Tibola/CEFID/UDESC; relator
conselheiro César Edil da Costa;
3.23 - PROCESSO
Nº 16626/2010; origem: CEFID – DG; interessado: Direção de Ensino –
CEFID; assunto: Alteração da Resolução nº 008/2010 – CONSUNI, que aprova o PIQD
para o biênio 2010/2011; relator conselheiro César Edil
da Costa;
3.24 - PROCESSO
Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins;
assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº
57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências
quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC,
arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1a.
instância aos candidatos irregularmente incluídos na
lista aprovados Vestibular UDESC 2000; 2) apuração de responsabilidades pela
adulteração de diários de classe e indicação de medidas administ.
cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários
classe adulterados e anulação dos atos praticados e direitos adquiridos decorrentes
da adulteração; relator conselheiro Rogério Braz da Silva;
3.25 – Eleição de 1
(um) representante de cada um dos segmentos (docente, discente e
técnico-administrativo) da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para
compor o Conselho Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto
da UDESC;
4. Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 04 de março de 2011.
Prof. Antônio Heronaldo
de Sousa
Reitor
e Presidente, em exercício