C O N V O C A Ç Ã O

 

De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIOCONSUNI, com início no dia 28 de outubro de 2010, com início às 9 horas, podendo se estender até o dia 29 de outubro, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:

 

1 - Ata: leitura, discussão e votação;

2 - Expediente;

3 - Ordem do Dia:

 

3.1 – PROCESSO Nº 9757/2009; origem: REIT-PROEN; interessado: Sandra Makowiecky; assunto: Proposta de resolução com nova regulamentação para a progressão de classe de adjunto para associado na carreira docente da UDESC. (aprovada “ad referendum” pela Resolução nº 70/2009-CONSUNI).

Relator Inicial: conselheiro João Fert Neto.

Relator de Vista 1: conselheiro Alexandre M. P. Dias.

Relator de Vista 2: conselheiro Antônio Heronaldo de Souza.

 

Histórico da tramitação:

Deliberado pelo CONSEPE em 08.06.2010, tendo o Conselho referendado “in totum” a Resolução nº 70/2009-CONSUNI. Distribuído ao relator do CONSUNI em 17.06.2010 para relato na sessão de 01.07.2010. Vista ao conselheiro Alexandre M. P. Dias na sessão de 01.07.2010. Vista ao conselheiro Antônio Heronaldo de Souza na sessão de 26.08.2010.

 

Proposta aprovada no CONSEPE (referendou “in totum” a Res nº 70/2009-CONSUNI):

https://www.secon.udesc.br/consuni/resol/2009/070-2009-cni.htm

 

3.2 - PROCESSO Nº 2046/2010; origem: Reitoria - Gabinete; interessado: Antônio Heronaldo de Sousa; assunto: minuta de alteração da Resolução 276/2006 - CONSUNI, que dispõe sobre afastamento de professores para freqüentar curso ou programa de pós-graduação.

Relator Inicial: conselheiro César Edil da Costa.

Relator de Vista: Paulo Cesar Cassol

 

Histórico da Tramitação:

Apreciado pelo CONSEPE em 03.08.2010. Distribuído ao relator no CONSUNI em 12.08.2010 para relato na sessão de 26.08.2010. Vista concedida ao conselheiro Paulo Cesar Cassol na sessão de 26.08.2010.

 

Proposta do Processo:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-2046-2010.doc

Proposta aprovada no CONSEPE:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-CONSEPE-Proc-2046-2010.doc

Proposta do relator inicial:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-2046-2010-relator-inicial.doc

Proposta do relator de vista:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-2046-2010-relator-vista.doc

 

3.3 - PROCESSO Nº 6582/2010; origem: ESAG/UDESC; interessado: Prof. Mário César Barreto Moraes, Diretor Geral; assunto: solicitação de posicionamento até 12/06/2010 sobre futuro do curso de Administração Pública oferecido fora de sede, em Balneário Camboriú.

Relator Inicial: conselheiro Luciano Emílio Hack.

Relator de Vista: Mário Cesar Barreto de Moraes

Histórico da Tramitação:

Apreciado pelo CONSEPE em 03.08.2010. Distribuído ao relator no CONSUNI em 13.08.2010 para relato na sessão de 26.08.2010. Vista ao conselheiro Mário Cesar Barreto de Moraes na sessão de 26.08.2010.

 

3.4 - PROCESSO Nº 12412/2010; origem: REITORIA-SECON; interessada: Gersolina Antonia de Avelar Lamy; assunto: Recurso ao CONSUNI da decisão do Reitor que indeferiu o pedido de progressão da interessada para a classe de professora associada da UDESC, nos autos do Processo nº 4784/2009. Adiado da sessão de 26.08.2010 em razão do processo não ter chegado ao relator.

Relator Inicial: Luiz Veriano O. D. Valentina;

 

3.5 - PROCESSO Nº 11312/2010; origem: CEPLAN - SI; interessado: Eduardo Gauche; assunto: Requer dedicação exclusiva, nos termos da resolução 24/2009, a partir de 23 de agosto de 2010.

Relator Inicial: Anselmo Fábio de Moraes;

 

3.6 - PROCESSO Nº 11910/2010; origem: CCT - EPS; interessado: Lirio Nesi Filho; assunto: Requerimento de gratificação de dedicação integral, durante o período de 01 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.

Relator Inicial: Anselmo Fábio de Moraes;

 

3.7 - PROCESSO Nº 13387/2010; origem: FAED - BI; interessada: Ana Maria Pereira; assunto: Solicitação de cancelamento dos descontos de ressarcimento à UDESC e a devolução dos valores já descontados do mês de dezembro de 2009 até o presente.

Relator Inicial: Nelson Álvares Trigo;

 

3.8 - PROCESSO Nº 14080/2010; origem: CCT - DG; interessado: Dieter Neermann; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 029/2010 CONSUNI.

Relator Inicial: Cleimon Eduardo do Amaral Dias;

Proposta do Processo:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-14080-2010.doc

Proposta do relator inicial:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-14080-2010-parecer-relator.doc

 

3.9 - PROCESSO Nº 7856/2010; origem: REITORIA-GAB; interessados: Milton de Andrade Leal Jr. e Rosiane da Silva Clemente; assunto: Solicita abertura de processo de sindicância para apurar fatos relatados pela acadêmica do Curso de Modas (Recurso).

Relator Inicial: Maria Carolina Andion;

 

3.10 – PROCESSO Nº 9690/2009; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Antônio Heronaldo de Sousa – Presidente da Comissão; assunto: Relatório dos trabalhos da Comissão Especial para ajustes no Plano de Carreiras da UDESC (LC nº 345/06).

Relator Inicial: Vinícius Alexandre Perucci;

Proposta aprovada no CONSAD:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/

Proposta-Proc-9690-2009.doc

Parecer do relator:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/Proposta-Proc-9690-2009-parecer-relator-consuni

 

ENDEREÇO ELETRÕNICO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO RELATOR:

pcs@udesc.br

 

4. Comunicações Pessoais.

 

Florianópolis, 08 de outubro de 2010.

 

Prof. Antônio Heronaldo de Sousa

Reitor e Presidente do CONSUNI, em exercício

 

 

ATENÇÃO:

 

Os processos abaixo descritos serão objeto de inclusão em pauta, pois não constaram da convocação em razão de terem sido deliberados pelo CONSAD em data subseqüente ao fechamento da convocação:

 

PROCESSO Nº 11099/2010; origem: REIT-PROEX; interessado: Paulino de Jesus Francisco Cardoso; assunto: Encaminha Minuta de Resolução que regulamenta o auxílio a participação de estudantes em eventos técnicos-científicos no País e no Exterior; relatora conselheira Luciana Ronconi. A proposta de resolução está disponível no endereço:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/Proposta-Proc-11099-2010.doc

Parecer da relatora:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/Proposta-Proc-11099-2010-parecer-relatora.doc


PROCESSO Nº 9915/2010; origem: ESAG - DC – DG; interessado: Mário César Barreto Moraes; assunto: Solicitação de Inclusão no Plano Institucional de Qualificação Docente – PIQD; relator conselheiro Mário César Nascimento;

PROCESSO Nº 9612/2009; origem: CEAD - DG; interessado: Direção Geral - CEAD; assunto: Planejamento Estratégico 2010; relator conselheiro Pio Campos Filho;

PROCESSO Nº 12227/2010; origem: REITORIA-PROPPG; interessado: Antonio Pereira de Souza; assunto: Solicita alteração da Resolução nº 281/2006 - CONSUNI, para incluir o Programa Institucional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; relator conselheiro Dilmar Bareta. A proposta de resolução, que já possui aprovação "ad referendum" do Reitor, está disponível no endereço:
https://www.secon.udesc.br/consuni/resol/2010/035-2010-cni.pdf

Parecer do relator:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/035-2010-cni-sugestoes_Relator_CONSUNI_25_10_2010.pdf

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2010/28-10-2010/propostas/Parecer_Processo_12227_25_outubro_2010.doc



PROCESSO Nº 6889/2010; origem: FAED – GEO; interessada: Maria Paula Casagrande Marimon; assunto: Projeto de curso de pós-graduação "lato sensu" em nível de especialização denominado: Gestão de Riscos de Desastres para o Desenvolvimento Sócio-Anbiental nas modalidades Formação para o Magistério e Mercado de Trabalho; relator conselheiro André Sbríssia;

PROCESSO Nº 7541/2010; origem: CEAVI - DG; interessado: DARIO NOLLI; assunto: Aquisição de uma propriedade urbana contígua ao terreno do Campus V, constituída de terreno com casa de madeira, pertencente ao Sr. Gerhard Schill e Córdula Schill, localizado a Rua General Osório, Nº 133, Bairro Bela Vista, Ibirama-SC; relator conselheiro Dieter Neermann;

PROCESSO Nº 7542/2010; origem: CEAVI - DG; interessado: DARIO NOLLI; assunto: Aquisição de um imóvel urbano, que confronta com o terreno do Campus V, constituído de um terreno com casa em alvenaria, pertencente a Ingrid Hoppe, localizado a Rua Professora Helena Laun, esquina com a Rua General Osório, Bairro Bela Vista - Ibirama – SC; relator conselheiro Dieter Neermann;

PROCESSO Nº 7543/2010; origem: CEAVI - DG; interessado: DARIO NOLLI; assunto: Aquisição de um imóvel urbano, contíguo do terreno do Campus V, constituído de um terreno com duas casas de madeira, pertencente a Nilcélio Marcelino, localizado a Rua Professora Helena Laun, S/N, Bairro Bela Vista - Ibirama – SC; relator conselheiro Dieter Neermann;

PROCESSO Nº 7544/2010; origem: CEAVI - DG; interessado: DARIO NOLLI; assunto: Aquisição de dois imóveis geminados e contíguos entre si e ao terreno do Campus V, constituídos cada um , de terreno com casa de madeira, pertencentes a Gilberto Conte e Margarete Conte, localizados a Rua Professora Helena Laun, Bairro Bela - Vista - Ibirama – SC; relator conselheiro Dieter Neermann;

PROCESSO Nº 7545/2010; origem: CEAVI - DG; interessado: DARIO NOLLI; assunto: Aquisição de um imóvel contíguo ao terreno do Campus V, constituído de terreno com casa de madeira, pertencente a Rafael Célio Roos e Ricardo Ernani Roos, localizado a Rua Professora Helena Laun Nº 85, Bairro Bela Vista - Ibirama – SC; relator conselheiro Dieter Neermann;