Continuação da
reunião ordinária do CONSELHO
UNIVERSITÁRIO – CONSUNI do dia 09/07/2009, a realizar-se no dia 30 de julho de 2009, com início às 9 horas,
no Auditório do Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG,
à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da Reitoria, no Bairro Itacorubi,
em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
(As matérias tachadas já foram
apreciadas na primeira parte da reunião)
3.1 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente
Relator: conselheira Vera Regina Martins Collaço.
Pedido de vista 1: conselheiro
Hipólito do Vale Pereira Neto.
Pedido de vista 2: conselheiro
Alexandre Amorim dos Reis.
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_aprovada_pelo_CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_relator_inicial.doc
Proposta do relator de vista Hipólito do Vale Pereira Neto:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_relator_vista_Hipolito.doc
Proposta do relator de vista Alexandre Amorim dos Reis:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Ocupacao_Docente_relator_vista_Alexandre.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado de 28.08.2008 por exigüidade
de tempo da sessão. Vista ao conselheiro Hipólito do Vale Pereira Neto em
25.09.2008. Adiado desde a sessão de 23/10/2008 em razão de diligência do
conselheiro Hipólito do Vale Pereira Neto. Vista ao conselheiro Alexandre Amorim
dos Reis em 07/05/2009.
3.2 - PROCESSO Nº 1655/2009; origem: Reitoria
- Gabinete; interessado: UDESC; assunto: Minuta de Resolução - Programa
Institucional de Serviços Voluntários da UDESC.
Relator: conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes.
Pedido de vista:
conselheiro Darlan Lauricio Matte;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Programa_Servicos_Voluntarios.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Programa_Servicos_Voluntarios_relator_inicial.doc
Proposta do relator de vista Darlan Matte:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Programa_Servicos_Voluntarios_relator_vista_Darlan.doc
Histórico da
tramitação no CONSUNI:
Vista ao conselheiro Darlan Lauricio Matte em 18.06.2009.
3.3 - PROCESSO
Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado: PROEN/Reitoria;
assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio de servidor da
UDESC.
Relator:
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
Pedido de vista 1:
conselheiro Márcio Metzner;
Pedido de vista 2:
conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho.
Proposta aprovada no CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_relator_inicial.doc
Proposta do relator de vista Márcio:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_vista_Marcio.doc
Proposta do relator de vista Luiz Coelho:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores_vista_Coelho.doc
Histórico da
tramitação no CONSUNI:
Vista ao
conselheiro Márcio Metzner em 28.11.2007. Vista ao conselheiro Luiz Antônio
Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de 24.04.2008 em razão de
diligência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho. Adiado da sessão de
26.06.2008 pela ausência do conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho. Adiado
desde a sessão de 28.08.2008 em razão de nova diligência do conselheiro Luiz
Antônio Ferreira Coelho.
3.4
– PROCESSO Nº 10696/2008; origem: Reitoria-Gabinete; interessado:
Ronaldo Fagundes Monteiro; assunto: Encaminha solicitação de anulação do
Concurso Público 01/2008 – ESAG (recurso).
Relator: conselheira Gisela Eggert Steindel.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 18.12.2008
em razão de diligência da relatora.
3.5 - PROCESSO Nº 851/2009; origem: Reitoria -
PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Proposta de Resolução do Programa de
Professor Emérito da UDESC.
Relator: conselheiro Jorge Luiz Ramella.
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Professor_Emerito_relator_inicial.doc
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Adiado desde a sessão de 07.04.2009.
3.6 - PROCESSO Nº
10604/2008; origem: GABINETE; interessado: Marilu Ângela Campagner May;
assunto: Recurso ao CONSUNI pedindo anulação do Concurso Público nº 01/2008,
alegando que a candidata Jucemara Roesler foi favorecida por ser co-autora em
livro recomendado no edital; relator conselheiro Pio Campos Filho;
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Processo reaberto conforme decisão do CONSUNI de
18.06.2009 relativa ao pedido de reconsideração do CEAD objeto do Processo nº
410/2009.
3.7 - PROCESSO Nº 004/2009; origem: UDESC;
interessado: Marilda Todescat; assunto: Solicita revisão das provas escrita,
didática e de títulos referentes ao Concurso Público Edital nº 01/2008 – CEAD.
Relator: conselheiro Jaime Antônio de Almeida.
Histórico da tramitação no CONSUNI:
Distribuído a relator em 05.02.2009.
Adiado da sessão de 05.03.2009 até a sessão de
07.05.2009 em razão de diligência do relator. Sobrestado na sessão de
18.06.2009 para aguardar o julgamento do Processo nº 410/2009 (reconsideração
da decisão do Processo nº 10604/2008).
3.8 - PROCESSO Nº
7843/2008; origem: REITORIA – PROPPG; interessado: PROPPG; assunto:
ressarcimento de despesas e valores percebidos pelo Professor Jorge de Oliveira
Musse durante o período de afastamento para capacitação; relator conselheiro
Antonio Carlos Vargas Sant'Ana;
3.9 – PROCESSO Nº
3053/2009; origem: CEPLAN – DG – DEG; interessado: Direção de Ensino –
CEPLAN; assunto: Manter a nomenclatura original do "Curso de Tecnologia
Mecânica – Modalidade Produção Industrial de Móveis"; relator conselheiro
Arnaldo José de Lima;
3.10 – PROCESSO Nº
1670/2009; origem: UDESC; interessado: Reitoria – Gabinete; assunto:
Prestação de contas do exercício 2008; relator conselheiro Sandroval Francisco
Torres;
3.11 – PROCESSO Nº
951/2009; origem: UDESC – PROPLAN – Coordenadoria de Documentação;
interessado: Coordenadoria de Documentação; assunto: Proposta para criação do
Sistema de Arquivos da UDESC (SIAR – UDESC); relator conselheiro Fernando Souza
Conceição;
Proposta aprovada no CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Sistema_de_Arquivos_CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2009/09-07-2009/propostas/
Sistema_de_Arquivos_relator.doc
3.12 – PROCESSO Nº 2044/2009; origem: ESAG – DG – DEX; interessado:
Clerilei Aparecida Bier; assunto: Curso de Extensão de Formação em
Administração; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis;
3.13 – PROCESSO Nº
3038/2009; origem: ESAG – DC – DG; interessado: Júlio da Silva Dias; assunto:
Contrato entre a UDESC e FEPESE/FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISA SÓCIO –
ECONÔMICA, para tramitação junto ao CONSUNI e CONSAD; relator conselheiro
Alexandre Amorim dos Reis;
3.14 – PROCESSO Nº
3478/2009; origem: Reitoria – COVEST; interessado: Coordenadoria de
Vestibular e Concursos; assunto: Solicita pagamento de gratificação a
professores da UDESC que atuaram junto à Coordenadoria de Vestibular no
desenvolvimento de atividades de elaboração e revisão de questões objetivas e
dissertativas e temas de redação para concurso vestibular 2009/2; relator
conselheiro Cecília Just Milanez Coelho;
3.15 - PROCESSO Nº 1708/2009; origem: CERES-UDESC; interessado:
Prof. João Rotta Filho – Diretor; assunto: Planejamento Estratégico do Centro
de Educação Superior da Região Sul – CERES-UDESC – 2009-2029; relator
conselheiro Dario Nolli;
3.16 - PROCESSO Nº 3249/2009; origem: CEPLAN-UDESC; interessado:
Direção Geral; assunto: Planejamento Estratégico do Centro de Educação do Planalto
Norte – CEPLAN-UDESC – 2009-2029; relator conselheiro Dario Nolli;
3.17 - PROCESSO Nº
7847/2007; origem: CEAD; interessado: CEAD; assunto: Projeto Pedagógico
– Reformulação Curricular do Curso de Pedagogia na Modalidade a Distância;
relator conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes;
3.18 - PROCESSO Nº
1619/2009; origem: CEPLAN/UDESC; interessado: Direção de Pesquisa e
Pós-Graduação; assunto: Projeto do curso de Pós-Graduação “latu sensu” em
Gestão e Planejamento Ambiental - 1ª edição; relator conselheiro Aury Nunes de
Moraes;
3.19 – Apresentação, para discussão e deliberação, conforme
determina o art. 54 do Regimento Interno do CONSUNI, da linha condutora e das
questões de mérito do Programa
de Ações Afirmativas da UDESC oriundo de Comissão designada pelo CONSUNI.
Apresentadora: conselheira Márcia Pompeo Nogueira –
Presidente da Comissão;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 29 de junho de 2009.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Presidente