C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO a
realizar-se no dia 26 de junho de 2008,
com início às 13 horas, no Auditório do Centro de Ciências da Administração
e Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da
Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 5607/2007; origem: FAED/UDESC; interessado: Professor
Maurício Aurélio dos Santos; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de
Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a
sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;
3.2 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.3 – PROCESSO Nº 4531/2007;
origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007.
Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo
relator de vista;
3.4 – PROCESSO Nº 3478/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Solicita reconsideração ao
CONSUNI da decisão de 08 de março de 2007 expressa na Resolução nº 002/2007 –
CONSUNI (Horário de Trabalho dos Servidores Técnicos Universitários); relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em
31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde
a sessão de 31.08.2007;
3.5 – PROCESSO Nº 3580/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Informa sobre a decisão da
ASUDESC tomada na Assembléia de 30.04.2007 que discutiu a jornada de trabalho
dos Servidores Técnicos Administrativos; relator conselheiro Mário Nélson
Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro
Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;
3.6 – PROCESSO Nº 8718/2007;
origem: UDESC; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de
Qualificação Docente – PIQD UDESC; relator conselheiro Adil Knackfuss Vaz.
Adiado desde a sessão de 28.11.2007 em razão de diligência solicitada pelo
relator;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
3.7 – PROCESSO Nº 7914/2007;
origem: CCT/UDESC; interessado: Reitoria da UDESC; assunto: Proposta de
alocação de funções de confiança de Coordenador de Apoio Administrativo – FC 3
para concessão no âmbito dos Órgãos Suplementares Superiores da UDESC; relator
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha
em 28.11.2007. Adiado desde a sessão de 06.03.2008;
3.8 - PROCESSO Nº 2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a
Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista
ao conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de
24.04.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.9 - Processo nº 9991/2007; procedência: CEO/UDESC; interessado:
Departamento de Enfermagem; assunto: Alteração no número de vagas para ingresso
no Curso de Enfermagem; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Adiado da sessão de 24.04.2008;
3.10 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado:
PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de
professor para freqüentar estágio pós-doutoral; relator conselheiro Amauri
Bogo. Adiado da sessão de 24.04.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
3.11 - PROCESSO Nº 11200/2007; procedência: PROEX/UDESC; interessado:
PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico sobre Resolução do Programa de Apoio à
participação e apresentação de trabalhos em eventos e divulgação da produção;
relator conselheiro Darlan Laurício Matte. Adiado da sessão de 24.04.2008;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Programa
Apoio Participacao Eventos.doc
3.12 - PROCESSO Nº 10762/2007; procedência: DAP-CEO/UDESC; interessado:
Rosemário Barichello; assunto: Adequação do Projeto Pedagógico do curso de
Enfermagem; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna. Adiado da
sessão de 24.04.2008;
3.13 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
3.14 - PROCESSO Nº 1969/2008; procedência: UDESC; interessado: Conselho
Curador; assunto: Proposta de Regimento Interno do Conselho Curador; relator
conselheiro Hipólito do Vale Pereira Neto. Adiado da sessão de 24.04.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Regimento_Interno_Conselho_Curador.doc
3.15 - PROCESSO Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de
Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes.
Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
3.16 - PROCESSO Nº 10112/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da
Empresa Júnior do CEART; relator conselheiro Marcelo da Silva Hounsell. Vista
ao cons. Arlindo Carvalho Rocha em 24.04.2008;
3.17 - PROCESSO Nº 9109/2007; procedência: FAED/UDESC; interessado:
FAED/UDESC; assunto: Aprovação de Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação
“lato sensu” em Gestão de Unidade de Informação; relator conselheiro Hélio
Roesler. Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008;
3.18 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator
conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio Campos Filho em 24.04.2008;
3.19 - PROCESSO Nº 5041/2008;
procedência: Reitoria/UDESC; interessado: Prof. Sebastião Iberes Lopes Melo,
Reitor e Presidente do CONSUNI; assunto: Propõe alteração dos arts 10, 11 e 13
do Regimento Interno CONSUNI; 19, 21 e 22 do RI CONSAD; e 18, 20 e 21 do RI
CONSEPE; relator cons. Edino M. Lopes Fernandes;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Alteracao
artigos RI CONSUNI, CONSAD e CONSEPE.doc
3.20 - PROCESSO Nº 316/2008;
procedência: Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí – CEAVI/UDESC;
interessado: CEAVI/UDESC; assunto: Aquisição de terreno contínuo ao “Campus” V;
relator cons. Pio Campos Filho;
3.21 - PROCESSO Nº 3051/2008;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Profa. Nara Beatriz Milioli Tutida;
assunto: Pedido de reconsideração da decisão do CONSUNI relativa ao Processo nº
8165/2007 que indeferiu prorrogação de afastamento da requerente; relator cons.
Antônio Waldimir Leopoldino da Silva;
3.22 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Revogação (nova regulamentação)
da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI, que regulamenta o Estágio Curricular na
UDESC; relator cons. Amauri Bogo;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
3.23 - PROCESSO Nº 3768/2008;
procedência: Reitoria/UDESC; interessado: Reitoria/UDESC; assunto: Submete ao
CONSUNI, para homologação, a Resolução
nº 018/2008 – CONSUNI, de 19 de maio de 2008, que “Altera a Resolução nº
026/2007 - CONSUNI, de 03 de abril de 2007, que ‘Estabelece procedimentos e
critérios para avaliação e concessão da Gratificação de Dedicação Integral, de
que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 345, de 07 de abril de 2006.’”;
relator cons. Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
3.24 - PROCESSO Nº 3878/2008;
procedência: Gabinete Reitoria/UDESC; interessado: Rosângela de Souza Machado,
Coordenadora de Vestibulares e Concursos; assunto: Sugere alterações na
Resolução nº 002/2008 – CONSUNI, que “Estabelece normas para pagamento de
serviços prestados por servidores da UDESC, previsto no artigo 22 da Lei
Complementar nº 345 de 07/04/2006”; relatora cons. Cecília Just Milanez Coelho;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/26-06-2008/propostas/
Altera Res
002-2008-CONSUNI.doc
3.25 - PROCESSO Nº 1982/2008; procedência: CCT/UDESC;
interessado: Prof. Antônio Flávio Licarião Nogueira; assunto: Recorre do
desconto salarial referente à gratificação de DI de 2008, relacionado ao
Processo nº 10246/2007; relator cons. Arlindo Carvalho Rocha;
3.26 - PROCESSO Nº 4931/2008;
procedência: CEFID/UDESC; interessado: Prof. Altevir Fonseca Mayer; assunto:
Pedido de reconsideração da decisão do CONSUNI que indeferiu solicitação de DI
do requerente referente ao Processo 10346/2007; relator cons. Aury Nunes de Moraes;
3.27 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência:
FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto Dallabrida; assunto: Solicita suspensão
do desconto referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008, bem como o
pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons. Darlan
Laurício Matte;
3.28 - PROCESSO Nº 5073/2008;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Profª Maria Raquel da Silva Stolf;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral referente ao ano de
2008, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2008; relator cons.
Darlan Laurício Matte;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 20 de junho de 2008.
Prof. SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Presidente