C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO a
realizar-se no dia 24 de abril de 2008,
com início às 9 horas (podendo se estender ao período da tarde), na Sala de
Sessões dos Conselhos Superiores, na Reitoria em Florianópolis, com a seguinte
ordem dos trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 5607/2007; origem: FAED/UDESC; interessado: Professor
Maurício Aurélio dos Santos; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de
Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a
sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;
3.2 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.3 – PROCESSO Nº 4531/2007;
origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.4 – PROCESSO Nº 3478/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Solicita reconsideração ao
CONSUNI da decisão de 08 de março de 2007 expressa na Resolução nº 002/2007 –
CONSUNI (Horário de Trabalho dos Servidores Técnicos Universitários); relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em
31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado
desde a sessão de 31.08.2007;
3.5 – PROCESSO Nº 3580/2007; origem:
ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Informa sobre a decisão da ASUDESC
tomada na Assembléia de 30.04.2007 que discutiu a jornada de trabalho dos
Servidores Técnicos Administrativos; relator conselheiro Mário Nélson Alves.
Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas
José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;
3.6 – PROCESSO Nº 6273/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: solicita que a
Biblioteca Central do “campus” I receba o nome de “Biblioteca Dimas Rosa”;
relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes. Vista ao conselheiro Jarbas
José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;
3.7 - PROCESSO Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial;
assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de
Dedicação Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Adiado desde a
sessão de 28.11.2007;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
3.8 – PROCESSO Nº 8718/2007;
origem: UDESC; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de Qualificação
Docente – PIQD UDESC; relator conselheiro Adil Knackfuss Vaz. Adiado da sessão
de 28.11.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator;
3.9 - PROCESSO Nº 9723/2007;
origem: ESAG; interessado: Universidade do Estado de Santa Catarina; assunto:
Criação de Função de Coordenação Pedagógica; relator conselheiro Estevão
Roberto Ribeiro. Adiado da sessão de 28.11.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator;
3.10 - PROCESSO Nº 845/2006;
origem: UDESC; interessado: Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria
Municipal de Turismo – SETUR, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos –
SUSP, Fundação Franklin Cascaes, Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis – IPUF, Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis –
IGEOF, Secretaria de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda – SST, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de SC – SEBRAE, Associação Amigos do Parque da Luz – AAPLuz, Fundação Municipal
do Meio Ambiente – FLORAM, Associação dos Artes]aos da Grande Florianópolis –
MIGIARTE e UDESC; assunto: Convênio entre a UDESC e a Prefeitura Municipal de
Florianópolis para implementar, apoiar e estimular a organização da “Arte
Floripa” Feira de Artesanato, Gastronomia e Cultura da Grande Florianópolis;
relator conselheiro Luciano Colpo Gatiboni. Vista ao Presidente, Prof. Anselmo
Fábio de Moraes, em 01.06.2006. Adiado desde a sessão de 28.06.2006 em razão de
diligência solicitada pelo relator de vista;
3.11 – PROCESSO Nº 7914/2007;
origem: CCT/UDESC; interessado: Reitoria da UDESC; assunto: Proposta de
alocação de funções de confiança de Coordenador de Apoio Administrativo – FC 3
para concessão no âmbito dos Órgãos Suplementares Superiores da UDESC; relator
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha
em 28.11.2007. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.12 – PROCESSO Nº 9143/2007;
origem: FAED; interessado: Celso João Carminatti; assunto: Pedido de
reconsideração ao Processo nº 6536/07, conforme Capítulo VI do Regimento
Interno da UDESC; relator conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva.
Vista ao conselheiro Hipólito do Valle Pereira Neto em 28.11.2007. Adiado da
sessão de 06.03.2008;
3.13 – PROCESSO Nº 252/2008;
procedência: Comissão Especial do CONSEPE designada pela Portaria nº 002/2007 –
CONSEPE; interessado: UDESC; assunto: Proposta de Regimento Interno para o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; relator conselheiro Hipólito
do Valle Pereira Neto. Adiado da sessão de 06.03.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
3.14 - PROCESSO Nº 10112/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da
Empresa Júnior do CEART; relator conselheiro Marcelo da Silva Hounsell. Adiado
da sessão de 06.03.2008;
3.15 - PROCESSO Nº 5490/2006;
procedência: CCT/UDESC; interessado: Colegiado de Engenharia Elétrica; assunto:
Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica; relator
conselheiro Jorge Luiz Ramella. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.16 - PROCESSO Nº 7188/2007;
procedência: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Alteração do Projeto
do Curso de Mestrado em Física; relator conselheiro Celso João Carminati.
Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.17 - PROCESSO Nº 3122/2007;
origem: UDESC; interessado: Comissão Especial instituída pela Portaria nº
766/2006; assunto: Plano Institucional de Qualificação Técnica; relator
conselheiro Dario Nolli. Adiado da sessão de 06.03.2008;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Proc
3122_2007_regulamenta_PIQT_proposta_CONSAD.doc
3.18 - PROCESSO Nº 4931/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: Reforma curricular
do Curso de Licenciatura em Teatro e implantação da Licenciatura e Bacharelado
em Teatro; relator conselheiro Gilberto Massashi Ide. Adiado da sessão de
06.03.2008;
3.19 - PROCESSO Nº 10857/2007;
procedência: CAV/UDESC; interessado: Programa de Pós-Graduação em Agronomia;
assunto: Alteração do nome do Programa de Pós-Graduação em Agronomia para
Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; e aprovação do novo Regimento
para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; relator conselheiro
Fernando Deeke Sasse. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.20 - PROCESSO Nº 4817/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas
CEART/UDESC; assunto: Processo de reformulação curricular do curso de
Bacharelado em Artes Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira.
Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.21 - PROCESSO Nº 4818/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas
CEART/UDESC; assunto: Processo de reformulação curricular do curso de
Licenciatura em Artes Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira.
Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.22 - PROCESSO Nº 9600/2007;
procedência: PROEN/UDESC; interessado: DEPS-CCT/UDESC; assunto: Proposta de
alteração curricular do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas DEPS;
relator conselheiro Dario Nolli. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.23 - PROCESSO Nº 4196/2007;
procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado: Departamento de Música; assunto:
Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Música; relator conselheiro
Gilmar Moraes Santos. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.24 - PROCESSO Nº 4195/2007;
procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado: Departamento de Música; assunto:
Projeto Político Pedagógico do curso de Licenciatura em Música; relator
conselheiro Gilmar Moraes Santos. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.25 - PROCESSO Nº 9270/2007;
procedência: CCT/UDESC; interessado: Prof. Marcelo Mezaroba – Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; assunto: Alteração do
Projeto do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; relator
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant'Anna. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.26 - PROCESSO Nº 9109/2007;
procedência: FAED/UDESC; interessado: FAED/UDESC; assunto: Aprovação de Projeto
Pedagógico do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Gestão de Unidade de
Informação; relator conselheiro Hélio Roesler. Adiado da sessão de 06.03.2008;
3.27 - PROCESSO Nº 2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a
Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista
ao conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.28 – PROCESSO Nº 10181/2007; procedência: CCT/UDESC; interessado:
Prof. André Luiz de Oliveira; assunto: Interpõe recurso para revisão na
contagem dos pontos referentes à sua solicitação de Dedicação Integral; relator
conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva;
3.29 – PROCESSO Nº 1734/2008;
procedência: CAV/UDESC; nteressado: Prof. Celso Alves Rodrigues; assunto:
Pedido de reconsideração ao COSUNI do indeferimento de sua solicitação de
Dedicação Integral; relator conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva;
3.30 - Processo nº 9991/2007;
procedência: CEO/UDESC; interessado: Departamento de Enfermagem; assunto:
Alteração no número de vagas para ingresso no Curso de Enfermagem; relator
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
3.31 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência:
PROPPG/UDESC; interessado: PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que
dispõe sobre o afastamento de professor para freqüentar estágio pós-doutoral;
relator conselheiro Amauri Bogo;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
3.32 - PROCESSO Nº 11200/2007; procedência:
PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico sobre
Resolução do Programa de Apoio à participação e apresentação de trabalhos em
eventos e divulgação da produção; relator conselheiro Darlan Laurício Matte;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Programa
Apoio Participacao Eventos.doc
3.33 - PROCESSO Nº 10762/2007;
procedência: DAP-CEO/UDESC; interessado: Rosemário Barichello; assunto:
Adequação do Projeto Pedagógico do curso de Enfermagem; relator conselheiro
Antônio Carlos Vargas Sant´Anna;
3.34 - PROCESSO Nº 9841/2007;
procedência: FAED/UDESC; interessado: PPGH-FAED; assunto: Solicitação de
inclusão de professor na categoria docente permanente para o Programa de
Pós-Graduação em História; relator conselheiro Fernando Deeke Sasse;
3.35 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator
conselheiro Dario Nolli;
3.36 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
3.37 - PROCESSO Nº 1969/2008; procedência: UDESC; interessado: Conselho
Curador; assunto: Proposta de Regimento Interno do Conselho Curador; relator
conselheiro Hipólito do Vale Pereira Neto;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/24-04-2008/propostas/
Regimento_Interno_Conselho_Curador.doc
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 17 de abril de 2008.
Prof. SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO
Presidente