C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI
a realizar-se nos dias 17 e 18 de
dezembro de 2008, com início às 9 horas, no Auditório do Centro de Ciências
da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037,
ao lado da Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte
ordem dos trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 - PROCESSO Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado:
PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio
de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista ao
conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de
24.04.2008 em razão de diligência do segundo relator de vista. Adiado da sessão
de 26.06.2008 pela ausência do segundo relator de vista. Adiado desde a sessão
de 28.08.2008 em razão de nova diligência do relator de vista;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.2 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão
de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008.
Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
Proposta do Relator de vista:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator
vista.doc
3.3 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator
conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio Campos Filho em 24.04.2008. Vista
ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 26.06.2008. Adiado desde a sessão de
28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
3.4 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado:
PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de
professor para freqüentar estágio pós-doutoral; relator conselheiro Amauri
Bogo. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao
conselheiro Sérgio Henrique Pezzin na sessão de 26.06.2008. Vista ao cons.
Jarbas José Cardoso na sessão de 28.08.2008. Adiado desde a sessão de
25.09.2008 por diligência do conselheiro Jarbas José Cardoso;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
Proposta do relator inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral relator inicial.doc
Proposta do relator de vista Sérgio Pezzin:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral relator vista Pezzin.doc
Proposta do relator de vista Jarbas José
Cardoso:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral relator vista Jarbas.doc
3.5 - PROCESSO Nº
9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto:
Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008. Adiado da sessão de 26.06.2008 em
razão de diligência do conselheiro Antônio Waldimir. Vista ao cons. Pablo
Andrés Muñoz Rojas em 25.09.2008. Adiado da sessão de 23.10.2008 por exiguidade
de tempo da sessão.
Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator inicial.doc
Proposta do relator de vista Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista.doc
Proposta do relator de vista Pablo Andrés
Muñoz Rojas:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista Pablo.doc
3.6 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.7 -
PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC; interessado: Prof. Jarbas José
Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação de Função de Confiança
tomando por base o § 2º do art. 70 do
Regimento Geral da UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado
desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.8 -
PROCESSO Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss
Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja submetido ao CONSUNI a concessão
de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o
Professor responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de
Engenharia Ambiental; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado desde
a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.9 -
PROCESSO Nº 5886/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - DEPS; assunto: Solicita mudança no nome do
Curso de Engenharia de Produção e Sistemas do CCT; relator conselheiro
Alexandro Andrade. Adiado da sessão de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da
sessão. Adiado desde a sessão de 25.09.2008 em razão de diligência do relator;
3.10 -
PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto:
Propostas de resoluções sobre “Criação e Regulamentação do Comitê de
Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação
da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de
Acessibilidade Física na UDESC”; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado desde a sessão de
25.09.2008 em razão de diligência do relator;
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Politica
Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc
3.11 -
PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente; relatora conselheira Vera
Regina Martins Collaço. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão.
Vista ao cons. Hipólito do Vale Pereira Netto em 25.09.2008. Adiado da sessão
de 23/10/2008 em razão de diligência do relator de vistas;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Ocupacao
Docente aprovada pelo CONSAD.doc
3.12 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência:
FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto Dallabrida; assunto: Solicita suspensão
do desconto referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008, bem como o
pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons. Darlan
Laurício Matte. Vista ao cons. Celso João Carminati na sessão de 28.08.2008.
Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator de vista à sessão.
Adiado da sessão de 23/10/2008 em razão de diligência do relator de vistas;
3.13 -
PROCESSO Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto:
Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca; relator
conselheiro Rubens Araújo de Oliveira. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão. Vista ao cons. Jarbas José Cardoso na sessão de 25.09.2008;
3.14 – PROCESSO Nº 3420/2008; origem: PROEN/UDESC;
interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre a
criação do Comitê de Ensino; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Antônio Waldimir
Leopoldino da Silva em 25.09.2008. Adiado da sessão de 23/10/2008 em
razão de diligência do relator de vistas;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
3.15 - PROCESSO Nº 11200/2007;
procedência: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico
sobre Resolução do Programa de Apoio à participação e apresentação de trabalhos
em eventos e divulgação da produção; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.
Vista ao cons. Júlio Pureza na sessão de 28.08.2008. Vista ao cons. Amauri Bogo
em 25.09.2008. Adiado da sessão de 23/10/2008 por exigüidade de tempo da
sessão;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Programa
Apoio Participacao Eventos.doc
3.16 - PROCESSO Nº 8124/2008; procedência: PROEN/UDESC; interessado:
PROEN/UDESC; assunto: Solicita complementação das resoluções que aprovam a
estrutura departamental dos Centros, alocando os professores na referida
estrutura departamental; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Vista
ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 25.09.2008. Adiado da sessão
de 23/10/2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.17 - PROCESSO Nº 8931/2008;
origem: CCT/UDESC; interessado: Prof. Jorge Gonçalves Cardoso; assunto: Recurso
contra decisão do CONSEPE que manteve indeferimento de Progressão de Classe do
requerente de Adjunto para Associado; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella.
Adiado da sessão de 23/10/2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.18 - PROCESSO Nº 7819/2008;
origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Proposta para alteração
dos artigos 8º e 9º e inclusão de um parágrafo único no art. 5º do Anexo Único
da Resolução nº 145/2005-CONSUNI; relator conselheiro Fernando Souza Conceição.
Adiado da sessão de 23/10/2008 por exigüidade de tempo da sessão;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Alter Res 145-2005-CONSUNI.doc
3.19 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Revogação (nova regulamentação)
da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI, que regulamenta o Estágio Curricular na
UDESC; relator cons. Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 23/10/2008 por
exigüidade de tempo da sessão;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Proposta do Relator:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Estagio
Curricular proposta relator.doc
3.20 - PROCESSO Nº 8196/2008;
origem: Representação Docente do CAV no CONSUNI; interessado: Prof. Pedro
Bertemes Filho; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
197/2006-CONSUNI, que regulamenta a participação discente em evento
técnico-científico; relator conselheiro Alexandro Andrade. Adiado da sessão de
23/10/2008 por exigüidade de tempo da sessão;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Alter
Res 197-2006-CONSUNI.doc
3.21 - PROCESSO Nº 8553/2008;
origem: PROEN; interessado: CCT; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
147/92-CONSEPE, que define e regulamenta o regime de trabalho por
atividade; relator conselheiro Arnaldo José de Lima;
Proposta do
CONSEPE:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
Proposta_resolucao_hora_atividade_cpe.doc
3.22 - PROCESSO Nº 10364/2008;
origem: GABINETE; interessado: GABINETE; assunto: Minuta dos Regimentos
Internos da Coordenadoria de Avaliação Institucional (COAI) e da Comissão
Própria de Avaliação (CPA); relator conselheiro Amauri Bogo;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/17-12-2008/propostas/
3.23 - PROCESSO Nº 10400/2008;
origem: GABINETE; interessado: Paulo Henrique Simon; assunto: Recurso contra
decisão do CONSEPE que indeferiu solicitação de alteração de carga horária;
relator conselheiro Mário César Barreto Moraes;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2008.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES
MELO
Presidente