C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO a
realizar-se no dia 06 de março de 2008, com
início às 9 horas (podendo se estender ao período da tarde), na Sala de
Sessões dos Conselhos Superiores, na Reitoria em Florianópolis, com a seguinte
ordem dos trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 3479/2007; origem: UDESC; interessado: Comissão
Especial designada pelo CONSUNI; assunto: Minuta de Resolução que estabelece
normas para pagamento de serviços prestados por Servidores da UDESC previsto no
art. 22 da LC nº 345/2007; relatora conselheira Sônia Maria Martins de Melo.
Adiado das sessões de 31.05.2007 e 26.07.2007 por solicitação da relatora, para
maior tempo para análise. Adiado das sessões de 30.07.2007, 31.08.2007,
13.09.2007 e 28.11.2007 em razão de diligência. Redistribuído ao conselheiro
Arlindo Carvalho Rocha em 29.02.2008;
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/
Proc
3479_2007_regulamenta_pagamento_servicos.doc
3.2 – PROCESSO Nº 5607/2007;
origem: FAED/UDESC; interessado: Professor Maurício Aurélio dos Santos;
assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir
Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão
de diligência solicitada pelo relator de vista;
3.3 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.4 – PROCESSO Nº 4531/2007;
origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.5 – PROCESSO Nº 3478/2007;
origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Solicita reconsideração ao
CONSUNI da decisão de 08 de março de 2007 expressa na Resolução nº 002/2007 –
CONSUNI (Horário de Trabalho dos Servidores Técnicos Universitários); relator
conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em
31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado
desde a sessão de 31.08.2007;
3.6 – PROCESSO Nº 3580/2007; origem:
ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Informa sobre a decisão da ASUDESC
tomada na Assembléia de 30.04.2007 que discutiu a jornada de trabalho dos
Servidores Técnicos Administrativos; relator conselheiro Mário Nélson Alves.
Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas
José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;
3.7 – PROCESSO Nº 6273/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: solicita que a
Biblioteca Central do “campus” I receba o nome de “Biblioteca Dimas Rosa”;
relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes. Vista ao conselheiro Jarbas
José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;
3.8 - PROCESSO Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial;
assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de
Dedicação Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Adiado da sessão
de 28.11.2007;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/
3.9 – PROCESSO Nº 8718/2007;
origem: UDESC; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de
Qualificação Docente – PIQD UDESC; relator conselheiro Adil Knackfuss Vaz.
Adiado da sessão de 28.11.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator;
3.10 - PROCESSO Nº 9723/2007;
origem: ESAG; interessado: Universidade do Estado de Santa Catarina; assunto:
Criação de Função de Coordenação Pedagógica; relator conselheiro Estevão
Roberto Ribeiro. Adiado da sessão de 28.11.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator;
3.11 - PROCESSO Nº 845/2006;
origem: UDESC; interessado: Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria
Municipal de Turismo – SETUR, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos –
SUSP, Fundação Franklin Cascaes, Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis – IPUF, Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis –
IGEOF, Secretaria de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda – SST, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de SC – SEBRAE, Associação Amigos do Parque da Luz – AAPLuz, Fundação Municipal
do Meio Ambiente – FLORAM, Associação dos Artes]aos da Grande Florianópolis –
MIGIARTE e UDESC; assunto: Convênio entre a UDESC e a Prefeitura Municipal de
Florianópolis para implementar, apoiar e estimular a organização da “Arte
Floripa” Feira de Artesanato, Gastronomia e Cultura da Grande Florianópolis;
relator conselheiro Luciano Colpo Gatiboni. Vista ao Presidente, Prof. Anselmo
Fábio de Moraes, em 01.06.2006. Adiado desde a sessão de 28.06.2006 em razão de
diligência solicitada pelo relator de vista;
3.12 – PROCESSO Nº 7914/2007;
origem: CCT/UDESC; interessado: Reitoria da UDESC; assunto: Proposta de
alocação de funções de confiança de Coordenador de Apoio Administrativo – FC 3
para concessão no âmbito dos Órgãos Suplementares Superiores da UDESC; relator
conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha
em 28.11.2007;
3.13 - PROCESSO Nº 7448/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Profª Teresinha Sueli Franz; assunto:
reconsideração do ato de indeferimento de concessão de DI; relator conselheiro
Arnaldo José de Lima. Vista ao conselheiro Pedro Martins na sessão de
28.11.2007;
3.14 - PROCESSO Nº 2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a
Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.15 – PROCESSO Nº 8794/2007;
origem: CEPLAN; interessado: EMIR BAUDE; assunto: Interpõe recurso ao CONSUNI contra
resultado do Concurso Público Edital nº 01/2007, para a área de conhecimento
Física Geral, para o Centro de Educação do Planalto Norte – CEPLAN; relator
conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes. Vista ao conselheiro Sérgio Henrique
Pezzin na sessão de 28.11.2007;
3.16 – PROCESSO Nº 10582/2007;
origem: CCT/UDESC; interessado: Susana Claudino Barbosa; assunto: Recurso de
decisão do CONSEPE relativo ao Proc. 6299/2007 que indeferiu solicitação do
DCBS; relatora conselheira Aparecida Maria Battisti de Abreu. Vista à
conselheira Fabíola Corrêa Viel (suplente do conselheiro Rogério de Aguiar) em
28.11.2007;
3.17 – PROCESSO Nº 8757/2007;
origem: UDESC; interessado: Luiz Antônio Alves; assunto: Recurso solicitando
anulação do Concurso Público para vaga de Professor Efetivo de Física Geral do
CEPLAN referente ao Edital nº 001/2007; relator conselheiro Dieter Neermann.
Vista ao conselheiro Sérgio Henrique Pezzin em 28.11.2007;
3.18 – PROCESSO Nº 9143/2007; origem: FAED; interessado: Celso João
Carminatti; assunto: Pedido de reconsideração ao Processo nº 6536/07, conforme
Capítulo VI do Regimento Interno da UDESC; relator conselheiro Antônio Waldimir
Leopoldino da Silva. Vista ao conselheiro Hipólito do Valle Pereira Neto em
28.11.2007;
3.19 – PROCESSO Nº 0252/2008; procedência: Comissão
Especial do CONSEPE designada pela Portaria nº 002/2007 – CONSEPE; interessado:
UDESC; assunto: Proposta de Regimento Interno para o Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CONSEPE; relator conselheiro Hipólito do Valle Pereira
Neto;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/
3.20 - PROCESSO Nº 130/2008;
origem: CEFID; interessado: Prof. Hélio Roesler – Diretor de Pesquisa e
Pós-Graduação do CEFID; assunto: Recurso contra indeferimento de solicitação de
recursos financeiros do PAP (Edital nº 01/2007) para 5 grupos de pesquisa do
CEFID; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis;
3.21 - PROCESSO Nº 5760/2007;
origem: CEFID; interessado: Profa. Andréa Fontoura Motta; assunto: Solicitação
de afastamento para capacitação docente em nível de doutorado (em grau de
recurso); relatora conselheira Aparecida Maria Batistti de Abreu;
3.22 - PROCESSO Nº 10112/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da
Empresa Júnior do CEART; relator conselheiro Marcelo da Silva Hounsell;
3.23 - PROCESSO Nº 592/2008; procedência: UDESC; interessado: Reitoria
UDESC; assunto: Submete à apreciação do CONSAD e CONSUNI a Portaria nº 1028, de
05.12.2007, publicada no Diário Oficial nº 18263, baixada pelo Reitor “ad
referendum” dos Conselhos Superiores, para fixar o percentual da Gratificação
de Dedicação Integral relativo aos Editais DI nºs 02/2007 e 03/2007; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha;
3.24 - PROCESSO Nº 11584/2007; origem: Reitoria/UDESC; interessado:
PROPPG, PROEN e PROEX/UDESC; assunto: Ata do processo de avaliação dos pedidos
de Dedicação Integral dos Centros da UDESC; relator conselheiro Arnaldo José de
Lima;
3.25 - PROCESSO Nº 5490/2006; procedência:
CCT/UDESC; interessado: Colegiado de Engenharia Elétrica; assunto: Projeto
Político Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica; relator conselheiro Jorge
Luiz Ramella;
3.26 - PROCESSO Nº 7188/2007; procedência: CCT/UDESC;
interessado: CCT/UDESC; assunto: Alteração do Projeto do Curso de Mestrado em
Física; relator conselheiro Celso João Carminati;
3.27 - PROCESSO Nº 3122/2007; origem: UDESC;
interessado: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 766/2006; assunto:
Plano Institucional de Qualificação Técnica; relator conselheiro Dario Nolli;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/
Proc
3122_2007_regulamenta_PIQT_proposta_CONSAD.doc
3.28 - PROCESSO Nº 4931/2007; procedência:
CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: Reforma curricular do Curso de
Licenciatura em Teatro e implantação da Licenciatura e Bacharelado em Teatro;
relator conselheiro Gilberto Massashi Ide;
3.29 - PROCESSO Nº 10857/2007;
procedência: CAV/UDESC; interessado: Programa de Pós-Graduação em Agronomia;
assunto: Alteração do nome do Programa de Pós-Graduação em Agronomia para
Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; e aprovação do novo Regimento
para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; relator conselheiro
Fernando Deeke Sasse;
3.30 - PROCESSO Nº 4817/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas CEART/UDESC;
assunto: Processo de reformulação curricular do curso de Bacharelado em Artes
Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;
3.31 - PROCESSO Nº 4818/2007;
procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas CEART/UDESC;
assunto: Processo de reformulação curricular do curso de Licenciatura em Artes
Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;
3.32 - PROCESSO Nº 9600/2007;
procedência: PROEN/UDESC; interessado: DEPS-CCT/UDESC; assunto: Proposta de
alteração curricular do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas DEPS;
relator conselheiro Dario Nolli;
3.33 - PROCESSO Nº 4196/2007;
procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado: Departamento de Música; assunto:
Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Música; relator
conselheiro Gilmar Moraes Santos;
3.34 - PROCESSO Nº 4195/2007; procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado:
Departamento de Música; assunto: Projeto Político Pedagógico do curso de
Licenciatura em Música; relator conselheiro Gilmar Moraes Santos;
3.35 - PROCESSO Nº 172/2008;
procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC; assunto: Proposta de
implantação do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” Doutorado em Ciências
do Movimento Humano; relator conselheiro Jarbas José Cardoso;
3.36 - PROCESSO Nº 9270/2007;
procedência: CCT/UDESC; interessado: Prof. Marcelo Mezaroba – Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; assunto: Alteração do
Projeto do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; relator
conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant'Anna;
3.37 - PROCESSO Nº 9109/2007;
procedência: FAED/UDESC; interessado: FAED/UDESC; assunto: Aprovação de Projeto
Pedagógico do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Gestão de Unidade de
Informação; relator conselheiro Hélio Roesler;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 29 de fevereiro de 2008.
Prof. ANSELMO FÁBIO DE MORAES
Presidente