C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião
ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIO
– CONSUNI a realizar-se no dia 23
de outubro de 2008, com início às 9 horas, podendo se estender ao período da
tarde, no Auditório do Centro de Ciências da Administração e
Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da
Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.2 – PROCESSO Nº 4531/2007; origem:
CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso contra
indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson
Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007.
Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo
relator de vista;
3.3 - PROCESSO Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado:
PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio
de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna.
Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista ao
conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de
24.04.2008 em razão de diligência do segundo relator de vista. Adiado da sessão
de 26.06.2008 pela ausência do segundo relator de vista. Adiado da sessão de
28.08.2008 em razão de nova diligência do relator de vista:
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.4 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator conselheiro
Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de
26.06.2008. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008. Adiado
desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
Proposta do Relator de vista:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator
vista.doc
3.5 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator
conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio Campos Filho em 24.04.2008. Vista
ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 26.06.2008. Adiado desde a sessão de
28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
3.6 -
PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC; interessado: Prof. Jarbas José
Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação de Função de Confiança
tomando por base o § 2º do art. 70 do
Regimento Geral da UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado
desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.7 -
PROCESSO Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss
Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja submetido ao CONSUNI a concessão
de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o
Professor responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de
Engenharia Ambiental; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado desde
a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.8 -
PROCESSO Nº 5886/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - DEPS; assunto: Solicita mudança no nome do
Curso de Engenharia de Produção e Sistemas do CCT; relator conselheiro
Alexandro Andrade. Adiado da sessão de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da
sessão. Adiado da sessão de 25.09.2008 por diligência do relator;
3.9 -
PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto:
Propostas de resoluções sobre “Criação e Regulamentação do Comitê de
Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação
da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de
Acessibilidade Física na UDESC”; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 25.09.2008
por diligência do relator;
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Politica
Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc
3.10 -
PROCESSO Nº 2716/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Profª Maria Cristina
da Rosa Fonseca da Silva; assunto: Criação da disciplina Ensino de Artes e
inclusão no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais; relator conselheiro
Hélio Roesler. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado
da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator à sessão;
3.11 - PROCESSO Nº 4931/2008; procedência:
CEFID/UDESC; interessado: Prof. Altevir Fonseca Mayer; assunto: Pedido de
reconsideração da decisão do CONSUNI que indeferiu solicitação de DI do
requerente referente ao Processo
10346/2007; relator cons. Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Hélio
Roesler na sessão de 28.08.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do
relator à sessão;
3.12 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência:
FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto Dallabrida; assunto: Solicita suspensão
do desconto referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008, bem como o
pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons. Darlan
Laurício Matte. Vista ao cons. Celso João Carminati na sessão de 28.08.2008.
Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator de vista à sessão;
3.13 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado:
PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de
professor para freqüentar estágio pós-doutoral; relator conselheiro Amauri
Bogo. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao
conselheiro Sérgio Henrique Pezzin na sessão de 26.06.2008. Vista ao cons. Jarbas
José Cardoso na sessão de 28.08.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 por
diligência do conselheiro Jarbas José Cardoso;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
3.14 - PROCESSO Nº
9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto:
Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008. Adiado da sessão de 26.06.2008 em
razão de diligência do conselheiro Antônio Waldimir. Vista ao cons. Pablo Andrés
Muñoz Rojas em 25.09.2008;
Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator inicial.doc
Proposta do cons. Antônio Waldimir:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista.doc
3.15 – PROCESSO Nº 3420/2008; origem:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe
sobre a criação do Comitê de Ensino; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Antônio Waldimir
Leopoldino da Silva em 25.09.2008;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
3.16 -
PROCESSO Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto:
Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca; relator
conselheiro Rubens Araújo de Oliveira. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão. Vista ao cons. Jarbas José Cardoso na sessão de 25.09.2008;
3.17 -
PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente; relatora conselheira Vera
Regina Martins Collaço. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão.
Vista ao cons. Hipólito do Vale Pereira Netto em 25.09.2008;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Ocupacao
Docente aprovada pelo CONSAD.doc
3.18 - PROCESSO Nº 11200/2007; procedência:
PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico sobre
Resolução do Programa de Apoio à participação e apresentação de trabalhos em
eventos e divulgação da produção; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.
Vista ao cons. Júlio Pureza na sessão de 28.08.2008. Vista ao cons. Amauri Bogo
em 25.09.2008;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Programa
Apoio Participacao Eventos.doc
3.19 - PROCESSO Nº 8124/2008; procedência: PROEN/UDESC; interessado:
PROEN/UDESC; assunto: Solicita complementação das resoluções que aprovam a
estrutura departamental dos Centros, alocando os professores na referida
estrutura departamental; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Vista
ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 25.09.2008;
3.20 - PROCESSO Nº 5536/2007; origem: CEO/UDESC; interessado:
CEO/UDESC; assunto: Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia; relator
conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza;
3.21 - PROCESSO Nº 6329/2007;
origem: CEO/UDESC; interessado: CEO/UDESC; assunto: Projeto Político Pedagógico
do Curso de Graduação em Enfermagem; relator conselheiro Nílson Campos;
3.22 - PROCESSO Nº 6418/2008;
origem: CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto: Projeto de Curso de
Doutorado em Produção Vegetal; relator conselheiro Pedro Martins;
3.23 - PROCESSO Nº 8171/2008;
origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto: Projeto do curso de
Especialização MBA em Gestão Estratégica no Setor Público; relator conselheiro
Aury Nunes de Moraes;
3.24 - PROCESSO Nº 4964/2008;
origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Alteração do Projeto de
Curso de Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais; relator conselheiro
Celso João Carminatti;
3.25 - PROCESSO Nº 4962/2008;
origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Projeto de Doutorado em
Ciência e Engenharia de Materiais; relator conselheiro Celso João Carminatti;
3.26 - PROCESSO Nº 3379/2007;
origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Projeto do curso de
Especialização em Computação Aplicada; relator conselheiro Hélio Roesler;
3.27 - PROCESSO Nº 7477/2008;
origem: CEPLAN/UDESC; interessado: CEPLAN/UDESC; assunto: Projeto do curso de
Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação; relator conselheiro Adil
Knackfuss Vaz;
3.28 - PROCESSO Nº 8931/2008;
origem: CCT/UDESC; interessado: Prof. Jorge Gonçalves Cardoso; assunto: Recurso
contra decisão do CONSEPE que manteve indeferimento de Progressão de Classe do
requerente de Adjunto para Associado; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella;
3.29 - PROCESSO Nº 7819/2008;
origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Proposta
para alteração dos artigos 8º e 9º e inclusão de um parágrafo único no art. 5º
do Anexo Único da Resolução nº 145/2005-CONSUNI; relator conselheiro
Fernando Souza Conceição;
3.30 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Revogação (nova regulamentação)
da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI, que regulamenta o Estágio Curricular na
UDESC; relator cons. Arlindo Carvalho Rocha;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Proposta do Relator:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Estagio
Curricular proposta relator.doc
3.31 - PROCESSO Nº 8196/2008;
origem: Representação Docente do CAV no CONSUNI; interessado: Prof. Pedro
Bertemes Filho; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
197/2006-CONSUNI, que regulamenta a participação discente em evento
técnico-científico; relator conselheiro Alexandro Andrade;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/
Alter Res
197-2006-CONSUNI.doc
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 20 de outubro de 2008.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES
MELO
Presidente