CONVOCAÇÃO
De
acordo com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CONSEPE, convoco Vossa
Senhoria para reunião ordinária do referido Conselho a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013, às 13 horas, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, em Florianópolis-SC, com a
seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura,
discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO Nº 13557/2011; origem:
CAV/UDESC; interessado: Sílvio Luis Rafaeli Neto; assunto: processo para
reformulação curricular do curso de Engenharia Ambiental; relator conselheiro
Cláudio Henrique Willemann. Adiado da sessão de 05.06.2012 em razão de
diligência do relator. Adiado das sessões de 25.07.2012 e 20.09.2012 em razão
de não ter retornado de diligência. Vista ao conselheiro Mayco Morais Nunes na
sessão de 13.11.2012.
3.2. PROCESSO Nº 6103/2012; origem: Direção
Geral-DG-CESFI/UDESC; interessado: Maria Ester Menegasso; assunto: Projeto
Pedagógico de Curso de Administração Pública noturno, no CESFI; relator
conselheiro Delcio Pereira. Adiado da sessão de 20.09.2012 em razão de
diligência do relator. Vista ao conselheiro Luciano Emílio Hack na sessão de
13.11.2012.
3.3. PROCESSO Nº 14272/2011; origem:
Secretaria de Ensino de Pós-graduação - FAED-SECEPG; interessado: Secretaria de
Pós-Graduação - FAED; assunto: Proposta de novo regimento do Programa de
Pós-graduação em História/UDESC; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira.
Vista ao conselheiro Lourival José Martins Filho na sessão de 13.11.2012.
3.4. PROCESSO Nº 13214/2012; origem:
ESAG-AP; interessado: Maurício Custódio Serafim; assunto: Alteração curricular
de pequena modificação no PCC de Administração Pública ESAG; relatora
conselheira Fabíola Sucupira Ferreira Sell. Vista ao conselheiro Mayco Morais
Nunes na sessão de 13.11.2012.
3.5. PROCESSO Nº 7984/2012; origem:
Reitoria/SECON/UDESC; interessado: Maria Luiza Bevilaqua Brum; assunto:
solicita criação de Departamento de Tecnologia em Produção Moveleira no
município de Palmitos/CEO e nomeação da professora Márcia Bär Schuster ao cargo
de Chefia do mencionado Departamento; relatora conselheira Fabíola Sucupira
Ferreira Sell. Adiado das sessões de 25.07.2012, 20.09.2012 e 13.11.2012 por
estar vinculado ao Processo nº 7909/2012 que foi diligenciado na sessão de
25.07.2012.
3.6. PROCESSO Nº 7909/2012; origem:
CEO/UDESC; interessado: Chefia de Departamento de Enfermagem/CEO/UDESC;
assunto: alteração curricular de pequena monta do PPC do curso de Tecnologia em
Produção Moveleira; relator conselheiro Luiz Cláudio Dalmolin. Adiado da sessão
de 25.07.2012 em razão de diligência do relator. Adiado das sessões de
20.09.2012 e 13.11.2012 em razão de não ter retornado de diligência.
3.7. PROCESSO Nº 15212/2012; origem: CCT-EC;
interessado: Yader Alfonso Guerreiro Pérez; assunto: Requerimento para
revalidação de diploma de Engenheiro Civil, cursado na Universidade Francisco
de Paula Santander - Cucuta - Colômbia; relator conselheiro Carlos André da
Veiga Lima Rosa. Adiado da sessão de 13.11.2012 em razão de diligência do
relator.
3.8. PROCESSO Nº 16309/2012; origem:
REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Propõe alterações nos Anexos 1 e 2 da
Resolução nº 73/2011, que revogou os Anexos 1 e 2 da Resolução nº 29/2009 -
CONSUNI "que estabelece normas para a ocupação docente na Universidade do
Estado de Santa Catarina - UDESC." (Aprovado “ad referendum” pela
Resolução nº 40/2012-CONSUNI); relatora conselheira Lucíola Bagatini. Adiado da
sessão de 13.11.2012 em razão de ausência da relatora.
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consuni/resol/2012/040-2012-cni.pdf
3.9. PROCESSO Nº
1610/2012; origem: CEO/UDESC; interessado: Rosana A. Ascari; assunto:
Professores do Departamento de Enfermagem solicitam a criação de disciplinas
eletivas; relatora conselheira Maria Helena Kraeski. Adiado da sessão de
13.11.2012 em razão de ausência da relatora.
3.10 PROCESSO Nº 11138/2012; origem:
REIT-PROPPG; interessado: Monica Sol Glik; assunto: Solicitação de
Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação - Curso de Mestrado em História;
relator conselheiro Luiz Cláudio Miletti;
3.11 PROCESSO Nº 20076/2012; origem:
REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Revogação da Resolução 034/93 -
CONSEPE, que trata de normas para as avaliações, e proposição de nova Resolução
para o mesmo tema; relatora conselheira Cíntia Aguiar;
Proposta do processo:
Parecer da relatora
inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 17h10min):
3.12 PROCESSO Nº 17625/2012; origem: FAED -
PED; interessado: Departamento de Pedagogia; assunto: Alteração de Pequena
Monta no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia de 2004; relatora conselheira
Lucilene Lisboa de Liz;
3.13 PROCESSO Nº 20264/2012; origem: FAED -
HIS; interessado: Departamento de História; assunto: Alteração de Pequena Monta
no Projeto Pedagógico do Curso de História. (Aprovado “ad referendum” pela
Resolução nº 001/2013-CONSEPE); relatora conselheira Gabriela Botelho Mager;
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consepe/resol/2013/001-2013-cpe.pdf
3.14 PROCESSO Nº 18575/2012; origem:
REIT-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Solicitação para
alteração de resolução; relatora conselheira Regina Finck Schambeck;
Proposta do processo:
Parecer da relatora
inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 18h36min):
3.15 PROCESSO Nº 14739/2012; origem: CEPLAN -
TI; interessado: Departamento de Tecnologia Industrial; assunto: Proposta de
Alteração Curricular do Curso de Engenharia de Produção - Habilitação Mecânica;
relator conselheiro Carlos Alberto Barth;
3.16 PROCESSO Nº 16860/2012; origem: CEART -
CPPGD; interessado: Marcelo Gitirana Gomes Ferreira; assunto: Proposta de
Credenciamento da nova disciplina "MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE
USABILIDADE" para o semestre 2013/I, a ser oferecida no Programa de
Pó-graduação Mestrado em Design do Centro de Artes - CEART; relatora
conselheira Suzana Matheus Pereira;
3.17 PROCESSO Nº 278/2013; origem:
REITORIA-COVEST; interessado: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos;
assunto: Adesão da Udesc ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu; relator
conselheiro Dilmar Baretta;
Proposta do processo:
Parecer do relator
inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 18h25min):
3.18 PROCESSO Nº 20520/2012; origem:
REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Propõe normas sobre procedimentos de
matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC; relator conselheiro
Delcio Pereira;
Proposta do processo:
Parecer do relator
inicial: (enviado à SECON em 15/02/2013, às 19h19min e disponibilizado em
18/02/2013, às 14:35min):
3.19 PROCESSO Nº 16338/2012; origem: CEO -
DG - DEG; interessado: CEO; assunto: Solicitação de criação do Projeto
Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Produção Moveleira; (Aprovado
“ad referendum” pela Resolução nº 035/2012-CONSEPE); relator conselheiro Luiz
Cláudio Dalmolin;
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consepe/resol/2012/035-2012-cpe.pdf
3.20 PROCESSO Nº 15285/2012; origem: CEAVI -
DG - DEG; interessado: Carlos Alberto Barth; assunto: Proposta de Alteração do
Curso de Sistemas de Informação do CEAVI para o Curso de Engenharia de
Software; relator conselheiro Cláudio Henrique Willemann;
3.21 PROCESSO Nº 10333/2012; origem:
REIT-PROPPG; interessado: Marcos Aurélio Rufino; assunto: Solicitação de
reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação - Curso de Mestrado em História;
relator conselheiro Alexandre Magno de Paula Dias;
3.22 PROCESSO Nº 20949/2012; origem:
REIT-SECON; interessado: Lenita de Cassia Moura Stefani; assunto: Recurso ao
CONSEPE em face da decisão do Conselho de Centro do CAV/UDESC expressa nos
autos do Processo nº 18134/2012; relator conselheiro Everton Luis P. de Lorenzi
Cancellier;
3.23 PROCESSO Nº 18178/2012; origem:
REIT-SECON; interessado: Fernando Luiz Cardoso; assunto: Recurso ao CONSEPE da
decisão do Conselho de Centro e do Colegiado de Pesquisa do CEFID relativa ao
Processo 13260/2012 que indeferiram seu pedido de auxílio do edital PRODIP para
o pagamento de taxa de publicação de artigo científico no periódico Journal of
Yoga and Physical Therapy. (Recurso Indeferido Ad Referendum em 06/12/2012).
relator conselheiro Luciano Emílio Hack;
3.24. Prorrogação de Prazo
para Comissão Especial Temporária, instituída pela Portaria nº 001/2012 –
CONSEPE, concluir os trabalhos referentes à revisão da Resolução nº 10/2009-CONSEPE, de 16 de junho de 2009,
que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na
Carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei
Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.
3.25. Prorrogação de
Prazo para Comissão Especial Temporária, instituída pela Portaria nº 002/2012 –
CONSEPE, concluir os trabalhos referentes à elaboração de proposta de lei
específica para regulamentar o disposto no art. 18 da Lei Estadual nº 6.745/1985, que “Dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”, para instituir
a licença sabática.
4 - Comunicações
Pessoais.
Florianópolis, 07 de
fevereiro de 2013.
Prof. Luciano Emílio
Hack
Presidente do CONSEPE
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO
CONSEPE:
De acordo com o
inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem propor emendas às minutas
de resoluções constantes da pauta deverão apresentá-las, na forma do Anexo
Único do Regimento Interno do CONSEPE, diretamente ao relator no prazo de até 5
(cinco) dias antes do início da sessão. E, de acordo com o inciso III do mesmo
artigo, o relator de processo relativo à proposta de resolução, seja ele
relator inicial ou de vista, deverá disponibilizar o seu parecer dentro do
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.
Os conselheiros
detentores de pedido de vista devem observar o constante dos §§ 1º, 2º e 3º do
art. 28 do Regimento Interno do CONSEPE.