CONVOCAÇÃO
De conformidade com o inciso II do art. 11,
do Regimento Interno do CONSEPE, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - CONSEPE a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010, às 13
horas, no Plenarinho da Reitoria da
UDESC, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem do
Dia:
3.1. PROCESSO Nº 159/2010; origem: Reitoria - PROEN; interessado:
Ademir José Mondadori; assunto: recurso interposto ao CONSEPE; relator
conselheiro Lourival José Martins Filho. Adiado desde a sessão de 23.02.2010 em
razão de diligência;
3.2. PROCESSO Nº 5555/2010; origem: Reitoria -
PROEN; interessado: PROEN; assunto: revogar as Resoluções nº 043/2004 - CONSEPE
e a Resolução nº 019/2008 – CONSEPE; relator conselheiro Lourival José Martins
Filho. Adiado desde a sessão de 08.06.2010 por solicitação do interessado;
Proposta do Processo
Proposta relator inicial
3.3. PROCESSO Nº 99/2010; origem: FAED – PED;
interessado: Dalva Maria Alves Godoy; assunto: ampliação do regime de trabalho
de 20 horas para 40 horas, a partir de 01 de fevereiro de 2010; relator
conselheiro Ubirajara Maciel da Costa. Adiado desde a sessão de 08.06.2010 por
ausência do relator;
3.4. PROCESSO Nº 5908/2010; origem: FAED – DG –
DEG; interessado: Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas; assunto: solicitação de
alteração de portaria (alteração do período de contratação como Professor
Visitante); relator conselheiro Sérgio Henrique Pezzin. Vista concedida à
conselheira Sandra Makowiecky na sessão de 08.06.2010;
3.5. PROCESSO Nº 482/2010; origem: CEART -
SECEG; interessado: Fernanda Rachel da Silva; assunto: solicitação de dilatação
de prazo para conclusão do curso Licenciatura
3.6. PROCESSO Nº 7299/2010; origem: Reitoria -
PROEN; interessado: PROEN; assunto: registro do diploma de Katia Cristina de
Oliveira - curso: Graduação Licenciatura
3.7. PROCESSO Nº 3638/2009; origem: DE - CEAVI;
interessado: CEAVI; assunto: Projeto de solicitação de criação do Curso de
Engenharia Têxtil; relator conselheiro Délcio Pereira;
3.8. PROCESSO Nº 3848/2010; origem: Reitoria -
PROPPG; interessado: Bianca Scliar Cabral Mancini; assunto: solicitação de
reconhecimento/revalidação de diploma de pós-graduação - Curso de Mestrado
3.9. PROCESSO Nº 2046/2010; origem: Reitoria -
Gabinete; interessado: Antonio Heronaldo de Sousa; assunto: minuta de alteração
da Resolução 276/2006 - CONSUNI, que dispõe sobre afastamento de professores
para freqüentar curso ou programa de pós-graduação; relatora conselheira Aike
Anneliese Kretzschmar;
Proposta do Processo
Proposta relatora inicial
3.10. PROCESSO Nº 7223/2010; origem: DE -
CEAVI; interessado: Rogério Simões; assunto: parecer sobre a possibilidade de
registro dos diplomas do Curso Seqüencial de "Formação de Agentes para
Desenvolvimento Regional" iniciado na FEHH e dado continuidade no
CEAVI/UDESC; relator conselheiro Fernando Meira Junior;
3.11. PROCESSO Nº 2915/2010; origem: CCT - EM;
interessado: Eduardo Lenz Cardoso; assunto: alterações curriculares de pequena
abrangência do curso de Engenharia Mecânica, de acordo com o estabelecido no
artigo quinto da resolução 043/2004 – CONSEPE; relator conselheiro Délcio
Pereira;
3.12. PROCESSO Nº 8434/2010; origem: CEART -
SECEG; interessado: Marcelo Fernando de Souza; assunto: recurso ao CONSEPE,
dilatação de prazo para conclusão do curso de Licenciatura
3.13. PROCESSO Nº 4457/2010; origem: CAV - DG;
interessado: Adil Knackfuss Vaz; assunto: projeto de criação do curso de
Geologia; relator conselheiro Claudio Henrique Willemann;
3.14. PROCESSO Nº 8683/2010; origem: Reitoria PROEN; interessado: Profa.
Sandra Makowiecky; assunto: solicitação de alteração da Resolução nº
15/2004-CONSEPE; relator conselheiro Arnaldo José de Lima;
Proposta do Processo
Proposta relator inicial
3.15. PROCESSO Nº 5283/2010; origem: Reitoria PROEX; interessado: Prof. Paulino
de Jesus Francisco Cardoso; assunto: minuta de resolução que institui e
regulamenta o Programa de Auxilio Permanência Estudantil –PRAPE; relator conselheiro Luiz
Felipe Falcão;
Proposta do Processo
Proposta relator inicial
3.16. PROCESSO Nº 4537/2010; origem: CAV - AGRO; interessado:
Profa. Aike Anneliese Kretzschmar; assunto: alteração curricular de pequena
abrangência: disciplinas Cálculo Diferencial e Integral e Desenho Técnico; relatora conselheira
Nelcimar Ribeiro Modro;
3.17. PROCESSO Nº 7701/2010; origem: PROEN; interessado: PROEN;
assunto: Propõe inclusão de disciplina de Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS
em cursos de licenciaturas; relator conselheiro Arnaldo José de Lima;
3.18. PROCESSO Nº 6582/2010; origem: ESAG/UDESC; interessado: Prof. Mário
César Barreto Moraes, Diretor Geral; assunto: solicitação de posicionamento até
12/06/2010 sobre futuro do curso de Administração Pública oferecido fora de
sede,
4 - Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 21 de julho de 2010.
Profª.
SANDRA MAKOWIECKY
Presidente
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
As normas de funcionamento das sessões do CONSEPE, em breve, serão
uniformizadas com as do CONSUNI.
Naquele Conselho, a apresentação de emendas às propostas de resoluções
constantes da pauta é feita antecipadamente ao relator, por escrito e de forma
objetiva, com a redação precisa e acabada do dispositivo a ser modificado,
visto que o Regimento Interno não permite a apresentação de emendas durante as
discussões. Essa metodologia proporciona agilidade nas deliberações e maior
segurança legislativa, pois evita a perda de tempo com a contrução da redação na
própria sessão e permite que análise das emendas seja feita com o devido tempo
e cautela pelo relator, que, necessitando, poderá recorrer ao apoio jurídico
pois disporá de tempo para isso.
Assim sendo, visando o ensaio da referida metodologia, que, como disse,
em breve será estendida ao CONSEPE, solicito aos conselheiros que desejarem
formular emendas às propostas de resolução da presente pauta que o façam
antecipadamente ao respectivo relator, diretamente ao seu próprio e-mail ou no
e-mail da Secretaria dos Conselhos no endereço secon@udesc.br