RESOLUÇÃO Nº 020/2009 – CONSAD
Altera a Resolução nº 065/2008 – CONSAD, que
“Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade
do Estado de Santa Catarina –UDESC e dá outras
providências.”
O Presidente do Conselho de Administração
– CONSAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso
de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Processo n° 2498/2009 e
ao Processo nº 3049/2009, tomada em sessão de 24 de junho de 2009;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam
suprimidas as alíneas "f" e "g" do item III do artigo 1º da
Resolução nº 065/2008 – CONSAD, passando o quadro de valores das taxas de
serviços acadêmicos a vigorar da seguinte forma:
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I. DIPLOMAS |
VALOR (R$) |
|
a) Registro e Expedição – Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (a
partir da 2ª via) |
120,00 |
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b) Apostilamento de dados pessoais (a partir
do 2º apostilamento) |
30,00 |
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c) Revalidação de diplomas de graduação |
300,00 |
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d) Reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu |
300,00 |
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II. CERTIFICADOS |
VALOR (R$) |
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a) Conclusão de curso de graduação (a partir da 2ª via) |
15,00 |
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b) Pós-graduação lato sensu – registro e expedição (a
partir da 2ª via) |
120,00 |
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c) Certificado de disciplina isolada (a partir da 2ª via) |
15,00 |
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d) Certificado de disciplina (a partir da 2ª via) |
15,00 |
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III. TRANSFERÊNCIAS INTERNAS, EXTERNAS,
REINGRESSO APÓS ABANDONO, RETORNO AOS PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR
E NOVA OPÇÃO DE HABILITAÇÃO |
VALOR (R$) |
|
a) Transferência de outra IES para a UDESC (seleção, análise de
currículo e atestado de vaga) |
65,00 |
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b) Transferência de curso no âmbito da UDESC |
15,00 |
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c) Retorno para diplomado pela UDESC |
65,00 |
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d) Retorno para diplomado em outra IES |
100,00 |
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e) Reingresso após abandono de curso |
100,00 |
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IV. VALIDAÇÃO DE DISCIPLINA |
VALOR (R$) |
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a) Para curso de graduação: disciplina cursada em outra IES (valor por
disciplina) |
5,00 |
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b) Para curso de pós-graduação: disciplina cursada em outra IES (valor
por disciplina) |
5,00 |
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V. PROVAS/AVALIAÇÕES |
VALOR (R$) |
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a) Prova de 2ª
chamada |
20,00 |
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VI. EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS |
VALOR (R$) |
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a) Atestado ou declaração semestrais (a partir da 2ª via) |
10,00 |
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b) Histórico Escolar de curso de graduação ou de pós-graduação –
alunos graduados, em curso e para quem abandonou o curso (a partir da 2ª via) |
10,00 |
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c) Programa de disciplina (por disciplina) |
5,00 |
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VII. MATRÍCULA EM DISCIPLINA ISOLADA PARA
NÃO ALUNOS DA UDESC |
VALOR (R$) |
|
a) Na graduação |
50,00 |
|
b) Na Pós-graduação (lato sensu e stricto
sensu) |
100,00 |
Art. 2º - O artigo 3º da Resolução
nº 065/2008 – CONSAD passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º - As taxas
referentes à inscrição de processo de seleção para os cursos de pós-graduação stricto sensu e
lato sensu serão fixadas anualmente em editais específicos,
pelo Comitê de Pós-Graduação da UDESC, aprovadas pelo CONSUNI."
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições
em contrário.
Florianópolis, 24 de junho de 2009.
Prof. Marcus Tomasi
Presidente do CONSAD