RESOLUÇÃO Nº 002/2008 - CONSAD - Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO Nº 002/2008 – CONSAD

Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

O Presidente do Conselho de Administração – CONSAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário relativa ao Processo n° 7551/2007, tomada em sessão de 27 de fevereiro de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1° - Ficam estabelecidas as seguintes taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC:

Espaço Físico	Forma de Utilização	Taxa por hora de utilização (R$)
Campo Atlético	Em horários noturnos, com iluminação elétrica, com direito a uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	43,80
	Em horários noturnos, com iluminação elétrica, com direito a uso dos banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	53,18
	Em horários diurnos, sem iluminação elétrica, com direito a uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	40,00
	Em horários diurnos, sem iluminação elétrica, com direito a uso dos banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	49,38
Ginásio 1	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	21,79
Ginásio 1	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos sábados após às 12 horas, domingos e feriados	31,17
Ginásio 2	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	23,59
Ginásio 2	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	32,97
Ginásio 3	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	21,79
Ginásio 3	Com uso dos equipamentos e banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados.	31,17
Piscina Semi-Olímpica	Com iluminação elétrica e uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	23,78
Piscina Semi-Olímpica	Com iluminação elétrica e uso dos banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados.	33,16
Piscina Terapêutica	Com iluminação elétrica e uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	22,08
Piscina Terapêutica	Com iluminação elétrica e uso dos banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	31,46
Auditório de 200 lugares	Com iluminação elétrica, ar condicionado e equipamentos audio-visuais (Retroprojetor, projetor multimídia) e uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	107,88
Auditório de 200 lugares	Com iluminação elétrica, ar condicionado e equipamentos audio-visuais (Retroprojetor, projetor multimídia) e uso dos banheiros, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	117,26
Auditório de 100 lugares	Com iluminação elétrica, ar condicionado e equipamentos audio-visuais (Retroprojetor, projetor multimídia) e uso dos banheiros, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	84,72
Auditório de 100 lugares	Com iluminação elétrica, ar condicionado e equipamentos audio-visuais (Retroprojetor, projetor multimídia) e uso dos banheiros nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados.	94,10
Sala de aula com audio–visual	Com iluminação elétrica, ar condicionado, limpeza e uso de equipamentos audio–visuais (Retroprojetor, projetor multimídia), nos dias e horários de funcionamento do CEFID	51,30
Sala de aula com audio–visual	Com iluminação elétrica, ar condicionado, limpeza e uso de equipamentos audio–visuais (Retroprojetor, projetor multimídia), nos sábados após as 12 (doze) horas, domingos e feriados	60,68
Sala de aula sem audio–visual	Com iluminação elétrica, ar condicionado e limpeza, nos dias e horários de funcionamento do CEFID	16,30
Sala de aula sem audio–visual	Com iluminação elétrica, ar condicionado e limpeza, nos sábados após às 12 (doze) horas, domingos e feriados	25,68

Formas de pagamento:

Como pagar	Por meio de guia DARE (documento de arrecadação de receitas estaduais).
Onde obter	Por meio do Site WWW.SEF.SC.GOV.BR ou nas papelarias.

Como emitir a guia pela internet

No item tipo de receita	Selecione UDESC
No item receita	Selecione o código – 7030 Taxas e emolumentos
Na classe de serviços	Selecionar o código, Centro e o serviço ofertado.
Nos próximos campos	Destinam-se ao preenchimento dos dados pessoais do contribuinte
No item valor	Digitar o valor pré–estabelecido pelo serviço.
Local de pagamento	Via bancária na rede credenciada.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2008.

Prof. Ivair de Luccas

Presidente