PAUTA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSAD DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO Nº 15842/2011; origem: CEPLAN-TI; interessado:
Nadir Radoll Cordeiro; assunto: Solicitação de alteração de Regime de
Trabalho Efetivo parcial para tempo integral; relator: conselheiro Pablo Schoeffel.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 19.06.2012 em razão de
diligência do então relator, conselheiro Alesson Amauri de Espíndola, ao CEPLAN. Adiado da sessão de 09.08.2012 em razão de continuar em
diligência. Redistribuído em 25.09.2012 ao conselheiro Pablo Schoeffel em razão
do relator inicialmente designado ter ingressado de férias e licença-prêmio.
Adiado da sessão de 03.10.2012, por solicitação do atual relator, para maior
tempo para análise. Vista ao conselheiro Valdésio
Benevenutti na sessão de 27.11.2012.
3.2. PROCESSO
Nº 9192/2012; origem: CEO-DG-DPPG; interessado: Dilmar Baretta;
assunto: Projeto do curso de Mestrado para o Departamento de Zootecnia; relatora
conselheira Elisa Maria Quartiero. Vista ao conselheiro Clovis Eliseu Gewehr na sessão de 27.11.2012.
3.3. PROCESSO Nº 12843/2012; origem: CEAVI/UDESC;
interessado: CEAVI/DG; assunto: Processo referente as planilhas do Plano
Institucional de Qualificação Docente – PIQD/CEAVI para o biênio 2012-2013;
relatora conselheira Isabel Cristina da Cunha. Vista ao conselheiro Divino na sessão de 27.11.2012.
3.4. PROCESSO Nº 14053/2011;
origem: PROAD; interessado: Vinícius Alexandre Perucci; assunto: Compra de Imóvel
em Chapecó – Processo SEA 14559/2010; relator conselheiro João Rotta Filho.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Distribuído conselheiro Fernando Souza Conceição em 28.09.2011, para relato
no CONSAD de 18.10.2011. Adiado da sessão de 18.10.2011 em razão de diligência
do relator. Adiado das sessões de 01.12.2011 e 29.02.2012 em razão de continuar
em diligência. Recebido de diligência pela Secretaria dos Conselhos em
29.05.2012. Em razão do término do mandato do relator inicial, foi redistribuído
ao conselheiro João Rotta Filho em 05.06.2012 para relato na sessão de
19.06.2012. Adiado da sessão de 19.06.2012 em razão de diligência do relator ao
CEO/UDESC. Adiado das sessões de 09.08.2012, 03.10.2012 e 27.11.2012 em razão
de continuar em diligência no CEO/UDESC.
3.5. PROCESSO Nº 8802/2011;
origem: ESAG/DG/DPPG; interessado: Simone Ghisi Feuerschutte; assunto: Proposta
de curso de especialização em Gestão Púlica; relator: conselheiro Pio Campos
Filho.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 29.02.2012 em razão de estar em análise técnica na
PROPLAN. Adiado das sessões de 19.04.2012, 19.06.2012, 09.08.2012, 03.10.2012 e
27.11.2012 em razão de continuar em análise técnica na PROPLAN.
3.6. PROCESSO Nº 8395/2012;
origem: CAV/UDESC; interessado: Departamento de Agronomia - CAV; assunto:
Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação
Mecânica; relator conselheiro José Carlos de Souza.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 19.06.2012 em razão de diligência do relator à
PROPLAN. Adiado das sessões de 09.08.2012, 03.10.2012 e 27.11.2012 em razão de
continuar em diligência na PROPLAN.
3.7. PROCESSO Nº 13949/2012;
origem: CEO-CHZOO; interessado: Departamento de Zootecnia; assunto: Alteração
curricular de pequena monta do PPP do Curso de Zootecnia; relator conselheiro David
Daniel e Silva. Prejudicado pela ausência do relator.
3.8. PROCESSO Nº 6919/2012;
origem: CEART-MU; interessado: Valéria Bittar; assunto: Proposta de atuação
como Professor Doutor Visitante, seguindo as prerrogativas da Resolução nº
5/2007-CONSUNI; relator conselheiro Fernando Natal de Pretto; Adiado da sessão
de 27.11.2012 em razão de diligência.
3.9. PROCESSO Nº 10815/2012; origem:
Departamento de Moda - CEART; interessado: Icléia Silveira e Silva; assunto:
Projeto do Programa de Pós-Graduação em Moda - Mestrado e Doutorado; relator
conselheiro Divino Ignácio Ribeiro Júnior. Adiado da sessão de 27.11.2012 em
razão de estar em análise técnica na
PROPLAN
3.10. PROCESSO
N° 898/2013; origem: REIT- Gab; interessado: Gabinete do Reitor;
assunto: Solicita estudo para reajuste do Valor Referencial de Vencimento (VRV)
para o ano de 2013; relator conselheiro Vinícius Alexandre Perucci.
3.11. PROCESSO
Nº 19009/2012; origem: Direção de Pesquisa e Pós-Graduação - ESAG - DG –
DPPG; interessado: Simone Ghisi Feuerschutte; assunto: Projeto de Pesquisa
"Metodologia de indicadores de avaliação quali-quantitativos para o Ensino
Público Estadual - Educação Básica"Contrato 075/2012 - TCE/SC; relator
conselheiro Alessandro Luiz Batschauer.
3.12. PROCESSO Nº 20011/2012; origem:
origem: Direção
geral - ESAG – DG; interessado: CENTRO DE Ciências da Administração e Sócio-Econômicas
– ESAG; assunto: Contrato nº 0075/2012 fimardo com o Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina - TCE/SC e ESAG/UDESC; relatora conselheira Marilena
Manske.
3.13. PROCESSO Nº 16311/2012; origem:
Coordenadoria de
Planejamento Institucional - Reit-Proplan-CPIN; interessado: Gerson Volney
Lagemann; Proposta de convênio entre a UDESC
e o Banco Santander, que tem como objetivo a concessão de bolsa
acadêmica de mobilidade internacional por parte do Santander para alunos da
UDESC; relator conselheiro Rogério Aparecido Gariani.
3.14. PROCESSO Nº 12423/2012; origem: Departamento
de Engenharia Elétrica - CCT;
interessado: Yales Romulo de Novaes; assunto: Encaminhamento de projeto de
pesquisa entre Petrobrás, UFSC, FEESC e UDESC para análise e coleta de
assinaturas; relator conselheiro Alfredo Balduíno dos Santos.
3.15. PROCESSO Nº 19823/2012; origem:
Setor De Gestão De Contratos E Recursos Externos - Reit-Proplan-Seger;
interessado: Centro de Educação Superior da Região Sul – Ceres; assunto: Assinatura
do Convênio MPA n.º 021/2012 celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura e o CERES/UDESC, cujo objeto é a "Estruturação do Curso de
Engenharia de Pesca, por meio da Adequação da Infraestrutura dos Laboratórios
de Nutrição Animal e de Cultivos de Algas"; relator conselheiro Roberto
Oliveira do Prado.
3.16. PROCESSO Nº 17465/2012; origem: Coordenadoria
De Vestibulares E Concursos - Reitoria-Covest; interessado: Rosangela De Souza
Machado; assunto: Pagamento de Servidores da UDESC que atuaram na elaboração e
aplicação do Concurso Públuco da Prefeitura Municipal de Porto Belo; relator
conselheiro José Carlos de Souza.
3.17. PROCESSO Nº 19820/2012; origem:
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduacão - Reitoria-PROPPG; interessado: Heloise
Ines Guesser; assunto: Solicita inclusão no plano institucional de qualificação
técnica-PIQT/UDESC; relatora conselheira Janny Fioravante;
3.18. PROCESSO Nº 20578/2012; origem:
Setor de Gestão de Contratos e Recursos Externos - Reit-Proplan-Seger;
interessado: PROPPG; assunto: Segundo Termo Aditivo ao convênio CAPES
Pró-Equipamentos 047/2010; relator conselheiro Mário Cesar Nascimento.
3.19. PROCESSO Nº 18858/2012; origem: Departamento
de Engenharia Elétrica - CCT – EE;
interessado: Gratificação De Atividade Especial; assunto: Solicitação de
pagamento de gratificação por Coordenação/participação em projeto de pesquisa e
desenvolvimento vinculado ao contrato/concurso No 0.10/00678 firmados entre a
UDESC E CELESC; relator conselheiro Mayco Morais Nunes.
3.20. PROCESSO Nº 19122/2012; origem: Coordenadoria
de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST; interessado: Rosangela De Souza
Machado; assunto: Solicita pagamento de gratificação para o servidores desta
UDESC que atuaram no Vestibular 2013-1; relatora conselheira Joana Maria de
Moraes.
3.21. PROCESSO Nº 12797/2012; origem: Direção
De Extensão - CCT - DG – DEX; interessado: Direção De Extensão; assunto: 1º
Termo de convênio ano 2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado
de Santa Catarina e a Fundação Educacional da Região de Joinville -
FURJ/UNIVILLE, em regime de mútua colaboração; relatora conselheira Vanessa de
Marco Canton.
3.22. PROCESSO Nº 16134/2012; origem:
Setor de Gestão
de Contratos e Recursos Externos - Reit-PROPLAN-SEGER; interessado: UDESC;
assunto: Segundo termo aditivo ao convênio 657611/2009, celebrado entre a UDESC
e MEC - FNDE, tendo como objeto a prorrogação do convênio por mais 365 dias;
relator conselheiro Eduardo Miguel Talmaski.
3.23. PROCESSO Nº 20233/2011; origem:
Pró-Reitoria de
Planejamento - Reitoria-PROPLAN; interessado: Financiadora De Estudos E
Projetos - FINEP; assunto: Assinatura no Termo de Convênio FINEP - Ref.
0372/2011, cujo objeto é a execução do Projeto intitulado "Infraestrutura
para programas de Pós-Graduação FAED-CAV-CCT".; relator conselheiro Luís
Roberto Pfau.
3.24. PROCESSO Nº 20607/2012;
origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST;
interessado: Rosangela De Souza Machado; assunto: Pagamento dos Servidores que
atuaram na aplicação da Prova Prática dos cursos de Música, Artes Visuais e
Teatro do Vestibulares 2013-1; relator conselheiro Adair Walter Antunes.
3.25. PROCESSO Nº 07/2013;
origem: Direção de Administração - CEAD - DG - DAD; interessado: Estevao
Roberto Ribeiro; assunto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação do Convênio UAB
nº 002/2011celebrado entre a UDESC/CAPES; relator conselheiro Diogo Nardelli
Siebert.
3.26. PROCESSO Nº 16721/2012;
origem: Coordenadoria de Recursos Humanos - CEAVI - CRH; interessado: Dario
Nolli; assunto: Solicita alteração da Resolução 022/2012 CONSUNI, que aprova
chefias e coordenadorias para a estrutura administrativa do CEAVI.; relatora
conselheira Liana Cristina Troggian.
3.27. PROCESSO Nº 042/2013; origem: REITORIA-GAB;
interessado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC; assunto: Primeiro
Termo Aditivo, para prorrogação de prazo até 27/11/2013, ao Contrato celebrado
entre a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina, que tem como objeto o Doutorado Interinstitucional em
Administração; relator conselheiro Ivair de Lucca.
3.28. PROCESSO Nº 060/2013;
arigem: REITORIA-GAB; interessado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA –UDESC;
assunto: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 003/2011, referente à Encomenda
MCT/FINEP/SEBRAE 02/2007 - Economia da Cultura; relator conselheiro Eduardo
Roberto May Effting.
3.29. PROCESSO
Nº 439/2013; origem: Departamento de Artes Cênicas – CEART;
interessado: Marcia Pompeo Nogueira; assunto: Projeto curso de especialização
Arte no Campo; relatora conselheira Aline Regina Santos;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2013.
Prof. Gérson Volney Lagemann
Presidente