DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Pessoa Jurídica:

• 1 cópia da Obra  (encadernada, espiralada ou grampeada)
• 1 cópia da Carteira de Identidade (responsável pela Empresa e do autor da obra)
• 1 cópia do CPF (responsável pela Empresa e do autor da obra)
• 1 cópia do CNPJ
• 1 cópia do Contrato Social/Estatuto
• 1 cópia da Cessão de Direitos do autor cedendo os direitos de uso da obra para a Empresa (cessão feita de acordo com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610 Artes. 49 e 50)
• Formulário de Requerimento para Registro preenchido EM LETRA DE FORMA, com dados da Empresa (link do formulário) (Dados Pessoais do requerente) e os dados do Autor (Dados de Outra Pessoa Vinculada) e assinado pelo Representante da Empresa
• A assinatura deverá constar sempre no rodapé da primeira página e no verso do Formulário de Requerimento para Registro onde está escrito DECLARAÇÃO.
• No caso de Obra Publicada, é necessário o envio de duas cópias
• A obra deverá ter todas as páginas rubricadas e numeradas.
• As citações de outros autores, na obra encaminhada para registro, deverão constar como referências em notas de rodapé 

Obs.: no caso de registro de personagens deverá constar uma descrição sucinta do personagem EM LETRA DE FORMA.

Pessoa Física:

Autores maiores de 18 anos:

• 1 cópia da Obra  (encadernada, espiralada ou grampeada)
• 1 cópia da Carteira de Identidade
• 1 cópia do CPF
• 1 cópia do comprovante de residência ( água, luz ou telefone ) que não precisa estar em nome do autor, mas que seja o mesmo endereço preenchido no Formulário de Registro e/ou Averbação

O original do boleto bancário pago nas agências do Banco do Brasil, referente ao valor do registro da obra. (Link d o boleto bancário: www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69)

• Formulário de Requerimento para Registro preenchido EM LETRA DE FORMA e assinado.
• No caso de Obra Publicada, é necessário o envio de duas cópias

• A obra deverá ter todas as páginas rubricadas e numeradas
• As citações de outros autores, na obra encaminhada para registro, deverão constar como referências em notas de rodapé

Obs.: Caso queira encaminhar via Correios, entrar em contato por telefone antes para conferir a documentação.
Obs.: Toda obra encaminhada ao EDA/SC/UDESC pelos Correios deverá constar no envelope a palavra CONFIDENCIAL em letras grandes.

Autores menores de 18 anos:

• 1 cópia da Obra (encadernada, espiralada ou grampeada)
• 1 cópia da Carteira de Identidade
• 1 cópia do CPF
• 1 cópia do comprovante de residência ( água, luz ou telefone ) que não precisa estar em nome do autor, mas que seja o mesmo endereço preenchido no Formulário de Registro e/ou Averbação
• O original do boleto bancário pago nas agências do Banco do Brasil, referente ao valor do registro da obra.(Link d o boleto bancário:

www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69)

• Formulário de Requerimento para Registro preenchido EM LETRA DE FORMA e assinado (conforme instrução no site)
• No caso de Obra Publicada, é necessário o envio de duas cópias

• A obra deverá ter todas as páginas rubricadas e numeradas
• As citações de outros autores, na obra encaminhada para registro, deverão constar como referências em notas de rodapé

Obs.: Os documentos deverão ser do Autor e do Responsável pelo mesmo.
Obs.: O Responsável deverá assinar o formulário de registro de acordo com as instruções


Valor do registro de acordo com a Tabela de Preços:

TABELA DE PREÇOS
SERVIÇO	PESSOA FÍSICA	PESSOA JURÍDICA
Registro de letra(s) / poesias	R$ 20,00	R$ 40,00
Registro de Música (letra + partitura)	R$ 20,00	R$ 40,00
Registro de Partitura	R$ 20,00	R$ 40,00
Registro via Procuração	R$ 40,00
Registro de Desenho / Personagem	R$ 30,00 (preto e branco) R$ 60,00 (colorido)	R$ 50,00 (preto e branco) R$ 80,00 (colorido)
Registro de Desenho / Personagem via Procuração	R$ 50,00 R$ 80,00
Registro de Outras Obras como: Livros, Manuais, Teses/Monografias, Roteiros/Argumentos, Apostilas, etc...	R$ 20,00	R$ 40,00

Boleto Bancário (GRU):
https://www.bn.br/portal/index.jsp?nu_pagina=69

Obs.: Caso queira encaminhar via Correios, entrar em contato por telefone antes para conferir a documentação. Toda obra encaminhada ao EDA/SC/UDESC pelos Correios deverá constar no envelope a palavra CONFIDENCIAL em letras grandes.

OBS:  O autor tem de 30 a 90 dias para receber em casa, pelos Correios, o Certicado de Registro. Caso o autor precise solicitar o certificado que porventura estiver em atraso, ou pedir uma segunda via do mesmo, favor entrar no site https://www.bn.br/eda e clicar em (registro/serviços) para providenciar junto a Biblioteca Nacional o pedido.