ORDEM
DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSUNI DE 15 DE MAIO DE 2013, ÀS 13 HORAS
3.01. PROCESSO Nº 16309/2012; origem:
REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Propõe alterações nos Anexos 1 e 2 da
Resolução nº 73/2011, que revogou os Anexos 1 e 2 da Resolução nº 29/2009 -
CONSUNI "que estabelece normas para a ocupação docente na Universidade do
Estado de Santa Catarina - UDESC." (Aprovado “ad
referendum” pela Resolução nº 40/2012-CONSUNI); relator conselheiro Sílvio
Luiz Rafaeli Neto. Vista ao conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes na sessão de 16.04.2013.
Proposta do processo:
https://secon.udesc.br/consuni/resol/2012/040-2012-cni.pdf
Parecer do relator
inicial: (Disponibilizado em 12/04/2013, às 19h)
Parecer do relator de
vista: (Disponibilizado em 10/05/2013, às 16h40min)
3.02 PROCESSO Nº 18575/2012; origem:
REIT-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto:
Solicitação para alteração de resolução; relator conselheiro Luiz Gonzaga Matos
Monteiro. Vista à conselheira Camila da Costa Andrade na sessão de 16.04.2013.
Proposta do processo:
Proposta aprovada
pelo CONSEPE:
Parecer do relator
inicial (Disponibilizado em 12/04/2013, às 19h):
Parecer da relatora de vista
(encaminhado em 13/05/2013, às 11h51min. Disponibilizado em 13/05/2013, às 13h30min):
3.03. PROCESSO Nº 15289/2012; origem:
CEE; interessado: UDESC (José Raul Staub); recurso em
razão de indeferimento no processo seletivo ao curso de Doutorado em Educação
da UDESC; relator conselheiro Mário César Barreto Moraes. Vista à conselheira
Vera Lúcia Gaspar da Silva na sessão de 18.12.2012.
Processo
devolvido à Secretaria dos Conselhos pela Professora Vera Lúcia Gaspar da Silva
no dia 02.04.2013, em razão de renúncia da mesma ao mandato no CONSUNI. Adiado
da sessão de 16.04.2013 em razão da ausência do relator inicial.
3.04. PROCESSO Nº 19821/2012 -
interessado: Francisco da Rosa
Neto; origem: CEFID; assunto:
Gratificação de Dedicação Integral; relator Luiz Felipe Falcão. Adiado da sessão de
16.04.2013 em razão da ausência do relator no momento da chamada do processo.
3.05. PROCESSO Nº 398/2013 -
interessado: Vitor Hugo Garcia; origem: CCT; assunto: Gratificação de
Dedicação Integral para 2013; relator Luiz Felipe Falcão. Adiado da sessão de
16.04.2013 em razão da ausência do relator no momento da chamada do processo.
3.06. PROCESSO Nº 17465/2012; origem:
Coordenadoria de Vestibulares E Concursos - Reitoria-Covest;
interessado: Rosangela de Souza Machado; assunto: Pagamento de Servidores da
UDESC que atuaram na elaboração e aplicação do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Porto Belo; relator conselheiro Márcio Metzner.
Adiado da sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.07. PROCESSO Nº 18858/2012; origem:
Departamento de Engenharia Elétrica - CCT – EE; interessado: Gratificação
de Atividade Especial; assunto: Solicitação de pagamento de gratificação por
Coordenação/participação em projeto de pesquisa e desenvolvimento vinculado ao
contrato/concurso Nº 0.10/00678 firmados entre a UDESC E CELESC; relator
conselheiro Cleimon E. do Amaral Dias. Adiado da
sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.08. PROCESSO Nº 19122/2012; origem:
Coordenadoria de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST; interessado:
Rosangela de Souza Machado; assunto: Solicita pagamento de gratificação para o
servidores desta UDESC que atuaram no Vestibular 2013-1; relator conselheiro
Jean Passos da Silva. Adiado da sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de
tempo da sessão.
3.09. PROCESSO Nº 20607/2012; origem:
Coordenadoria de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST; interessado:
Rosangela de Souza Machado; assunto: Pagamento dos Servidores que atuaram na
aplicação da Prova Prática dos cursos de Música, Artes Visuais e Teatro do
Vestibulares 2013-1; relator conselheiro Jean Passos da Silva. Adiado da sessão
de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.10.
PROCESSO Nº 686/2013; origem:
ESAG; interessado: Maria Carolina Martinez Andion;
assunto: Solicitação de gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Rafael Rosa Hagemayer. Adiado da sessão de 16.04.2013
em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.11.
PROCESSO Nº 19940/2012;
origem: CEART; interessado: Pedro Martins; assunto: Solicitação de Dedicação
Integral do Professor Pedro Martins no período de 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2013 (recurso ao CONSUNI contra a decisão do CONCENTRO do CEART que
indeferiu a solicitação); relator conselheiro Luiz Felipe Falcão. Adiado da
sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
3.12. Apresentação, para discussão e
deliberação, nos termos do art. 54 do Regimento Interno do CONSUNI, da linha
condutora e das questões de mérito que conduzirão o trabalho da Comissão Especial
do CONSUNI instituída para avaliar e propor os critérios de implantação de
novos cursos de graduação. Adiado da sessão de 16.04.2013 em razão da
exiguidade de tempo da sessão.
3.13. PROCESSO
Nº 5482/2013; origem: Reitoria-Gabinete; interessado: Prof. Antonio Heronaldo de Sousa,
Reitor; assunto: Proposta de moção de homenagem e congratulação ao Centro de
Ciências Humanas e da Educação – FAED pela celebração de seu Jubileu de Ouro;
relator conselheiro Marcus Tomasi.
3.14. PROCESSO
Nº 3199/2013; origem: Departamento de Artes Cênicas - CEART - AC;
interessado: Departamento de Artes Cênicas; assunto: Criação do curso de
Mestrado Profissional em Ensino da Arte; relator conselheiro Júlio César Pires
Santos.
3.15. PROCESSO
Nº 15285/2012; origem: CEAVI - DG - DEG; interessado: Carlos Alberto
Barth; assunto: Proposta de Alteração do Curso de Sistemas de Informação do
CEAVI para o Curso de Engenharia de Software; relator conselheiro Júlio da
Silva Dias.
3.16. PROCESSO Nº 20402/2012; origem:
Secretaria de Ensino de Pós-graduação - CEART – SECEPG; interessado: Stephan Arnulf Baumgartel; assunto: Alterações nos Projetos Pedagógicos
dos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Teatro
(PPGT) e no Regimento do PPGT; relator conselheiro José Fernando Fragalli.
3.17. PROCESSO
Nº 3996/2013; origem: Coordenadoria de Finanças - REITORIA-PROAD-CFIN;
interessado: Sheila Gerber Peres; assunto:
(Alteração) RESOLUÇÃO nº 001/2005 - CONSUNI; relatora conselheira Marilha dos Santos.
Proposta do processo
aprovada pelo CONSAD:
3.18. PROCESSO Nº 600/2013; origem: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduacão
- Reitoria-PROPPG; interessado: Léo Rufato; assunto:
Proposta de alteração da Resolução nº 032/2011 – CONSUNI; relator conselheiro Nílson Ribeiro Modro.
Proposta do processo
aprovada pelo CONSEPE:
3.19. PROCESSO
Nº 2698/2013; origem: Reit-SECON;
interessado: Colegiago do Programa de Pós-Graduação
em Ciência Animal - CAV; assunto: Recurso ao CONSUNI em face da decisão do
CONSEPE expressa nos autos do Processo nº 20949/2012; relator conselheiro
Sérgio Henrique Pezzin.
3.20. PROCESSO
Nº 4678/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
Reitoria-COVEST; interessado: Rosangela de Souza Machado; assunto: Complemento
no pagamento de gratificações pertinentes a aplicação de prova prática -
Vestibular 2013-1; relator conselheiro Thiago Venturi.
3.21. PROCESSO
Nº 3774/2013; origem: Reit-BU; interessado:
Andreza Campos da Luz; assunto: Solicita inclusão do servidor Wilson Anthony
Alano no PIQT 2012/2013; relator conselheiro André Thaler
Neto.
3.22. PROCESSO
Nº 3566/2013; origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em
Administração (Mestrado) - ESAG – CPPGA; interessado: Everton Luis Pellizzaro de L. Cancellier; assunto: Projeto para execução das atividades
previstas no Contrato nº 023/2013 firmado com o Tribunal de Justição
de Santa Catarina - TJ/SC e ESAG/UDESC (aprovado pelo Reitor “ad referendum”
dos Conselhos Superiores, conforme Resolução nº
3/2013-CONSUNI); relator conselheiro Aury Nunes
de Moraes.
3.23. PROCESSO
Nº 2548/2013; origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM;
interessado: Everton Skoronski e outros; assunto:
Solicitação de pagamento de gratificação para os professores envolvidos no
Projeto Convênio UDESC - CISAMA; relator conselheiro Nílson
Campos.
Florianópolis, 03 de maio de 2013.
Prof. Antonio Heronaldo de Sousa
Presidente do CONSUNI