ORDEM
DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSUNI DE 04 DE JULHO DE 2013, ÀS 9 HORAS
3.01. PROCESSO Nº 18858/2012; origem:
Departamento de Engenharia Elétrica - CCT – EE; interessado: Gratificação de
Atividade Especial; assunto: Solicitação de pagamento de gratificação por
Coordenação/participação em projeto de pesquisa e desenvolvimento vinculado ao
contrato/concurso nº 0.10/00678 firmados entre a UDESC e CELESC; relator
conselheiro Cleimon E. do Amaral Dias. Adiado da
sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão. Vista ao cons.
Marcus Tomasi na sessão de 15.05.2013. (deliberado em 04.07.2013)
3.02. PROCESSO Nº 19122/2012; origem:
Coordenadoria de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST; interessado:
Rosangela de Souza Machado; assunto: Solicita pagamento de gratificação para o
servidores desta UDESC que atuaram no Vestibular 2013-1; relator conselheiro Jean
Passos da Silva. Adiado da sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo
da sessão. Vista ao cons. Marcus Tomasi na sessão de 15.05.2013. (deliberado em 04.07.2013)
3.03. PROCESSO Nº 20607/2012; origem:
Coordenadoria de Vestibulares e Concursos - Reitoria-COVEST; interessado:
Rosangela de Souza Machado; assunto: Pagamento dos Servidores que atuaram na
aplicação da Prova Prática dos cursos de Música, Artes Visuais e Teatro do
Vestibulares 2013-1; relator conselheiro Jean Passos da Silva. Adiado da sessão
de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Marcus
Tomasi na sessão de 15.05.2013. (deliberado em 04.07.2013)
3.04. PROCESSO
Nº 686/2013; origem: ESAG; interessado: Maria Carolina Martinez Andion; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Rafael Rosa Hagemayer.
Adiado da sessão de 16.04.2013 em razão da exiguidade de tempo da sessão.
Adiado da sessão de 15.05.2013 em razão de ausência do relator. (deliberado
em 04.07.2013)
3.05. Apresentação,
para discussão e deliberação, nos termos do art. 54 do Regimento Interno do
CONSUNI, da linha condutora e das questões de mérito que conduzirão o trabalho
da Comissão Especial do CONSUNI instituída para avaliar e propor os critérios
de implantação de novos cursos de graduação. Adiado da sessão de 16.04.2013
em razão da exiguidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 15.05.2013 em
razão de exiguidade de tempo da sessão. (retirado de pauta da sessão de 04.07.2013 por impossibilidade de comparecimento do Presidente da
Comissão, prof. Luciano Hack. Está na pauta da
reunião ordinária das 10h30min de 27.08.2013)
3.06. PROCESSO
Nº 3199/2013; origem: Departamento de Artes Cênicas - CEART - AC;
interessado: Departamento de Artes Cênicas; assunto: Criação do curso de
Mestrado Profissional em Ensino da Arte; relator conselheiro Júlio César Pires
Santos. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da
sessão. (deliberado
em 04.07.2013)
3.07. PROCESSO
Nº 15285/2012; origem: CEAVI - DG - DEG; interessado: Carlos Alberto
Barth; assunto: Proposta de Alteração do Curso de Sistemas de Informação do
CEAVI para Curso de Engenharia de Software; relator conselheiro Júlio da Silva
Dias. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da
sessão. (deliberado em
04.07.2013)
3.08. PROCESSO
Nº 20402/2012; origem: Secretaria de Ensino de Pós-graduação - CEART –
SECEPG; interessado: Stephan Arnulf
Baumgartel; assunto: Alterações nos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-graduação
em Teatro (PPGT) e no Regimento do PPGT; relator conselheiro José Fernando Fragalli. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de
exiguidade de tempo da sessão. (deliberado
em 04.07.2013)
3.09. PROCESSO
Nº 3996/2013; origem: Coordenadoria de Finanças - REITORIA-PROAD-CFIN;
interessado: Sheila Gerber Peres; assunto:
(Alteração) Resolução nº 001/2005 - CONSUNI; relatora conselheira Marilha dos Santos. Adiado da sessão de 15.05.2013 em razão
de diligência da relatora. (retirado
de pauta para arquivamento, em razão de ter sido substituído pelo Processo nº
6654/2013)
Proposta do processo
aprovada pelo CONSAD:
Parecer da relatora
(disponibilizado em 25/06/2013, às 14h25min):
3.10. PROCESSO
Nº 600/2013; origem: Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-graduacão - Reitoria-PROPPG; interessado: Léo Rufato; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº
032/2011 – CONSUNI; relator conselheiro Nílson
Ribeiro Modro. Adiado da reunião de 15.05.2013 em
razão de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado em 04.07.2013)
Proposta do processo
aprovada pelo CONSEPE:
3.11. PROCESSO
Nº 2698/2013; origem: Reit-SECON;
interessado: Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - CAV;
assunto: Recurso ao CONSUNI em face da decisão do CONSEPE expressa nos autos do
Processo nº 20949/2012; relator conselheiro Sérgio Henrique Pezzin.
Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da sessão.
Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado em 04.07.2013)
3.12. PROCESSO
Nº 4678/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
Reitoria-COVEST; interessado: Rosangela de Souza Machado; assunto: Complemento
no pagamento de gratificações pertinentes a aplicação de prova prática -
Vestibular 2013-1; relator conselheiro Thiago Venturi. Adiado da reunião de
15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado em 04.07.2013)
3.13. PROCESSO
Nº 3774/2013; origem: Reit-BU; interessado:
Andreza Campos da Luz; assunto: Solicita inclusão do servidor Wilson Anthony
Alano no PIQT 2012/2013; relator conselheiro André Thaler
Neto. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão
de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado em 04.07.2013)
3.14. PROCESSO
Nº 3566/2013; origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em
Administração (Mestrado) - ESAG – CPPGA; interessado: Everton Luis Pellizzaro de L. Cancellier; assunto: Projeto para execução das atividades
previstas no Contrato nº 023/2013 firmado com o Tribunal de Justiça de Santa
Catarina - TJ/SC e ESAG/UDESC (aprovado pelo Reitor “ad referendum” dos
Conselhos Superiores, conforme Resolução nº
3/2013-CONSUNI); relator conselheiro Aury Nunes
de Moraes. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da
sessão. (deliberado em
04.07.2013)
3.15. PROCESSO
Nº 2548/2013; origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM;
interessado: Everton Skoronski e outros; assunto:
Solicitação de pagamento de gratificação para os professores envolvidos no
Projeto Convênio UDESC - CISAMA; relator conselheiro Nílson
Campos. Adiado da reunião de 15.05.2013 em razão
de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado
em 04.07.2013)
3.16. PROCESSO
Nº 4195/2013; origem: Coordenadoria de Movimentação e Informações
Acadêmicas - PROEN; interessado: PROEN; assunto: Departamentalização
dos Centros - 2012; relator conselheiro Mário César Machado. Adiado da
reunião de 15.05.2013 em razão de exiguidade de tempo da sessão. (deliberado em 04.07.2013)
3.17. PROCESSO
Nº 6737/2013; origem: Gabinete do Reitor – Reitoria-GAB; interessado:
UDESC; assunto: Encaminha
lei 1552/13 que autoriza o poder executivo a doar imóveis do município de
Laguna/SC; relator conselheiro Dario Nolli. (retirado de pauta em razão de
diligência do relator. Está na pauta da reunião ordinária das 10h30min de
27.08.2013)
3.18. PROCESSO
Nº 6359/2013; origem: Departamento de Física - CCT - FIS; interessado:
Vitor Hugo Garcia; assunto: Solicitação de Dedicação Integral para o presente
ano, conforme a Resolução 024/2009 - CONSUNI, a partir desta data; relator
conselheiro Darlan Laurício Matte. (retirado de pauta para arquivamento
em 04.07.2013, em razão da aprovação do Processo nº 8094/2013)
3.19. PROCESSO
Nº 6654/2013; origem: Coordenadoria de Finanças - REITORIA-PROAD-CFIN;
interessado: Sheila Gerber Peres; assunto: Proposta
de criação de Resolução para estabelecer normas para pagamento a estudantes que
executarem atividade nos concursos e vestibulares realizados pela UDESC;
relatora conselheira Marilha dos Santos. (deliberado em 04.07.2013)
Proposta do processo:
3.20. PROCESSO
Nº 2093/2013; origem: Secretaria de Ensino de Pós-graduação - FAED –
SECEPG; interessado: Janice Gonçalves; assunto: Proposta de curso de Doutorado
em História no Programa de Pós-Graduação em História da FAED/UDESC; relator
conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho. (deliberado
em 04.07.2013)
3.21. PROCESSO
Nº 2017/2013; origem: Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED;
interessado: Departamento de História; assunto: Proposta de criação de curso de
Mestrado Profissional em Rede - História - PROFHistória;
relator conselheiro André Thaler Neto. (deliberado em 04.07.2013)
3.22. PROCESSO
Nº 7698/2012; origem: Departamento de Geografia - FAED - GEO;
interessado: Departamento de Geografia - FAED; assunto: Proposição de alteração
curricular do Curso de Geografia Licenciatura substitutiva ao currículo
vigente, em atendimento às determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho
Estadual de Educação e Resolução CONSUNI nº. 095/2011) quanto a necessidade de
separação das habilitações Licenciatura e Bacharelado; relatora conselheira
Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva. (Vista ao
cons. Paulino de Jesus Francisco Cardoso em 04.07.2013. Está na pauta da
reunião ordinária das 10h30min de 27.08.2013)
3.23. PROCESSO
Nº 8057/2012; origem: Departamento de História - FAED - HIS;
interessado: Departamento de História; assunto: Proposição de alteração
curricular do Curso de História Licenciatura substitutiva ao currículo vigente,
em atendimento às determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual
de Educação e Resolução CONSUNI nº. 096/2011) quanto a necessidade de separação
das habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator conselheiro Olívio Ciprandi. (deliberado
em 04.07.2013)
3.24. PROCESSO
Nº 3991/2013; origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em
Design (Mestrado) - CEART - CPPGD; interessado: Murilo Scóz;
assunto: Credenciamento (criação) da Disciplina "Significação em Produtos
Gráficos: Cognição, Inteligibilidade e Estesia", no Programa de
Pós-Graduação - Mestrado em Design (PPGDesign) do
Centro de Artes/UDESC, 4 (quatro) créditos; relatora conselheira Elisa Maria Quartiero. (deliberado
em 04.07.2013)
3.25. PROCESSO
Nº 16287/2012; origem: Departamento de Geografia - FAED - GEO;
interessado: Departamento de Geografia - FAED - GEO; assunto: Projeto do Curso
de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Gestão de Riscos para Prevenção
de Desastres; relator conselheiro Roberto Silvio Ubertino
Rosso Júnior Luiz Antônio Ferreira Coelho. (deliberado em 04.07.2013)
3.26. PROCESSO
Nº 4316/2013; origem: Departamento de Administração Pública - ESAG -
AP; interessado: Simone Ghisi Feuerschutte;
assunto: Projeto de curso lato sensu - Especialização em Gestão Pública com
ênfase à atividade de Bombeiro Militar; relator conselheiro João Rotta Filho. (deliberado
em 04.07.2013)
3.27. PROCESSO
Nº 7626/2013; origem: Reitoria - GAB; interessado: UDESC (PROPPG);
assunto: Solicita apresentação de recurso a deliberação do Conselho
Universitário – CONSUNI a respeito do Processo CPA nº 15289/2012; relator
conselheiro José Fernando Fragalli. (Vista durante a sessão de 04.07.2013 ao cons. Emerson Cesar
de Campos, por estar em regime de urgência. Será retomado na continuação da
reunião prevista para 27.08.2013 às 9h)
3.28. PROCESSO
Nº 20555/2012; origem: Direção de Pesquisa e Pós-Graduação - CEPLAN -
DG - DPPG; interessado: Nilson Ribeiro Modro;
assunto: Atualização do PIQD do CEPLAN para o ano de 2013; relator conselheiro
Rui Jorge Tramontin Júnior. (deliberado
em 04.07.2013)
3.29. PROCESSO
Nº 5445/2013; origem: Coordenadoria de Recursos Humanos - CEAVI - CRH;
interessado: Dario Nolli; assunto: Proposta de
alteração da Resolução 022/2012 - CONSUNI - substituindo a Função de Chefia
denominada Chefia de Transportes pela Chefia de Apoio ao Núcleo de Tecnologia
da Informação - NTI; relator conselheiro Agnaldo Vanderlei Arnold. (deliberado em 04.07.2013)
Proposta do processo
aprovada pelo CONSAD:
3.30. PROCESSO
Nº 6785/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
Reitoria-COVEST; interessado: Rosangela de Souza Machado; assunto: Pagamento
Professores Efetivos responsáveis pela elaboração das questões objetivas da
Prova do Processo Seletivo EAD 2013/2; relatora conselheira Marilha
dos Santos. (deliberado
em 04.07.2013)
3.31. PROCESSO
Nº 4759/2013; origem: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos -
REITORIA-COVEST; interessado: Rosangela de Souza Machado; assunto: Pagamento
dos Professores Elaboradores das Questões das provas do Vestibular 2013/2,
conforme Res. nº 026/2008 e 083/2011/CONSUNI; relatora conselheira Marilha dos Santos. (Lido o parecer
na sessão de 04.07.2013, mas não deliberado, em razão da suspensão da sessão)
PROCESSOS
INCLUÍDOS EM PAUTA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO:
PROCESSO Nº 7040/2013; origem: Departamento de Zootecnia - CEO
– Zoo; interessado: Flávio José Simioni; assunto:
Primeira solicitação de concessão de Gratificação de Dedicação Integral;
relator conselheiro Leonardo Sechi. (Não apreciado
em 04.07.2013, em razão da suspensão da sessão. Será retomado na continuação da
reunião prevista para 27.08.2013 às 9h)
PROCESSO Nº 7059/2013; origem: Departamento de Enfermagem -
CEO – ENF; interessado: Olvani Martins da Silva;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Leonardo Sechi. (Não apreciado em 04.07.2013, em
razão da suspensão da sessão. Será retomado na continuação da reunião prevista
para 27.08.2013 às 9h)
PROCESSO Nº 7062/2013; origem: Departamento de Enfermagem -
CEO – ENF; interessado: Maria Luiza Bevilaqua Brum; assunto:
Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Leonardo
Sechi. (Não apreciado em 04.07.2013, em
razão da suspensão da sessão. Será retomado na continuação da reunião prevista
para 27.08.2013 às 9h)
PROCESSO Nº 7063/2013; origem: Departamento de Enfermagem -
CEO – ENF; interessado: Elisangela Argenta Zanatta;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Leonardo Sechi. (Não apreciado em 04.07.2013, em
razão da suspensão da sessão. Será retomado na continuação da reunião prevista
para 27.08.2013 às 9h)
PROCESSO Nº 8094/2013; origem: SECON (autuação do
processo); interessado: Vitor Hugo Garcia; assunto: Pedido de reconsideração da
decisão do CONSUNI que indeferiu o pedido de concessão de Gratificação de
Dedicação Integral do Professor Vitor Hugo Garcia, nos autos do Processo nº
398/2013; relator conselheiro Mílton de Andrade Leal
Júnior. (deliberado
em 04.07.2013)
PROCESSO Nº 7081/2013; origem: Departamento de Música – CEART – MU;
interessado: Teresa da Assunção Novo Mateiro; assunto: Concessão da
Gratificação de Dedicação Integral; relatora conselheira Débora Soccal Schwertner. (Não apreciado
em 04.07.2013, em razão da suspensão da sessão. Será retomado na continuação da
reunião prevista para 27.08.2013 às 9h)
Florianópolis, 21 de junho de 2013.
Prof. Antonio Heronaldo de Sousa
Presidente do CONSUNI