C O N V O C A Ç Ã O
(reunião suspensa pela exiguidade de tempo de
conclusão da pauta. Será retomada no dia 30 de agosto de 2012, às 9 horas)
De conformidade com o inciso II do art. 5º do
Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI,
a ser realizada no dia 05 de julho de 2012, com início às 13
horas, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi,
Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO Nº 2567/2012; origem: Reit-UDESC; interessado: Prof. Sebastião Iberes Lopes Melo, Reitor; assunto: Solicitação do Prefeito
Municipal de Balneário Camboriú de reativação do Curso Superior de
Administração Pública; relator conselheiro João Rotta
Filho.
Adiado das sessões de
15.05.2012 e 12.06.2012 em razão de diligência do relator. (Processo apreciado no dia 05/07/2012. Conselho acolheu
pedido de arquivamento do processo formulado pelo Prefeito Municipal de
Balneário Camboriú)
3.2. PROCESSO
Nº 21/2012; origem: CEO-DG; interessado: Prof. Luciano Emílio Hack; assunto: Solicitação de alteração da Resolução
024/2009-CONSUNI, que trata do estabelecimento de procedimentos e critérios
para avaliação e concessão da Gratificação de Dedicação Integral; relator
conselheiro Olívio Ciprandi. (Processo
votado no dia 05/07/2012. Conselho aprovou o parecer do relator)
Adiado da sessão de 15.05.2012 em razão da
exiguidade de tempo da sessão.
Proposta do processo:
Parecer do relator
(disponibilizado em 28/06/2012, às 18h30min):
3.3. PROCESSO
4427/2012 (Processo retirado de pauta no dia
05/07/2012 em razão de continuar em diligência)
origem: CAV; interessado:
Cláudio Roberto Franco; assunto: Requerimento para Gratificação de Dedicação
Integral – Final do Estágio Probatório; relator conselheiro Luiz Felipe Falcão.
Adiado da sessão de 15.05.2012 em razão da
exiguidade de tempo da sessão.
Adiado da sessão de
12.06.2012 em razão de diligência do relator.
3.4. PROCESSO
N° 4035/2012 (Processo
votado no dia 05/07/2012. Conselho aprovou o parecer do relator favorável ao
pedido de DI)
origem: ESAG; interessado:
Isabela Fornari Muller; assunto: Requerimento de
Gratificação de Dedicação Integral referente ao ano 2012 (aprovado “ad
referendum” pelo Reitor); relator: conselheiro Romualdo
Theophanes de França Junior.
Adiado da sessão de
15.05.2012, em razão da exiguidade de tempo da sessão. Retirado de pauta da
sessão de 12.06.2012, para redistribuição, em razão da renúncia do relator
anterior, professor Amauri Bogo, ocorrida em
01.06.2012.
3.5. PROCESSO
N° 6425/2012 (Processo votado no dia 05/07/2012. Conselho aprovou o
parecer do relator de indeferimento do recurso)
origem: Reit-GAB;
interessado: Silvio Parodi Oliveira Camilo; assunto:
Recurso administrativo com pedido de anulação e/ou impugnação às Portarias nº
015/2012 e nº 018/2012, do Edital de Concurso Público nº 03/2011, fulcrado na ilegalidade ao Estatuto da UDESC; relator:
conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
Adiado da sessão de 12.06.2012 em razão de
diligência do relator à PROJUR.
3.6. PROCESSO
N° 5849/2012 (Processo votado no dia
05/07/2012. Conselho aprovou o parecer do relator favorável ao pedido de DI)
origem: CEFID-FISIO;
interessado: Márcio José dos Santos; assunto: Requerimento de Gratificação de
Dedicação Integral; relatora: conselheira Dinorá Baldo de Fáveri.
Adiado da sessão de 12.06.2012 em razão de
diligência da relatora.
3.7. PROCESSO
N° 1666/2012 (Processo
retirado de pauta no dia 05/07/2012 em razão de continuar em diligência)
origem: CEFID-CS;
interessado: Francisco da Rosa Neto; assunto: Requer concessão de Gratificação
de Dedicação Integral; relatora: conselheira Márcia Pompeo
Nogueira.
Adiado da sessão de 12.06.2012 em razão de
diligência da relatora.
3.8. PROCESSO
N° 6424/2012 (Processo retirado de pauta no dia
05/07/2012 em razão de pedido de vista do conselheiro Fernando Meira Júnior)
origem: Reit-GAB;
interessado: César Medeiros Cupertino; assunto:
Recurso administrativo em que o recorrente requer anulação do Concurso Público
nº 03/2011; relator: conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza.
3.9. PROCESSO
Nº 2194/2009; origem: CEART - AC; interessado: Sandra Meyer Nunes;
assunto: Projeto de criação do Curso de Graduação em Licenciatura em Dança;
relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.10. PROCESSO
Nº 3640/2009; origem: Direção de Ensino – CEAVI; interessado: Rogério
Simões; assunto: Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia da Madeira do CEAVI/Ibirama; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.11. PROCESSO
Nº 9842/2007; origem: Direção de Ensino - CEAVI; interessado: Rogério
Simões; assunto: Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção
Agroindustrial do CEAVI/Ibirama; relator conselheiro
Estevão Roberto Ribeiro.
3.12. PROCESSO
Nº 3149/2009; origem: FAED-CH; interessado: DCH - FAED; assunto:
Proposta de Criação do Curso de Ciências Sociais; relator conselheiro Estevão
Roberto Ribeiro.
3.13. PROCESSO
Nº 3638/2009; origem: DE - CEAVI; interessado: CEAVI; assunto: Projeto
de solicitação de criação do Curso de Engenharia Têxtil; relator conselheiro
Estevão Roberto Ribeiro.
3.14. PROCESSO
Nº 4457/2010; origem: CAV - DG; interessado: Adil
Knackfuss Vaz; assunto: Projeto de criação do curso
de Geologia; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.15. PROCESSO
Nº 1701/2011; origem: CAV/EF; interessado: Alexandre Ferreira de
Macedo; assunto: Projeto Político Pedagógico do curso de Ciências Biológicas,
modalidade Bacharelado; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.16. PROCESSO 642/2011; origem:
ESAG-AE; interessado: Clerilei Aparecida Bier; assunto: Projeto pedagógico do Curso de Direito;
relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.17. PROCESSO 4700/2011; origem: CCT;
interessado: Felipe Arretche; assunto: Criação do
curso de Bacharelado em Física; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro.
3.18. PROCESSO
Nº 4285/2012; origem: Reit-PROAD-CCON;
interessado: Prof. Sebastião Iberes Lopes Melo;
assunto: Prestação de Contas – Relatórios contábeis gerenciais do exercício de
2011; relator conselheiro Marcus Tomasi.
3.19. PROCESSO
Nº 1976/2010; origem: CAV; interessado: Mere
Erika Saito; assunto: Adaptação da matriz curricular
para cumprimento da Resolução n° 025/2006 – CONSEPE e reformulação curricular;
relatora conselheira Gladys Mari
Ghizoni Teive. (Processo votado no dia 05/07/2012. Conselho aprovou o
parecer da relatora favorável ao pedido)
3.20. PROCESSO
Nº 3970/2012; origem: CAV-DG; interessado: Cleimon
Eduardo do Amaral Dias; assunto: Proposta de Regimento da Fazenda Experimental
do CAV; relator conselheiro Alexandro Andrade.
Parecer do relator
(disponibilizado em 28/08/2012, às 8h53min):
3.21. PROCESSO
Nº 5583/2009; origem: FAED/DG; interessado: Centro de Ciências Humanas
e da Educação - FAED; assunto: Projeto de Criação do Centro de Investigação e
Documentação em Ciências Humanas - CIDCH; relator conselheiro Alexandro
Andrade.
Parecer do relator
(disponibilizado em 29/08/2012, às 15h02min):
3.22. PROCESSO
Nº 1786/2012; origem: ESAG; interessado: Denise Pinheiro; assunto:
Solicitação de pagamento de servidores da UDESC no Programa de Extensão ESAG
Sênior; relator conselheiro Milton de Andrade Leal Júnior.
3.23. PROCESSO
Nº 17065/2011; origem: PROPPG; interessado: PROPPG; assunto: Plano
Institucional de Qualificação Técnica – PIQT 2012/2013; relator conselheiro
Márcio Metzner.
3.24. PROCESSO
Nº 3933/2012; origem: CEFID-FISIO; interessado: Marcos Amaral de
Noronha; assunto: Requerimento de Gratificação de Dedicação Integral; relatora
conselheira Dinorá Baldo de Fáveri.
3.25. PROCESSO Nº 7706/2012; origem: CEAVI; interessado: Geraldo Menegazzo Varela; assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Marcel Manente Boiago.
3.26. PROCESSO
Nº 7709/2012; origem: CEAVI; interessado: José Carlos de Souza;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Sérgio Henrique Pezzin.
3.27. PROCESSO
Nº 7713/2012; origem: CEAVI; interessado: Jarbas Cleber Ferrari;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Luiz Cláudio Dalmolin.
3.28. PROCESSO
Nº 7715/2012; origem: CEAVI; interessado: Sérgio Marian;
assunto: Solicitação de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro
Joaquim Rangel Codeço.
3.29. Credenciamento
de entidades para indicação de representantes junto ao Conselho Comunitário da
UDESC.
4 -
Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 22 de junho de 2012.
Prof. Antonio Heronaldo
de Sousa
Presidente do CONSUNI
OBSERVAÇÕES
SOBRE ALGUMAS NOVAS REGRAS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSUNI:
De
acordo com o inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem apresentar
emenda à proposta de resolução do item 3.2 da pauta deverão encaminhá-la, na
forma do Anexo Único do Regimento Interno, diretamente ao relator no prazo de
até 7 dias antes da sessão.
E,
segundo o inciso III do mesmo artigo, o relator analisa a proposta objeto do
processo e emite o seu parecer, mantendo a proposta ou apresentando
substitutivo, seja ele de sua própria autoria ou com base nas emendas que lhe
forem encaminhadas, devendo, de qualquer forma, disponibilizar o parecer no
sítio da Secretaria dos Conselhos, no prazo de até 2
(dois) dias antes da sessão, ficando passível de sanção administrativa prevista
no Regimento Geral, caso não o faça.
A
divulgação do parecer do relator será feita por providência da Secretaria dos
Conselhos, mediante a disponibilização do documento junto à pauta da respectiva
reunião, no endereço https://secon.udesc.br/. Para que isso ocorra, o relator deve,
dentro do prazo antes referido, remeter o arquivo digitalizado do parecer à
Secretaria dos Conselhos através do e-mail secon@udesc.br.