C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do art. 5º do
Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião extraordinária
do CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI,
com início no dia 25 de abril de 2011, com início às 9 horas,
no Plenarinho da Reitoria da UDESC, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Bairro Itacorubi,
Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
1 - Ata: leitura,
discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1 – PROCESSO
Nº 1311/2011; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Pedro Martins;
assunto: interposição de recurso do Professor Pedro Martins, Presidente da
APRUDESC, contra designação, pelo Reitor em exercício, de Diretor Geral do
CESFI; relator conselheiro Dieter Neermann.
Vista ao conselheiro Paulo Henrique Simon na sessão de 13.04.2011;
3.2 – PROCESSO
Nº 9690/2009; origem: REIT-GAB; interessado: Prof. Antônio Heronaldo de Sousa – Presidente da Comissão; assunto:
Relatório dos trabalhos da Comissão Especial para ajustes no Plano de Carreiras
da UDESC (LC nº 345/06). Vista ao conselheiro Mílton
de Andrade Leal Junior na sessão de 28.10.2010. Vista ao conselheiro Maurílio
João de Souza Filho na sessão de 16.12.2010.
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-9690-2009-proposta-processo.doc
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-9690-2009-proposta-CONSAD.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-inicial-CONSUNI.doc
Proposta do relator de vista 1 (Mílton de Andrade Leal Júnior):
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-1-CONSUNI.doc
Proposta do relator de vista 2 (Maurílio João de Souza Filho):
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-9690-2009-parecer-relator-vista-2-CONSUNI.doc
3.3 - PROCESSO
Nº 17777/2010; origem: FAED-DG-DAD; interessado: Jarbas José Cardoso;
assunto: Pedido de recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão
por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010; relator conselheiro João
Fert Neto. Adiado desde a sessão de 16.12.2010 em
razão de diligência;
3.4 - PROCESSO
Nº 17915/2010; origem: REIT-PROPLAN; interessado: Marcus Tomasi; assunto: Planejamento Estratégico: Plano 20 –
Versão 2010-2030; relator conselheiro Antônio Heronaldo
de Sousa. Adiado desde a sessão de 16.12.2010;
Proposta aprovada no CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-17915-2010-proposta-processo.doc
Proposta do relator inicial:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2011/25-04-2011/propostas/
Proc-17915-2010-parecer-relator-inicial.doc
3.5 -
PROCESSO Nº 17109/2010 –
interessado: Fernando Luiz Cardoso
PROCESSO Nº 16055/2010 – interessado:
Gilmar Moraes Santos
PROCESSO Nº 14452/2010 – interessado: Giovana Zarpellon Mazo
PROCESSO Nº 17083/2010 – interessado: Giselle Noceti Ammon Xavier
PROCESSO Nº 16384/2010 – interessado: Helio
Roesler
PROCESSO Nº 16825/2010 – interessado: Ivair
de Lucca
PROCESSO Nº 13992/2010 – interessado: Joris Pazin
PROCESSO Nº 16822/2010 – interessado:
Lilian Gerdi Kittel Ries
PROCESSO Nº 15821/2010 – interessado: Lorival José Carminatti
PROCESSO Nº 14454/2010 – interessado:
Magnus Benetti
PROCESSO Nº 17022/2010 – interessado: Maria
Helena Kraeski
PROCESSO Nº 16995/2010 – interessado:
Marino Tessari
PROCESSO Nº 14455/2010 – interessado: Mário
Cesar de Andrade
PROCESSO Nº 16123/2010 – interessado: Mário
César Nascimento
Origem: CEFID;
assunto: Gratificação de Dedicação Integral
Relator: Guilherme Ourique Verran. Adiados desde a
sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator à sessão. Redistribuídos
ao conselheiro Adalberto José Tavares Vieira em razão da renúncia do relator
inicialmente designado;
3.6 - PROCESSO
Nº 15775/2010 – interessado: Maria Paula Casagrande Marimon
PROCESSO
Nº 15776/2010
– interessado: Maria Teresa Santos Cunha
PROCESSO
Nº 15774/2010
– interessado: Mariane Alves Dal
Santo
PROCESSO
Nº 15777/2010
– interessado: Mariléia Maria da Silva
PROCESSO
Nº 15780/2010
– interessado: Marlene de Fáveri
PROCESSO
Nº 15782/2010
– interessado: Martha Kaschny Borges
PROCESSO
Nº 15784/2010
– interessado: Maurício Aurélio dos Santos
PROCESSO
Nº 15788/2010
– interessado: Neli Goes Ribeiro
PROCESSO
Nº 15789/2010
– interessado: Norberto Dallabrida
PROCESSO
Nº 15790/2010
– interessado: Paulino de Jesus Francisco
PROCESSO
Nº 15791/2010
– interessado: Reinaldo Lindolfo Lohn
PROCESSO
Nº 15792/2010
– interessado: Ricardo Wagner Ad Vincula Veado
PROCESSO
Nº 15794/2010
– interessado: Rogério Braz da Silva
PROCESSO
Nº 16649/2010
– interessado: Sérgio Schmidt
PROCESSO
Nº 15795/2010
– interessado: Silvia Maria Fávero Arend
PROCESSO
Nº 16823/2010
– interessado: Sonia Maria Martins de Melo
PROCESSO
Nº 15797/2010
– interessado: Sueli Wolff Weber
PROCESSO
Nº 15799/2010
– interessado: Vera Lucia Gaspar da Silva
PROCESSO
Nº 15800/2010
– interessado: Vera Lucia Nehls Dias
PROCESSO
Nº 15801/2010
– interessado: Zenir Maria Koch
Origem: FAED; assunto: Gratificação de
Dedicação Integral
Relator: Nelson
Álvares Trigo. Adiados da sessão de 16.12.2010 em razão da ausência do relator
à sessão. Adiado da sessão de 10.02.2011 por solicitação do relator, por não conter
os processos em mãos. Adiados da sessão de 15.03.2011 em razão da ausência do
relator;
3.7 - PROCESSO
Nº 1339/2011; origem: CEART/UDESC; interessado: Prof. Pedro Martins;
assunto: Solicita ao Diretor Geral do CEART o envio do Proc. CEART/UDESC nº
57/2003 ao CONSUNI, para: 1) apuração de responsabilidades e providências
quanto à falta de interesse da UDESC no Proc. 023.99.042886-1 junto ao TJ SC,
arquivado por decurso de prazo, dando ganho de causa em 1ª instância aos
candidatos irregularmente incluídos na lista aprovados Vestibular UDESC 2000;
2) apuração de responsabilidades pela adulteração de diários de classe e
indicação de medidas administrativas cabíveis; e 3) determinar restauração dos diários classe adulterados e anulação dos
atos praticados e direitos adquiridos decorrentes da adulteração; relator
conselheiro Rogério Braz da Silva. Retirado de pauta da sessão de 15.03.2011 a
pedido do relator para maior tempo de análise;
3.8 – PROCESSO
Nº 13387/2010; origem: FAED-BI; interessada: Ana Maria Pereira; assunto:
Solicitação de cancelamento dos descontos de ressarcimento à UDESC e a
devolução dos valores já descontados no mês de dezembro de 2009 até o presente;
relator conselheiro Nélson Alvares Trigo. Adiado
desde a sessão de 28.10.2010 em razão de diligência;
3.9 – PROCESSO
Nº 2773/2011; origem: Procuradoria Jurídica UDESC; interessado: Dra.
Juliana Lengler Michel, Procuradora Jurídica; assunto:
solicita esclarecimento sobre as seguintes questões pertinentes a processos de
recurso: 1) cabe à Secretaria dos Conselhos, frente ao art. 40 do Regimento
Interno do CONSUNI, enviar processos de recursos à PROJUR, ou deveria esta
aguardar que o relator nomeado o fizesse?; e 2) a quem compete o juízo de admissibilidade dos recursos:
ao Presidente do respectivo Conselho ou ao próprio Conselho mediante parecer do
relator?; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira
Gomes;
3.10 – PROCESSO
Nº 2847/2011; origem: SECON/UDESC; interessado: Prof. Júlio Miranda
Pureza; assunto: solicita anulação da concessão de GDI ao Prof. Lúcio Minoru Tozawa feita através do Processo
16662/2010, em razão de ter sido identificado, mediante reavaliação feita pela
Comissão de Avaliação do CCT, que o referido professor não atendeu a alínea c
do § 1º do art. 7º da Resolução nº 24/2009-CONSUNI; relator conselheiro
Esdras Pio Antunes da Luz. Adiado da sessão de 13.04.2011 por ausência do
relator;
3.11 - PROCESSO
Nº 3374/2011; origem: Reit-PROEN;
interessado: PROEN; assunto: Questionamentos sobre deliberações do CONSUNI;
relatora conselheira Sandra Regina Ramalho e Oliveira;
3.12 – Eleição de 1
(um) representante de cada um dos segmentos (discente e técnico-administrativo)
da comunidade universitária integrantes do CONSUNI para compor o Conselho
Comunitário, conforme preceitua o § 2º do art. 35 do Estatuto da UDESC;
4. Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 14 de abril de 2011.
Prof. Sebastião Iberes
Lopes Melo
Presidente