C O N V O C A Ç Ã O
De conformidade com o inciso II do
art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião
extraordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIO
– CONSUNI a realizar-se no dia 25
de setembro de 2008, com início às 9 horas, podendo se estender ao período da
tarde e ao dia 26, no Auditório do Centro de Ciências da Administração e
Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da
Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos
trabalhos:
1 - Ata:
leitura, discussão e votação;
2 -
Expediente;
3 - Ordem
do Dia:
3.1 – PROCESSO Nº 4024/2007;
origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.2 – PROCESSO Nº 4531/2007;
origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso
contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário
Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em
26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência
solicitada pelo relator de vista;
3.3 - PROCESSO Nº 2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria;
interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a
Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas
Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista
ao conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de
24.04.2008 em razão de diligência do segundo relator de vista. Adiado da sessão
de 26.06.2008 pela ausência do segundo relator de vista. Adiado da sessão de
28.08.2008 em razão denova diligência do relator de vista:
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc
3.4 - PROCESSO Nº
9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto:
Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação
Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Antônio
Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008. Adiado da sessão de 26.06.2008 em
razão de diligência do relator de vista;
Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator inicial.doc
Proposta do Relator de Vista:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Regulamenta_DI
proposta relator vista.doc
3.5 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão
Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de
afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator
conselheiro Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão
de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008.
Adiado da sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc
Proposta do Relator Inicial:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc
3.6 - PROCESSO Nº 10112/2007;
origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da
Empresa Júnior do CEART; relator conselheiro Marcelo da Silva Hounsell. Vista
ao cons. Arlindo Carvalho Rocha em 24.04.2008. Vista à conselheira Isa de
Oliveira Rocha em 26.06.2008. Adiado da sessão de 28.08.2008 em razão de
diligência da segunda relatora de vista;
3.7 -
PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto:
solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator
conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio Campos Filho em 24.04.2008. Vista
ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 26.06.2008. Adiado da sessão de
28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;
3.8 -
PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC; interessado: Prof. Jarbas José
Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação de Função de Confiança
tomando por base o § 2º do art. 70 do
Regimento Geral da UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado
da sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.9 -
PROCESSO Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss
Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja submetido ao CONSUNI a concessão
de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o
Professor responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de
Engenharia Ambiental; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado da
sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.10 – PROCESSO Nº
4789/2007; origem: CEAD/UDESC; interessado: Maria Cristina da Rosa Fonseca da
Silva; assunto: Projeto de criação do Curso de Especialização em Fundamentos da
Educação Inclusiva; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna. Adiado
da sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;
3.11 -
PROCESSO Nº 5886/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - DEPS; assunto: Solicita mudança no nome do
Curso de Engenharia de Produção e Sistemas do CCT; relator conselheiro
Alexandro Andrade. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.12 -
PROCESSO Nº 4966/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes
Plásticas; assunto: Solicitação de mudança de nome do Departamento de Artes
Plásticas para Departamento de Artes Visuais; relator conselheiro Alexandro
Andrade. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.13 -
PROCESSO Nº 5976/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto:
Solicita retificação da Resolução nº 010/2008 – CONSUNI, que aprova reforma
curricular do curso de Bacharelado em Artes Plásticas e da Resolução nº
107/2007 – CONSUNI, que aprova reforma curricular do curso de Design; relator
conselheiro Arnaldo José de Lima. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo
da sessão;
3.14 –
PROCESSO Nº 6398/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto:
Programa de Monitoria Voluntária no Ensino de Graduação da UDESC; relator
conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Monitoria
Voluntaria Graduacao.doc
3.15 – PROCESSO Nº 3420/2008; origem:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe
sobre a criação do Comitê de Ensino; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
Proposta do Processo:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
3.16 -
PROCESSO Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto:
Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca; relator
conselheiro Rubens Araújo de Oliveira. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão;
3.17 -
PROCESSO Nº 4918/2007; procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC;
assunto: Reformulação Curricular do curso de Licenciatura em Educação Física;
relator conselheiro Jarbas José Cardoso. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão;
3.18 -
PROCESSO Nº 4921/2007; procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC;
assunto: Reformulação Curricular do curso de Bacharelado em Educação Física;
relator conselheiro Jarbas José Cardoso. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de
tempo da sessão;
3.19 -
PROCESSO Nº 5544/2007; origem: CEAVI/UDESC; interessado: CEAVI/UDESC; assunto:
Justificativa para compra de imóvel pelo CEAVI/UDESC; relator conselheiro Pio
Campos Filho. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.20 -
PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC;
assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente; relatora conselheira Vera
Regina Martins Collaço. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
Proposta aprovada pelo CONSAD:
https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Ocupacao
Docente aprovada pelo CONSAD.doc
3.21 -
PROCESSO Nº 5174/2008; origem: UDESC; interessado: Nilo Sérgio Dutra –
Coordenador de Administração Contábil da UDESC: assunto: Relatórios contábeis
para prestação de contas do ano de 2007 da UDESC; relator conselheiro Edino
Mariano Lopes Fernandes. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da
sessão;
3.22 -
PROCESSO Nº 5377/2008; origem: UDESC; interessado: Gabinete do Reitor: assunto:
Relatório de Gestão 2004-2008 da Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina; relator conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.23 –
PROCESSO Nº 2899/2008; origem: CEO/UDESC; interessado: CEO/UDESC; assunto:
alteração da grade curricular do curso de Zootecnia; relator conselheiro Jorge
Luiz Ramella. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.24 -
PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto:
Propostas de resoluções sobre “Criação e Regulamentação do Comitê de
Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação
da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de
Acessibilidade Física na UDESC”; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de
28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
Proposta aprovada pelo CONSEPE e
CONSAD:
https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Politica
Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc
3.25 -
PROCESSO Nº 2716/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Profª Maria Cristina
da Rosa Fonseca da Silva; assunto: Criação da disciplina Ensino de Artes e inclusão
no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais; relator conselheiro Hélio
Roesler. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.26 -
Sorteio do Centro que indicará o representante discente de pós-graduação
“stricto sensu” da UDESC junto ao CONSUNI, conforme determina o inciso VII do
art. 13 do Estatuto, combinado com o inciso IV do art. 13 do Regimento Geral da
UDESC. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão;
3.27 - PROCESSO Nº 11200/2007;
procedência: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico
sobre Resolução do Programa de Apoio à participação e apresentação de trabalhos
em eventos e divulgação da produção; relator conselheiro Darlan Laurício Matte.
Vista ao cons. Júlio Pureza na sessão de 28.08.2008;
Proposta do
Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Programa
Apoio Participacao Eventos.doc
3.28 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência:
PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Revogação (nova regulamentação)
da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI, que regulamenta o Estágio Curricular na
UDESC; relator cons. Amauri Bogo. Vista ao cons. Pio Campos Filho na sessão de
28.08.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
3.29 - PROCESSO Nº 4931/2008; procedência:
CEFID/UDESC; interessado: Prof. Altevir Fonseca Mayer; assunto: Pedido de
reconsideração da decisão do CONSUNI que indeferiu solicitação de DI do
requerente referente ao Processo
10346/2007; relator cons. Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Hélio
Roesler na sessão de 28.08.2008;
3.30 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência:
FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto Dallabrida; assunto: Solicita suspensão
do desconto referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008, bem como o
pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons. Darlan
Laurício Matte. Vista ao cons. Celso João Carminati na sessão de 28.08.2008;
3.31 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado:
PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de
professor para freqüentar estágio pós-doutoral; relator conselheiro Amauri
Bogo. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao
conselheiro Sérgio Henrique Pezzin na sessão de 26.06.2008. Vista ao cons.
Jarbas José Cardoso na sessão de 28.08.2008;
Proposta do Processo:
https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/
Afastamento
Estagio Pos-Doutoral.doc
3.32 - PROCESSO Nº 6153/2008; procedência: Associação dos Servidores do
Centro de Ciências Agroveterinárias - ASCAV/UDESC; interessado: ASCAV/UDESC;
assunto: solicita que seja submetido ao CONSUNI proposta de Resolução no
sentido de aprovar Projeto de Lei a ser encaminhado ao Governo do Estado,
estendendo aos servidores inativos o auxílio-alimentação, ou criação de um
mecanismo para que os mesmos tenham um reajuste permitindo incorporar este
valor em seus vencimentos; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;
3.33 - PROCESSO Nº 7978/2008; procedência: FAED/UDESC; interessado:
Profa. Mariane Alves Dal Santo/FAED-UDESC; assunto: Concessão de Título
Honorífico “Doutor Honoris Causa” ao Professor Aziz Ab´Saber; relator
conselheiro Pedro Martins;
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 22 de setembro de 2008.
Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES
MELO
Presidente