C O N V O C A Ç Ã O

 

De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIO a realizar-se no dia 06 de março de 2008, com início às 9 horas (podendo se estender ao período da tarde), na Sala de Sessões dos Conselhos Superiores, na Reitoria em Florianópolis, com a seguinte ordem dos trabalhos:

 

1 - Ata: leitura, discussão e votação;

2 - Expediente;

3 - Ordem do Dia:

 

3.1 – PROCESSO Nº 3479/2007; origem: UDESC; interessado: Comissão Especial designada pelo CONSUNI; assunto: Minuta de Resolução que estabelece normas para pagamento de serviços prestados por Servidores da UDESC previsto no art. 22 da LC nº 345/2007; relatora conselheira Sônia Maria Martins de Melo. Adiado das sessões de 31.05.2007 e 26.07.2007 por solicitação da relatora, para maior tempo para análise. Adiado das sessões de 30.07.2007, 31.08.2007, 13.09.2007 e 28.11.2007 em razão de diligência. Redistribuído ao conselheiro Arlindo Carvalho Rocha em 29.02.2008;

Proposta do processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/

Proc 3479_2007_regulamenta_pagamento_servicos.doc

 

3.2 – PROCESSO Nº 5607/2007; origem: FAED/UDESC; interessado: Professor Maurício Aurélio dos Santos; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.3 – PROCESSO Nº 4024/2007; origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.4 – PROCESSO Nº 4531/2007; origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.5 – PROCESSO Nº 3478/2007; origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Solicita reconsideração ao CONSUNI da decisão de 08 de março de 2007 expressa na Resolução nº 002/2007 – CONSUNI (Horário de Trabalho dos Servidores Técnicos Universitários); relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;

 

3.6 – PROCESSO Nº 3580/2007; origem: ASUDESC; interessado: ASUDESC; assunto: Informa sobre a decisão da ASUDESC tomada na Assembléia de 30.04.2007 que discutiu a jornada de trabalho dos Servidores Técnicos Administrativos; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Pedro Martins em 31.05.2007. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;

 

3.7 – PROCESSO Nº 6273/2007; origem: CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: solicita que a Biblioteca Central do “campus” I receba o nome de “Biblioteca Dimas Rosa”; relator conselheiro Ivan Pedro de Oliveira Gomes. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 30.07.2007. Adiado desde a sessão de 31.08.2007;

 

3.8 - PROCESSO Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Adiado da sessão de 28.11.2007;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/

Regulamenta_DI.doc

 

3.9 – PROCESSO Nº 8718/2007; origem: UDESC; interessado: PROPPG; assunto: Plano Institucional de Qualificação Docente – PIQD UDESC; relator conselheiro Adil Knackfuss Vaz. Adiado da sessão de 28.11.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator;

 

3.10 - PROCESSO Nº 9723/2007; origem: ESAG; interessado: Universidade do Estado de Santa Catarina; assunto: Criação de Função de Coordenação Pedagógica; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado da sessão de 28.11.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator;

 

3.11 - PROCESSO Nº 845/2006; origem: UDESC; interessado: Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos – SUSP, Fundação Franklin Cascaes, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis – IGEOF,  Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda – SST, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SC – SEBRAE, Associação Amigos do Parque da Luz – AAPLuz, Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM, Associação dos Artes]aos da Grande Florianópolis – MIGIARTE e UDESC; assunto: Convênio entre a UDESC e a Prefeitura Municipal de Florianópolis para implementar, apoiar e estimular a organização da “Arte Floripa” Feira de Artesanato, Gastronomia e Cultura da Grande Florianópolis; relator conselheiro Luciano Colpo Gatiboni. Vista ao Presidente, Prof. Anselmo Fábio de Moraes, em 01.06.2006. Adiado desde a sessão de 28.06.2006 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.12 – PROCESSO Nº 7914/2007; origem: CCT/UDESC; interessado: Reitoria da UDESC; assunto: Proposta de alocação de funções de confiança de Coordenador de Apoio Administrativo – FC 3 para concessão no âmbito dos Órgãos Suplementares Superiores da UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Vista à conselheira Isa de Oliveira Rocha em 28.11.2007;

 

3.13 - PROCESSO Nº 7448/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: Profª Teresinha Sueli Franz; assunto: reconsideração do ato de indeferimento de concessão de DI; relator conselheiro Arnaldo José de Lima. Vista ao conselheiro Pedro Martins na sessão de 28.11.2007;

 

3.14 - PROCESSO Nº 2006/00001510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/

Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc

 

3.15 – PROCESSO Nº 8794/2007; origem: CEPLAN; interessado: EMIR BAUDE; assunto: Interpõe recurso ao CONSUNI contra resultado do Concurso Público Edital nº 01/2007, para a área de conhecimento Física Geral, para o Centro de Educação do Planalto Norte – CEPLAN; relator conselheiro Edino Mariano Lopes Fernandes. Vista ao conselheiro Sérgio Henrique Pezzin na sessão de 28.11.2007;

 

3.16 – PROCESSO Nº 10582/2007; origem: CCT/UDESC; interessado: Susana Claudino Barbosa; assunto: Recurso de decisão do CONSEPE relativo ao Proc. 6299/2007 que indeferiu solicitação do DCBS; relatora conselheira Aparecida Maria Battisti de Abreu. Vista à conselheira Fabíola Corrêa Viel (suplente do conselheiro Rogério de Aguiar) em 28.11.2007;

 

3.17 – PROCESSO Nº 8757/2007; origem: UDESC; interessado: Luiz Antônio Alves; assunto: Recurso solicitando anulação do Concurso Público para vaga de Professor Efetivo de Física Geral do CEPLAN referente ao Edital nº 001/2007; relator conselheiro Dieter Neermann. Vista ao conselheiro Sérgio Henrique Pezzin em 28.11.2007;

 

3.18 – PROCESSO Nº 9143/2007; origem: FAED; interessado: Celso João Carminatti; assunto: Pedido de reconsideração ao Processo nº 6536/07, conforme Capítulo VI do Regimento Interno da UDESC; relator conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva. Vista ao conselheiro Hipólito do Valle Pereira Neto em 28.11.2007;

 

3.19 – PROCESSO Nº 0252/2008; procedência: Comissão Especial do CONSEPE designada pela Portaria nº 002/2007 – CONSEPE; interessado: UDESC; assunto: Proposta de Regimento Interno para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE; relator conselheiro Hipólito do Valle Pereira Neto;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/

Regimento Interno CONSEPE.doc

 

3.20 - PROCESSO Nº 130/2008; origem: CEFID; interessado: Prof. Hélio Roesler – Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFID; assunto: Recurso contra indeferimento de solicitação de recursos financeiros do PAP (Edital nº 01/2007) para 5 grupos de pesquisa do CEFID; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis;

 

3.21 - PROCESSO Nº 5760/2007; origem: CEFID; interessado: Profa. Andréa Fontoura Motta; assunto: Solicitação de afastamento para capacitação docente em nível de doutorado (em grau de recurso); relatora conselheira Aparecida Maria Batistti de Abreu;

 

3.22 - PROCESSO Nº 10112/2007; origem: CEART/UDESC; interessado: CEART; assunto: Proposta de criação da Empresa Júnior do CEART; relator conselheiro Marcelo da Silva Hounsell;

 

3.23 - PROCESSO Nº 592/2008; procedência: UDESC; interessado: Reitoria UDESC; assunto: Submete à apreciação do CONSAD e CONSUNI a Portaria nº 1028, de 05.12.2007, publicada no Diário Oficial nº 18263, baixada pelo Reitor “ad referendum” dos Conselhos Superiores, para fixar o percentual da Gratificação de Dedicação Integral relativo aos Editais DI nºs 02/2007 e 03/2007; relator conselheiro Arlindo Carvalho Rocha;

 

3.24 - PROCESSO Nº 11584/2007; origem: Reitoria/UDESC; interessado: PROPPG, PROEN e PROEX/UDESC; assunto: Ata do processo de avaliação dos pedidos de Dedicação Integral dos Centros da UDESC; relator conselheiro Arnaldo José de Lima;

 

3.25 - PROCESSO Nº 5490/2006; procedência: CCT/UDESC; interessado: Colegiado de Engenharia Elétrica; assunto: Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Elétrica; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella;

 

3.26 - PROCESSO Nº 7188/2007; procedência: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Alteração do Projeto do Curso de Mestrado em Física; relator conselheiro Celso João Carminati;

 

3.27 - PROCESSO Nº 3122/2007; origem: UDESC; interessado: Comissão Especial instituída pela Portaria nº 766/2006; assunto: Plano Institucional de Qualificação Técnica; relator conselheiro Dario Nolli;

Proposta aprovada pelo CONSAD:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/06-03-2008/propostas/

Proc 3122_2007_regulamenta_PIQT_proposta_CONSAD.doc

 

3.28 - PROCESSO Nº 4931/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: CEART/UDESC; assunto: Reforma curricular do Curso de Licenciatura em Teatro e implantação da Licenciatura e Bacharelado em Teatro; relator conselheiro Gilberto Massashi Ide;

 

3.29 - PROCESSO Nº 10857/2007; procedência: CAV/UDESC; interessado: Programa de Pós-Graduação em Agronomia; assunto: Alteração do nome do Programa de Pós-Graduação em Agronomia para Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; e aprovação do novo Regimento para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias; relator conselheiro Fernando Deeke Sasse;

 

3.30 - PROCESSO Nº 4817/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas CEART/UDESC; assunto: Processo de reformulação curricular do curso de Bacharelado em Artes Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;

 

3.31 - PROCESSO Nº 4818/2007; procedência: CEART/UDESC; interessado: Departamento de Artes Plásticas CEART/UDESC; assunto: Processo de reformulação curricular do curso de Licenciatura em Artes Visuais; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira;

 

3.32 - PROCESSO Nº 9600/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: DEPS-CCT/UDESC; assunto: Proposta de alteração curricular do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas DEPS; relator conselheiro Dario Nolli;

 

3.33 - PROCESSO Nº 4196/2007; procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado: Departamento de Música; assunto: Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Música; relator conselheiro Gilmar Moraes Santos;

 

3.34 - PROCESSO Nº 4195/2007; procedência: DMU-CEART/UDESC; interessado: Departamento de Música; assunto: Projeto Político Pedagógico do curso de Licenciatura em Música; relator conselheiro Gilmar Moraes Santos;

 

3.35 - PROCESSO Nº 172/2008; procedência: CEFID/UDESC; interessado: CEFID/UDESC; assunto: Proposta de implantação do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” Doutorado em Ciências do Movimento Humano; relator conselheiro Jarbas José Cardoso;

 

3.36 - PROCESSO Nº 9270/2007; procedência: CCT/UDESC; interessado: Prof. Marcelo Mezaroba – Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; assunto: Alteração do Projeto do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant'Anna;

 

3.37 - PROCESSO Nº 9109/2007; procedência: FAED/UDESC; interessado: FAED/UDESC; assunto: Aprovação de Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Gestão de Unidade de Informação; relator conselheiro Hélio Roesler;

 

4 – Comunicações Pessoais.

 

Florianópolis, 29 de fevereiro de 2008.

 

Prof. ANSELMO FÁBIO DE MORAES

                  Presidente