C O N V O C A Ç Ã O

 

De conformidade com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSUNI, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do CONSELHO UNIVERSITÁRIOCONSUNI a realizar-se no dia 23 de outubro de 2008, com início às 9 horas, podendo se estender ao período da tarde, no Auditório do Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas - ESAG, à Avenida Madre Benvenuta nº 2.037, ao lado da Reitoria, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:

 

1 - Ata: leitura, discussão e votação;

2 - Expediente;

3 - Ordem do Dia:

 

3.1 – PROCESSO Nº 4024/2007; origem: CEFID/UDESC; interessado: Professor Jóris Pazin; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.2 – PROCESSO Nº 4531/2007; origem: CAV/UDESC; interessado: Professor Renato Fenili; assunto: recurso contra indeferimento de pedido de Dedicação Integral; relator conselheiro Mário Nélson Alves. Vista ao conselheiro Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 26.07.2007. Adiado desde a sessão de 30.07.2007 em razão de diligência solicitada pelo relator de vista;

 

3.3 - PROCESSO Nº 2006/1510; procedência: PROEN/Reitoria; interessado: PROEN/Reitoria; assunto: Minuta de resolução que regulamenta a Licença-prêmio de servidor da UDESC; relator conselheiro Antônio Carlos Vargas Sant´Anna. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 28.11.2007. Vista ao conselheiro Luiz Antônio Ferreira Coelho em 06.03.2008. Adiado da sessão de 24.04.2008 em razão de diligência do segundo relator de vista. Adiado da sessão de 26.06.2008 pela ausência do segundo relator de vista. Adiado da sessão de 28.08.2008 em razão de nova diligência do relator de vista:

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_licenca_premio_servidores.doc

 

3.4 - PROCESSO Nº 6791/2006; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta os critérios de afastamento para capacitação do Servidor Técnico Universitário; relator conselheiro Arlindo Carvalho Rocha. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Márcio Metzner na sessão de 26.06.2008. Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario.doc

Proposta do Relator Inicial:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator.doc

 

Proposta do Relator de vista:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_Afastamento_Tecnico_Universitario_relator vista.doc

 

3.5 - PROCESSO Nº 1328/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto: solicitação da criação da unidade avançada de Balneário Camboriú; relator conselheiro Dario Nolli. Vista ao cons. Pio Campos Filho em 24.04.2008. Vista ao conselheiro Jarbas José Cardoso em 26.06.2008. Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator de vista;

 

3.6 - PROCESSO Nº 2446/2008; origem: FAED/UDESC; interessado: Prof. Jarbas José Cardoso, Diretor Geral; assunto: Proposta de criação de Função de Confiança tomando por base o § 2º  do art. 70 do Regimento Geral da UDESC; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;

 

3.7 - PROCESSO Nº 6823/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: Prof. Adil Knackfuss Vaz, Diretor Geral; assunto: Solicita que seja submetido ao CONSUNI a concessão de uma Função de Confiança FC 3 (Coordenador Administrativo/Acadêmico) para o Professor responsável pela implantação e coordenação inicial do curso de Engenharia Ambiental; relator conselheiro Estevão Roberto Ribeiro. Adiado desde a sessão de 28.08.2008 em razão de diligência do relator;

 

3.8 - PROCESSO Nº 5886/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - DEPS; assunto: Solicita mudança no nome do Curso de Engenharia de Produção e Sistemas do CCT; relator conselheiro Alexandro Andrade. Adiado da sessão de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 25.09.2008 por diligência do relator;

 

3.9 - PROCESSO Nº 235/2008; origem: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Propostas de resoluções sobre “Criação e Regulamentação do Comitê de Articulação das Ações de Inclusão na UDESC – COMInc”, “Criação e Regulamentação da Política de Inclusão na UDESC” e “Criação e Regulamentação da Política de Acessibilidade Física na UDESC”; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 25.09.2008 por diligência do relator;

Proposta aprovada pelo CONSEPE e CONSAD:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/

Politica Inclusao e Acessibilidade Fisica aprovada CONSEPE e CONSAD.doc

 

3.10 - PROCESSO Nº 2716/2008; origem: CEART/UDESC; interessado: Profª Maria Cristina da Rosa Fonseca da Silva; assunto: Criação da disciplina Ensino de Artes e inclusão no Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais; relator conselheiro Hélio Roesler. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator à sessão;

 

3.11 - PROCESSO Nº 4931/2008; procedência: CEFID/UDESC; interessado: Prof. Altevir Fonseca Mayer; assunto: Pedido de reconsideração da decisão do CONSUNI que indeferiu solicitação de DI do requerente referente ao Processo  10346/2007; relator cons. Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Hélio Roesler na sessão de 28.08.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator à sessão;

 

3.12 - PROCESSO Nº 2107/2008; procedência: FAED/UDESC; interessado: Prof. Norberto Dallabrida; assunto: Solicita suspensão do desconto referente Gratificação de DI do mês de janeiro/2008, bem como o pagamento regular da DI em 2008, segundo a legislação; relator cons. Darlan Laurício Matte. Vista ao cons. Celso João Carminati na sessão de 28.08.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 por ausência do relator de vista à sessão;

 

3.13 - PROCESSO Nº 9537/2007; procedência: PROPPG/UDESC; interessado: PROPPG/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre o afastamento de professor para freqüentar estágio pós-doutoral; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado da sessão de 24.04.2008 até a sessão de 26.06.2008. Vista ao conselheiro Sérgio Henrique Pezzin na sessão de 26.06.2008. Vista ao cons. Jarbas José Cardoso na sessão de 28.08.2008. Adiado da sessão de 25.09.2008 por diligência do conselheiro Jarbas José Cardoso;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Afastamento Estagio Pos-Doutoral.doc

 

3.14 - PROCESSO Nº 9862/2007; procedência: UDESC; interessado: Comissão Especial; assunto: Proposta de resolução que regulamenta a concessão de Gratificação de Dedicação Integral; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes. Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 24.04.2008. Adiado da sessão de 26.06.2008 em razão de diligência do conselheiro Antônio Waldimir. Vista ao cons. Pablo Andrés Muñoz Rojas em 25.09.2008;

Proposta do Processo (elaborada pela Comissão):

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_DI.doc

Proposta do Relator Inicial:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_DI proposta relator inicial.doc

Proposta do cons. Antônio Waldimir:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Regulamenta_DI proposta relator vista.doc

 

3.15 – PROCESSO Nº 3420/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre a criação do Comitê de Ensino; relator conselheiro Amauri Bogo. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 25.09.2008;

Proposta do Processo:

https://www.secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Comite Ensino.doc

 

3.16 - PROCESSO Nº 9308/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: UDESC; assunto: Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca; relator conselheiro Rubens Araújo de Oliveira. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Jarbas José Cardoso na sessão de 25.09.2008;

 

3.17 - PROCESSO Nº 11071/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Minuta de Resolução sobre Ocupação Docente; relatora conselheira Vera Regina Martins Collaço. Adiado de 28.08.2008 por exigüidade de tempo da sessão. Vista ao cons. Hipólito do Vale Pereira Netto em 25.09.2008;

Proposta aprovada pelo CONSAD:

https://secon.udesc.br//consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Ocupacao Docente aprovada pelo CONSAD.doc

 

3.18 - PROCESSO Nº 11200/2007; procedência: PROEX/UDESC; interessado: PROEX/UDESC; assunto: Parecer jurídico sobre Resolução do Programa de Apoio à participação e apresentação de trabalhos em eventos e divulgação da produção; relator conselheiro Darlan Laurício Matte. Vista ao cons. Júlio Pureza na sessão de 28.08.2008. Vista ao cons. Amauri Bogo em 25.09.2008;

Proposta do Processo:        

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Programa Apoio Participacao Eventos.doc

 

3.19 - PROCESSO Nº 8124/2008; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Solicita complementação das resoluções que aprovam a estrutura departamental dos Centros, alocando os professores na referida estrutura departamental; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Vista ao cons. Antônio Waldimir Leopoldino da Silva em 25.09.2008;

 

3.20 -            PROCESSO Nº 5536/2007; origem: CEO/UDESC; interessado: CEO/UDESC; assunto: Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia; relator conselheiro Paulo Henrique Xavier de Souza;

 

3.21 - PROCESSO Nº 6329/2007; origem: CEO/UDESC; interessado: CEO/UDESC; assunto: Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem; relator conselheiro Nílson Campos;

 

3.22 - PROCESSO Nº 6418/2008; origem: CAV/UDESC; interessado: CAV/UDESC; assunto: Projeto de Curso de Doutorado em Produção Vegetal; relator conselheiro Pedro Martins;

 

3.23 - PROCESSO Nº 8171/2008; origem: ESAG/UDESC; interessado: ESAG/UDESC; assunto: Projeto do curso de Especialização MBA em Gestão Estratégica no Setor Público; relator conselheiro Aury Nunes de Moraes;

 

3.24 - PROCESSO Nº 4964/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Alteração do Projeto de Curso de Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais; relator conselheiro Celso João Carminatti;

 

3.25 - PROCESSO Nº 4962/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Projeto de Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais; relator conselheiro Celso João Carminatti;

 

3.26 - PROCESSO Nº 3379/2007; origem: CCT/UDESC; interessado: CCT/UDESC; assunto: Projeto do curso de Especialização em Computação Aplicada; relator conselheiro Hélio Roesler;

 

3.27 - PROCESSO Nº 7477/2008; origem: CEPLAN/UDESC; interessado: CEPLAN/UDESC; assunto: Projeto do curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação; relator conselheiro Adil Knackfuss Vaz;

 

3.28 - PROCESSO Nº 8931/2008; origem: CCT/UDESC; interessado: Prof. Jorge Gonçalves Cardoso; assunto: Recurso contra decisão do CONSEPE que manteve indeferimento de Progressão de Classe do requerente de Adjunto para Associado; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella;

 

3.29 - PROCESSO Nº 7819/2008; origem: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Proposta para alteração dos artigos 8º e 9º e inclusão de um parágrafo único no art. 5º do Anexo Único da Resolução nº 145/2005-CONSUNI; relator conselheiro Fernando Souza Conceição;

 

3.30 - PROCESSO Nº 7953/2007; procedência: PROEN/UDESC; interessado: PROEN/UDESC; assunto: Revogação (nova regulamentação) da Resolução nº 071/2000 – CONSUNI, que regulamenta o Estágio Curricular na UDESC; relator cons. Arlindo Carvalho Rocha;

Proposta do Processo:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/

Estagio Curricular.doc

Proposta do Relator:

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/25-09-2008/propostas/

Estagio Curricular proposta relator.doc

 

3.31 - PROCESSO Nº 8196/2008; origem: Representação Docente do CAV no CONSUNI; interessado: Prof. Pedro Bertemes Filho; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 197/2006-CONSUNI, que regulamenta a participação discente em evento técnico-científico; relator conselheiro Alexandro Andrade;

Proposta do Processo:        

https://secon.udesc.br/consuni/pautas/plenario/2008/23-10-2008/propostas/

Alter Res 197-2006-CONSUNI.doc

 

4 – Comunicações Pessoais.

 

Florianópolis, 20 de outubro de 2008.

 

Prof. Dr. SEBASTIÃO IBERES LOPES MELO

                         Presidente