Pareceres de 2011

Parecer	Processo	Sessão	Origem	Assunto
001	17972/2010	10/02/2011	CEAVI	Defere a reconsideração da decisão do CONSUNI relativo ao processo 7544/2010 para retificação do valor de compra do imóvel objeto dos autos, para inclusão do valor da taxa de corretagem da BESCOR de R$10.335,00 ficando o valor total a ser pago em R$344.500,00 conforme aprovação do Conselho Curador e Conselho de Administração da UDESC.
002	18433/2010	10/02/2011	CAV	Indefere o recurso referente ao concurso público Edital nº 002/2010 – UDESC – CAV, contratação de professores efetivos, área de conhecimento: Construções em Engenharia Florestal e Desenho Técnico, impetrado por Jairo Cesar Ramos Vieira, por ausência de prova ou evidência que justifique sua solicitação.
003	16960/2010	10/02/2011	CCT	Indefere solicitação de Dedicação Integral para o período de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
004	54/2011	10/02/2011	REITORIA	Indefere o recurso referente ao concurso público Edital nº 002/2010 – UDESC – CCT, contratação de professores efetivos, área de conhecimento: Física Geral – Materiais Magnéticos, impetrado por Ezequiel Costa Siqueira, dada a intempestividade no envio da solicitação do recurso e o fato de não configurar argüição de ilegalidade.
005	16931/2010	10/02/2011	CAV	Defere a solicitação de Dedicação Integral para o período de janeiro a dezembro de 2011 do Prof. Álvaro Luiz Mafra.
006
007	Anexo	10/02/2011	ESAG	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores Ana Paula Grillo Rodrigues, Beatriz Goudard, Carlos Eduardo Freitas da Cunha, Carlos Roberto de Rolt, Clerilei Aparecida Bier, Dannyela da Cunha Lemos, Enio Luiz Spaniol, Eduardo Truer, Felipe Eugênio Kich Gontijo, Francisco de Resende Baima, Graziela Dias Alperstedt, Jane Iara Pereira da Costa e Janice Mileni Bogo.
008	Anexo	10/02/2011	CAV	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Valter Antônio Becegato, Vera Maria Villamil Martins, Sandra Maria Ferraz, Mere Erika Saito, Osmar Klauberg Filho, Paulo Cezar Cassol, Paulo Roberto Ernani, Pedro Higuchi, Pedro Volkmer de Castilho, Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi, Silvio Luis Rafaeli Neto, Ricardo Trezzi Casa, Sandra Davi Traverso, Ubirajara Maciel da Costa, Valdomiro Bellato, Olivio José Soccol, Olivio Ciprandi e Nilson Oleskovics.
009	Anexo	10/02/2011	CEART	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Maria Brigida de Miranda, Maria Izabel Costa, Milton de Andrade Leal Júnior, Monique Vandresen, Neide Kohler Schulte, Pedro Martins, Sandra Meyer Nunes, Sandra Regina Rech, Stephan Arnulf Baumgartel, Tereza Mara Franzoni, Valmor Beltrame, Vera Regina Martins Collaço, Anita Prado koneski, Elaine Schmidlin, Jacqueline Wildi Lins, Dimas Ricardo Rosa, Luiz Carlos Canabarro Machado, Maria Cristina Alves dos Santos Pessi, Jociele Lampert de Oliveira, Esdras Pio Antunes da Luz, Maria Lucia Batezat Duarte, Celia Antonacci Ramos, Luiz Carlos Mantovani Junior, Marcos Tadeu Holler, Maria Bernardete Castelan Povoas, Maria Lucia Kreling Bastian, Sergio Luiz Figueiredo, Regina Finck, Vania Muller Silvana Bernardes Rosa, Viviane Beineke, Walter Dutra da Silveira Neto, Sergio Paulo Ribeiro de Freitas e Mauricio Zamith Almeida.
010	Anexo	10/02/2011	CEFID	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Zenite Machado, Valmor Ramos, Thais Silva Beltrame, Suzana Matheus Pereira, Soraia Cristina Tonon, Sergio Carlos Cambruzzi, Sebastião Iberes Lopes Melo, Sandroval Francisco Torres, Rudney da Silva, Rita de Cassia Paula Souza, Paulo Henrique Xavier de Souza, Noe Gomes Borges Junior, Monique da Silva Gevaerd Loch, Mayco Morais Nunes, Adriana Coutinho de Azevedo, Altevir Fonseca Mayer, Ana Claudia Vieira Martins, Andrea Fontoura Motta, Claudia Mirian de Godoy Marques, Claudio Henrique Willemann, Darlan Lauricio Matte, Debora Soccal Schwertner, Deborah de Camargo Hizume, Eduardo Roberto May Effting, Elisabete Maria de Oliveira, Enira Teresinha Braghirolli Damin, Fabiana Flores Sperandio e Fernanda Tolentino de Souza.
011	Anexo	10/02/2011	FAED	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Francisco Henrique de Oliveira, Ivonir Terezinha Henrique, Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Gisela Eggert Steindel, Gladys Mary Ghizoni Teive, Glaucia de Oliveira Assis , Hipolito do Vale Pereira Neto, Janice Gonçalves João José da Costa, José Cláudio Morelli Matos, Jimena Furlani, Lourival José Martins Filho, Luiz Felipe Falcão, Marcia Ramos de Oliveira, Marcia Silveira Kroeff, Maria Conceição Coppete, Maria de Jesus Nascimento, Maria Emilia Ganzarolli Martins e Maria Lourdes Blatt Ohira.
012	Anexo	10/02/2011	CEO	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Antonio Waldimir Leopoldino da Silva, Arnildo Korb, Bernardette Kreutz Erdtmann, Cleuzir da Luz, Daniel Iunes Raimann, Dimas Estrasulas de Oliveira, Edir Oliveira da Fonseca, Gilmar de Almeida Gomes, Liziane Schittler, Luciano Emilio Hack, Luciola Bagatini, Mayra Teruya Eichemberg, Renata Mendonça Rodrigues, Rosemário Barichello, Soeli Francisca Mazzini Monte Blanco e Weber da Silva Robazza.
013	15537/2010	15/03/2011	CCT	Homologa concessão de GDI para o Prof. Márcio Rubens Baumer pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2011.
014	187/2011	15/03/2011	CCT	Homologa concessão de GDI para a Profa Tatiana Comiotto Menestrina pelo período de 02.02.2011 a 31.12.2011.
015	793/2011	15/03/2011	CCT	Homologa concessão de GDI para o Prof Valdésio Benevenuti pelo período de 15.02.2011 a 31.12.2011.
016	1076/2011	15/03/2011	CCT	Homologa concessão de GDI para a Profa Susana Claudino Barbosa pelo período de 22.02.2011 a 31.12.2011.
017	15092/2010	15/03/2011	ESAG	Decide, em análise do pedido de afastamento do Professor Paulo Henrique Simon, pela aplicação do inciso I do art. 9º da Resolução nº 276/2006-CONSUNI, bem como pela aplicação dos termos do Anexo II da mesma resolução, em caso de afastamento para capacitação por período menor do que o máximo permitido pela UDESC; estendendo a interpretação da proporcionalidade à Resolução nº 56/2010-CONSUNI.
018	15433/2010	15/03/2011	REITORIA	Interpreta dispositivos do Regimento Interno do CONSUNI referentes à justificativa de ausência às reuniões.
019	244/2011	13/04/2011	CEART	Homologa concessão de GDI para a Profª Sandra Makowiecky pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011.
020	2271/2011	13/04/2011	CEPLAN	Homologa concessão de GDI para a Profª Nadir Radoll Cordeiro pelo período de 15/03/2011 a 31/12/2011.
021	57/2011	13/04/2011	CEPLAN	Homologa concessão de GDI para o Prof. Alexandre Magno de Paula Dias pelo período de 14/01/2011 a 31/12/2011.
022	18504/2010	13/04/2011	CEPLAN	Homologa concessão de GDI para a Profª.Nelcimar Ribeiro Modro pelo período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
023	3132/2011	13/04/2011	REITORIA	Aprova reconsideração da decisão do CONSUNI de 15/03/2011 relativa ao encaminhamento do Processo nº 9690/2009 (Relatório dos trabalhos da Comissão Especial de Ajustes no Plano de Carreiras da UDESC) e pede anulação da referida decisão e o imediato cumprimento do art. 29 do Regimento Interno do CONSUNI.
024	13387/2010	25/04/2011	FAED	Aprova solicitação de cancelamento dos descontos de ressarcimento à UDESC e a devolução dos valores já descontados do mês de dezembro de 2009 até o presente.
025	2847/2011	25/04/2011	CCT	Aprova anulação da concessão de GDI ao professor Lúcio Minoru Tozawa.
026	2773/2011	25/04/2011	REITORIA	Estabelece procedimentos para a tramitação de processos de recurso junto ao Conselho Universitário.
027	1311/2011	25/04/2011	CEART	Indefere interposição de recurso do Prof. Pedro Martins contra designação de Diretor Geral do CESFI.
028	Anexo	25/04/2011	CEFID	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Mário Cesar Nascimento, Joris Pazin, Giovana Zarpellon Mazo, Magnus Benetti, Mario Cesar de Andrade, Lorival José Carminatti, Gilmar Moraes Santos, Hélio Roesler, Lilian Gerdi Kittel Ries, Ivair de Lucca, Maria Helena Kraeski, Giselle Nocetti Ammon Xavier e Fernando Luiz Cardoso
029	Anexo	25/04/2011	FAED	Concede Gratificação de Dedicação Integral no período de 01/01/2011 a 31/12/2011 aos professores: Zenir Maria Koch, Vera Lúcia Nehls Dias, Vera Lúcia Gaspar da Silva, Sueli Wolff Weber, Sônia Maria Martins de Melo, Silvia Maria Favero Arend, Sérgio Schmidt, Rogério Braz da Silva, Ricardo Wagner Ad Vincula Veado, Reinaldo Lindofo Lohn, Paulino de Jesus Francisco, Norberto Dallabrida, Neli Goes Ribeiro, Maurício Aurélio dos Santos, Martha Kaschny Borges, Marlene de Fáveri, Mariléia Maria da Silva, Mariane Alves dal Santo, Maria Teresa Santos Cunha e Maria Paula Casagrande Marimon.
030	3374/2011	11/05/2011	REITORIA	Indefere reconsideração da decisão do processo nº 15092/2010 – CONSUNI.
031	3067/2011	11/05/2011	CEAVI	Defere solicitação de aquisição de propriedade urbana constituída de terreno de 6695m2.
032	3065/2011	11/05/2011	CEAVI	Defere solicitação de aquisição de propriedade urbana constituída de terreno de 5388m2.
033	16859/2010	11/05/2011	CAV	Homologa concessão de GDI para o Prof. André Felipe Hess pelo período de 14/01/2011 a 31/12/2011.
034	16995/2010	11/05/2011	CEFID	Homologa concessão de GDI para o Prof. Marino Tessari pelo período de 14/01/2011 a 31/12/2011.
035	17777/2010	11/05/2011	FAED	Indefere recurso ao indeferimento do CONSAD ao pedido de Progressão por Desempenho Técnico formulado no Processo 2736/2010.
036	1339/2011	11/05/2011	CEART	Indefere solicitação de apuração de responsabilidades referente ao Processo 023.99.042886-1 junto ao TJ SC.
037	15441/2010	20/06/2011	FAED	Aprova pedido de não autorização de abertura de novas turmas de Pedagogia no CEAD, antes da transição da coordenação pedagógica para a FAED. Novas turmas somente devem ser abertas na FAED, conforme indica Resolução nº 020/2010-CONSUNI.
039	3306/2011	20/06/2011	CAV	Homologa concessão de GDI à profª. Ana Carolina da Silva de 01/04/2011 a 31/12/2011.
040	2746/2011	20/06/2011	CAV	Homologa concessão de GDI ao prof. Nilson Broring de 11/03/2011 a 31/12/2011.
041	4230/2011	20/06/2011	FAED	Homologa concessão de GDI ao prof. Rafael Rosa Hagemeyer de 20/05/2011 a 31/12/2011.
042	4386/2011	20/06/2011	FAED	Homologa concessão de GDI ao prof. Fábio Napoleão de 20/05/2011 a 31/12/2011.
043	5725/2011	20/06/2011	REITORIA	Dá provimento a recurso interposto pela Procuradoria Jurídica da UDESC contra a Resolução nº 18/2011 – CONSUNI por não ter sido observado o Decreto nº 1387, de 21 de maio de 2008, em especial o seu art. 8º.
044	5509/2011	20/06/2011	FAED	Dá provimento a pedido de reconsideração da Professora Marlene de Fáveri contra a aprovação do CONSUNI ao DVS relativo à inclusão do inciso V ao art. 16 no processo 9690/2009 – ajustes do Plano de Carreiras da UDESC (LC 345/2006).
045	5741/2011	20/06/2011	FAED	Dá provimento a pedido de reconsideração de Gabriela Vieira e outros que pedem, para os Secretários de Ensino de Pós-Graduação, a mesma alteração de nível de FC dada aos Secretários de Ensino de Graduação.
046	6034/2011	20/06/2011	ESAG	Nega provimento ao recurso de Fernando Klein Goidanich de negativa de prorrogação de prazo para a conclusão do Curso de Administração Empresarial exarada pelo CONSEPE.
048	6616/2011	07/07/2011	CEFID	Concede Gratificação de Dedicação Integral à prof. Anamaria Fleig Mayer de 10/03/2011 a 31/12/2011.
049	6618/2011	07/07/2011	CEFID	Concede Gratificação de Dedicação Integral à prof. Elaine Paulin Ferrazeane de 23/05/2011 a 31/12/2011.
050	6915/2011	28/07/2011	CEPLAN	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao prof. Antonio Carlos Tamanini da Silva de 25/05/2011 a 31/12/2011.
051	8041/2011	28/07/2011	CEAD	Anula, na íntegra, os resultados das provas escrita e didática do concurso público n° 01/2011 destinado ao provimento de cargo efetivo da categoria de professor de Ensino Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, para a área de conhecimento “Metodologia em Educação a Distância” - CEAD.
052	8291/2011	28/07/2011	CEAD	Anula, na íntegra, os resultados das provas escrita e didática do concurso público n° 01/2011 destinado ao provimento de cargo efetivo da categoria de professor de Ensino Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, para a área de conhecimento “Metodologia em Educação a Distância” - CEAD.
053	8423/2011	28/07/2011	CEAD	Anula, na íntegra, os resultados das provas escrita e didática do concurso público n° 01/2011 destinado ao provimento de cargo efetivo da categoria de professor de Ensino Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, para a área de conhecimento “Metodologia em Educação a Distância” - CEAD.
054	8405/2011	28/07/2011	CEO	Decide pelo não provimento ao recurso apresentado por Jaime Humberto Palácio Revello, que questiona a competência dos membros da banca examinadora relativa ao concurso público 01/2011 para professor de Ensino superior na área de Operações Unitárias, ao curso de Engenharia de Alimentos do CEO.
055	3271/2011	28/07/2011	REITORIA	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao prof. Fábio Manoel Caliari de 25/05/2011 a 31/12/2011.
056	8880/2011	28/07/2011	CEPLAN	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao prof. Sandro Keine de 25/05/2011 a 31/12/2011.
057	8950/2011	28/07/2011	CEPLAN	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao prof. Oséias Alves Pessoa de 25/05/2011 a 31/12/2011.
058	7982/2011	28/07/2011	CEAD	Anula, na íntegra, os resultados das provas escrita e didática do concurso público n° 01/2011 destinado ao provimento de cargo efetivo da categoria de professor de Ensino Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, para a área de conhecimento “Metodologia em Educação a Distância” - CEAD.
059	5415/2011	06/09/2011	CCT	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao profa. Elisa Henning de 05/05/2011 a 31/12/2011.
060	6423/2011	06/09/2011	ESAG	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Mário César Barreto Moraes de 17/05/2011 a 31/12/2011.
061	10229/2011	06/09/2011	CERES	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. João Rotta Filho de 20/07/2011 a 31/12/2011.
062	11075/2011	06/09/2011	CEPLAN	Nega pedido de reconsideração à concessão de Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Antonio Carlos Tamanini da Silva.
063	11750/2011	06/09/2011	CEAD	Nega reconsideração à decisão do CONSUNI que anulou, na íntegra, os resultados das provas escrita e didática do concurso público n° 01/2011 destinado ao provimento de cargo efetivo da categoria de professor de Ensino Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, para a área de conhecimento “Metodologia em Educação a Distância” - CEAD.
064	12390/2011	04/10/2011	CAV	Dá provimento ao recurso impetrado pelo Departamento de Produção Animal e Alimentos - CAV e determina o retorno do processo N° 5219/2010 ao CONSEPE para análise quanto ao mérito do projeto de criação do curso de Zootecnia, com ênfase em biotecnologia.
065	11815/2011	04/10/2011	CEAD	Manter a decisão do CONSUNI de anular, na íntegra, o resultado das provas escritas e didática do concurso para professores no CEAD.
066	10826/2011	04/10/2011	CCT	Concede Gratificação de Dedicação Integral à Profa. Adelaide Maria Bogo Schmit de 01/08/2011 a 31/12/2011.
067	12246/2011	04/10/2011	ESAG	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Nério Amboni de 25/08/2011 a 31/12/2011.
068	12941/2011	04/10/2011	ESAG	Nega concessão de Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Maurício Custódio Serafim.
069	12946/2011	04/10/2011	ESAG	Nega concessão de Gratificação de Dedicação Integral à Profa. Ivoneti da Silva Ramos.
070	3640/2011	03/11/2011	CESFI	Aprova a aquisição, pela UDESC, da propriedade urbana de 13.669,78 m2 no Jardim Primavera, Bairro Boa Esperança em Balneário Camboriú pelo valor de R$ 4.237.660,63.
071	4574/2011	03/11/2011	CCT	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Aleksander Sade Paterno de 11/02/2011 a 31/12/2011.
072	9992/2011	03/11/2011	CCT	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Profa. Silene Seibel de 11/02/2011 a 31/12/2011.
073	11793/2011	03/11/2011	CEO	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Diovani Paiano de 01/04/2011 a 31/12/2011.
074	989/2011	14/12/2011	CCT	Concede Gratificação de Dedicação Integral ao Prof. Fernando Humel Lafratta de 12/07/2011 a 31/12/2011.
076	19427/2011	20/12/2011	REITORIA	Aprova alterações na Resolução nº 018/2011 – CONSUNI e determina que a Procuradoria Jurídica promova a elaboração da versão final de anteprojeto de lei visando contemplar todos os itens aprovados pelo CONSUNI constantes da referida Resolução.

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