CONVOCAÇÃO

 

 

De acordo com o inciso II do art. 5º do Regimento Interno do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CONSEPE, convoco Vossa Senhoria para reunião ordinária do referido Conselho a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013, às 13 horas, no Plenarinho da Reitoria da UDESC, em Florianópolis-SC, com a seguinte ordem dos trabalhos:

 

1 - Ata: leitura, discussão e votação;

2 - Expediente;

3 - Ordem do Dia:

 

3.1. PROCESSO Nº 13557/2011; origem: CAV/UDESC; interessado: Sílvio Luis Rafaeli Neto; assunto: processo para reformulação curricular do curso de Engenharia Ambiental; relator conselheiro Cláudio Henrique Willemann. Adiado da sessão de 05.06.2012 em razão de diligência do relator. Adiado das sessões de 25.07.2012 e 20.09.2012 em razão de não ter retornado de diligência. Vista ao conselheiro Mayco Morais Nunes na sessão de 13.11.2012.

 

3.2. PROCESSO Nº 6103/2012; origem: Direção Geral-DG-CESFI/UDESC; interessado: Maria Ester Menegasso; assunto: Projeto Pedagógico de Curso de Administração Pública noturno, no CESFI; relator conselheiro Delcio Pereira. Adiado da sessão de 20.09.2012 em razão de diligência do relator. Vista ao conselheiro Luciano Emílio Hack na sessão de 13.11.2012.

 

3.3. PROCESSO Nº 14272/2011; origem: Secretaria de Ensino de Pós-graduação - FAED-SECEPG; interessado: Secretaria de Pós-Graduação - FAED; assunto: Proposta de novo regimento do Programa de Pós-graduação em História/UDESC; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira. Vista ao conselheiro Lourival José Martins Filho na sessão de 13.11.2012.

 

3.4. PROCESSO Nº 13214/2012; origem: ESAG-AP; interessado: Maurício Custódio Serafim; assunto: Alteração curricular de pequena modificação no PCC de Administração Pública ESAG; relatora conselheira Fabíola Sucupira Ferreira Sell. Vista ao conselheiro Mayco Morais Nunes na sessão de 13.11.2012.

 

3.5. PROCESSO Nº 7984/2012; origem: Reitoria/SECON/UDESC; interessado: Maria Luiza Bevilaqua Brum; assunto: solicita criação de Departamento de Tecnologia em Produção Moveleira no município de Palmitos/CEO e nomeação da professora Márcia Bär Schuster ao cargo de Chefia do mencionado Departamento; relatora conselheira Fabíola Sucupira Ferreira Sell. Adiado das sessões de 25.07.2012, 20.09.2012 e 13.11.2012 por estar vinculado ao Processo nº 7909/2012 que foi diligenciado na sessão de 25.07.2012.

 

3.6. PROCESSO Nº 7909/2012; origem: CEO/UDESC; interessado: Chefia de Departamento de Enfermagem/CEO/UDESC; assunto: alteração curricular de pequena monta do PPC do curso de Tecnologia em Produção Moveleira; relator conselheiro Luiz Cláudio Dalmolin. Adiado da sessão de 25.07.2012 em razão de diligência do relator. Adiado das sessões de 20.09.2012 e 13.11.2012 em razão de não ter retornado de diligência.

 

3.7. PROCESSO Nº 15212/2012; origem: CCT-EC; interessado: Yader Alfonso Guerreiro Pérez; assunto: Requerimento para revalidação de diploma de Engenheiro Civil, cursado na Universidade Francisco de Paula Santander - Cucuta - Colômbia; relator conselheiro Carlos André da Veiga Lima Rosa. Adiado da sessão de 13.11.2012 em razão de diligência do relator.

 

3.8. PROCESSO Nº 16309/2012; origem: REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Propõe alterações nos Anexos 1 e 2 da Resolução nº 73/2011, que revogou os Anexos 1 e 2 da Resolução nº 29/2009 - CONSUNI "que estabelece normas para a ocupação docente na Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC." (Aprovado “ad referendum” pela Resolução nº 40/2012-CONSUNI); relatora conselheira Lucíola Bagatini. Adiado da sessão de 13.11.2012 em razão de ausência da relatora.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consuni/resol/2012/040-2012-cni.pdf

 

3.9. PROCESSO Nº 1610/2012; origem: CEO/UDESC; interessado: Rosana A. Ascari; assunto: Professores do Departamento de Enfermagem solicitam a criação de disciplinas eletivas; relatora conselheira Maria Helena Kraeski. Adiado da sessão de 13.11.2012 em razão de ausência da relatora.

 

3.10 PROCESSO Nº 11138/2012; origem: REIT-PROPPG; interessado: Monica Sol Glik; assunto: Solicitação de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação - Curso de Mestrado em História; relator conselheiro Luiz Cláudio Miletti;

 

3.11 PROCESSO Nº 20076/2012; origem: REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Revogação da Resolução 034/93 - CONSEPE, que trata de normas para as avaliações, e proposição de nova Resolução para o mesmo tema; relatora conselheira Cíntia Aguiar;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-20076-2012-proposta-processo.pdf

Parecer da relatora inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 17h10min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-20076-2012-proposta-relatora-inicial.pdf

 

 

 

3.12 PROCESSO Nº 17625/2012; origem: FAED - PED; interessado: Departamento de Pedagogia; assunto: Alteração de Pequena Monta no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia de 2004; relatora conselheira Lucilene Lisboa de Liz;

 

3.13 PROCESSO Nº 20264/2012; origem: FAED - HIS; interessado: Departamento de História; assunto: Alteração de Pequena Monta no Projeto Pedagógico do Curso de História. (Aprovado “ad referendum” pela Resolução nº 001/2013-CONSEPE); relatora conselheira Gabriela Botelho Mager;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/resol/2013/001-2013-cpe.pdf

 

 

3.14 PROCESSO Nº 18575/2012; origem: REIT-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Solicitação para alteração de resolução; relatora conselheira Regina Finck Schambeck;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-18575-2012-proposta-processo.pdf

Parecer da relatora inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 18h36min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-18575-2012-proposta-relatora-inicial.doc

 

3.15 PROCESSO Nº 14739/2012; origem: CEPLAN - TI; interessado: Departamento de Tecnologia Industrial; assunto: Proposta de Alteração Curricular do Curso de Engenharia de Produção - Habilitação Mecânica; relator conselheiro Carlos Alberto Barth;

 

3.16 PROCESSO Nº 16860/2012; origem: CEART - CPPGD; interessado: Marcelo Gitirana Gomes Ferreira; assunto: Proposta de Credenciamento da nova disciplina "MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE USABILIDADE" para o semestre 2013/I, a ser oferecida no Programa de Pó-graduação Mestrado em Design do Centro de Artes - CEART; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira;

 

3.17 PROCESSO Nº 278/2013; origem: REITORIA-COVEST; interessado: Coordenadoria de Vestibulares e Concursos; assunto: Adesão da Udesc ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu; relator conselheiro Dilmar Baretta;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-278-2013-proposta-processo.doc

Parecer do relator inicial: (disponibilizado em 15/02/2013, às 18h25min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-278-2013-proposta-relator-inicial.doc

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-278-2013-proposta-relator-inicial-01.doc

 

3.18 PROCESSO Nº 20520/2012; origem: REIT-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Propõe normas sobre procedimentos de matrícula de acadêmicos nos cursos de graduação da UDESC; relator conselheiro Delcio Pereira;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-20520-2012-proposta-processo.pdf

Parecer do relator inicial: (enviado à SECON em 15/02/2013, às 19h19min e disponibilizado em 18/02/2013, às 14:35min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/19-02-2013/propostas/Proc-20520-2012-proposta-relator-inicial.pdf

 

 

3.19 PROCESSO Nº 16338/2012; origem: CEO - DG - DEG; interessado: CEO; assunto: Solicitação de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Produção Moveleira; (Aprovado “ad referendum” pela Resolução nº 035/2012-CONSEPE); relator conselheiro Luiz Cláudio Dalmolin;

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/resol/2012/035-2012-cpe.pdf

 

 

3.20 PROCESSO Nº 15285/2012; origem: CEAVI - DG - DEG; interessado: Carlos Alberto Barth; assunto: Proposta de Alteração do Curso de Sistemas de Informação do CEAVI para o Curso de Engenharia de Software; relator conselheiro Cláudio Henrique Willemann;

 

3.21 PROCESSO Nº 10333/2012; origem: REIT-PROPPG; interessado: Marcos Aurélio Rufino; assunto: Solicitação de reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação - Curso de Mestrado em História; relator conselheiro Alexandre Magno de Paula Dias;

 

3.22 PROCESSO Nº 20949/2012; origem: REIT-SECON; interessado: Lenita de Cassia Moura Stefani; assunto: Recurso ao CONSEPE em face da decisão do Conselho de Centro do CAV/UDESC expressa nos autos do Processo nº 18134/2012; relator conselheiro Everton Luis P. de Lorenzi Cancellier;

 

3.23 PROCESSO Nº 18178/2012; origem: REIT-SECON; interessado: Fernando Luiz Cardoso; assunto: Recurso ao CONSEPE da decisão do Conselho de Centro e do Colegiado de Pesquisa do CEFID relativa ao Processo 13260/2012 que indeferiram seu pedido de auxílio do edital PRODIP para o pagamento de taxa de publicação de artigo científico no periódico Journal of Yoga and Physical Therapy. (Recurso Indeferido Ad Referendum em 06/12/2012). relator conselheiro Luciano Emílio Hack;

 

3.24. Prorrogação de Prazo para Comissão Especial Temporária, instituída pela Portaria nº 001/2012 – CONSEPE, concluir os trabalhos referentes à revisão da Resolução nº 10/2009-CONSEPE, de 16 de junho de 2009, que “Estabelece procedimentos e critérios para a Progressão por Desempenho na Carreira de Professor de Ensino Superior, de que trata o artigo 15 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.

 

3.25. Prorrogação de Prazo para Comissão Especial Temporária, instituída pela Portaria nº 002/2012 – CONSEPE, concluir os trabalhos referentes à elaboração de proposta de lei específica para regulamentar o disposto no art. 18 da Lei Estadual nº 6.745/1985, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”, para instituir a licença sabática.

 

4 - Comunicações Pessoais.

 

Florianópolis, 07 de fevereiro de 2013.

 

 

Prof. Luciano Emílio Hack

Presidente do CONSEPE        

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSEPE:

De acordo com o inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem propor emendas às minutas de resoluções constantes da pauta deverão apresentá-las, na forma do Anexo Único do Regimento Interno do CONSEPE, diretamente ao relator no prazo de até 5 (cinco) dias antes do início da sessão. E, de acordo com o inciso III do mesmo artigo, o relator de processo relativo à proposta de resolução, seja ele relator inicial ou de vista, deverá disponibilizar o seu parecer dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.

Os conselheiros detentores de pedido de vista devem observar o constante dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 28 do Regimento Interno do CONSEPE.