ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO CONSEPE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13 HORAS

 

3.1. PROCESSO Nº 4766/2013; origem: REIT-GAB; interessado: UDESC; assunto: Alteração na Resolução nº 029/2009, que estabelece normas de ocupação docente na UDESC; relator conselheiro Cláudio Henrique Willemann. Adiado da sesão de 25.07.2013 em razão de diligência do relator inicialmente designado, conselheiro Rogério Simões. Retirado de pauta da sessão de 12.09.2013, em razão da ausência do relator inicialmente designado, conselheiro Rogério Simões. Redistribuído ao conselheiro Cláudio Henrique Willemann em 03.10.2013, em razão do relator anterior ter declinado do processo.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-4766-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (encaminhado em 11/11/2013, às 16h58min, disponibilizado em 11/11/2013 às 18h e 45min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-4766-2013-parecer-relator.doc

 

3.2. PROCESSO Nº 8860/2013; origem: Reit-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 007/2012 – CONSUNI; relatora conselheira Maria Ester Menegasso. Adiado da sesão de 12.09.2013 em razão de diligência da relatora.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-8860-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (encaminhado em 07/11/2013, às 13h41min, disponibilizado em 11/11/2013 às 13h e 55min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-8860-2013-parecer-relator.doc

 

3.3. PROCESSO Nº 12786/2013; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Alteração do Parágrafo 4º do Art. 3º e inclusão de incisos no Artigo 25 da Resolução 029/2009-CONSUNI; relator conselheiro Cláudio Henrique Willemann. Retirado de pauta da sessão de 12.09.2013, em razão da ausência do relator inicialmente designado, conselheiro Rogério Simões. Redistribuído ao conselheiro Cláudio Henrique Willemann em 03.10.2013, em razão do relator anterior ter declinado do processo. Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-12786-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (encaminhado em 11/11/2013, às 16h58min, disponibilizado em 11/11/2013 às 18h e 45min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-12786-2013-parecer-relator.doc

 

3.4. PROCESSO Nº 3976/2013; origem: Direção de Extensão - CCT; interessado: Henrique Augusto Nunes; assunto: Projeto de adequação da Fejunior - Empresa Júnior Joinville à Resolução 006/2012 do CONSUNI; relator conselheiro Cristiano Andre Steffens.

 

3.5. PROCESSO Nº 12510/2013; origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (Mestrado e Doutorado) - CCT; interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PGCEM; assunto: Proposta de criação de Norma Interna do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PGCEM, de conformidade com a Resolução 015/2013 do CONSEPE; relator conselheiro Luiz Cláudio Miletti.

 

3.6. PROCESSO Nº 16818/2013; origem: PROPLAN; interessado: Gerson Volney Lagemann; assunto: Solicita, ao Reitor, expedição de "ad referendum" para alteração do Calendário Acadêmico 2013 no tocante à data da reunião ordinária do CONSAD do mês de novembro, passando-a do dia 27 para o dia 25, em razão de impossibilidade de comparecimento do Presidente e do Vice-Presidente na data inicialmente prevista (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor através da Resolução nº 46/2013-CONSEPE); relatora conselheira Rita de Cássia Duarte.

 

3.7. PROCESSO Nº 14145/2013; origem: Departamento de Administração Pública - ESAG; interessado: Patricia Vendramini; assunto: Proposta de curso de Pós-graduação “lato sensu” Especialização em Gestão Pública: Estudos Estratégicos no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor através da Resolução nº 51/2013-CONSUNI); relatora conselheira Fabíola Sucupira Ferreira Sell.

 

3.8. PROCESSO Nº 15256/2013; origem: PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Minuta de resolução para criar o nome social para travestis e transexuais nos registros internos da UDESC; relatora conselheira Teresa da Assunção Novo Mateiro.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-15256-2013-proposta-processo.pdf

Proposta da relatora (disponibilizada em 08/11201, às 19h):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-15256-2013-proposta-relatora.doc

 

3.9. PROCESSO Nº 11345/2013; origem: PROPPG; interessado: PROPPG-CCAD; assunto: Plano Institucional de Qualificação Docente - PIQD 2014/2015; relator conselheiro Marino Luiz Eyerkaufer.

 

3.10. PROCESSO Nº 13923/2013; origem: Direção Geral - FAED; interessado: Emerson Cesar de Campos; assunto: Solicitação de aumento de número de vagas do Curso de Licenciatura em História/FAED para o vestibular 2014.1 (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor através da Resolução nº 49/2013-CONSUNI); relatora conselheira Maria Helena Kraeski.

 

3.11. PROCESSO Nº 14058/2013; origem: PROPPG; interessado: Departamento de Medicina Veterinária CAV/UDESC; assunto: Alteração da Resolução 375/2005 - CONSUNI; relatora conselheira Thaís Silva Beltrame.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-14058-2013-proposta-processo.pdf

 

3.12. PROCESSO Nº 15143/2013; origem: Coordenadoria de Apoio a Comunidade Universitária –PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Reformulação da Resolução do Programa de Ações Afirmativas da Fundação Universidade do Estado de SC - UDESC; relator conselheiro Daniel Iunes Raimann.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-15143-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (encaminhado em 11/11/2013, às 9h16min, disponibilizado às 13h e 55min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-15143-2013-parecer-relator.pdf

 

3.13. PROCESSO Nº 12985/2013; origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV; interessado: Valter Antonio Becegato; assunto: Proposta para alteração curricular de pequena monta para o Curso de Engenharia Ambiental; relator conselheiro Dilmar Baretta.

Parecer do relator:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-12985-2013-parecer-relator.pdf

 

3.14. PROCESSO Nº 9464/2013; origem: CEO; interessado: Curso de Engenharia de Alimentos; assunto: Alteração curricular no PPC de Engenharia de Alimentos/CEO/UDESC de Pinhalzinho; relator conselheiro Luiz Cláudio Dalmolin.

 

3.15. PROCESSO Nº 3975/2013; origem: Direção de Extensão - CCT; interessado: Mateus Felipe de Moliner; assunto: Projeto de adequação da Smart Consultoria Júnior à Resolução 006/2012 do CONSUNI; relator conselheiro Carlos André da Veiga Lima Rosa.

 

3.16. PROCESSO Nº 9523/2013; origem: PROPPG; interessado: Edison Patta Coffi; assunto: Solicitação de reconhecimento de diploma de pós-graduação. Curso de Mestado em Ciências do Movimento Humano; relator conselheiro Alexandre Magno de Paula Dias.

 

3.17. PROCESSO Nº 15883/2013; origem: Departamento de Medicina Veterinária - CAV; interessado: Fabiano Zanini Salbego; assunto: Inclusão de Professor Voluntário no Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal: Prof. Antonio Pereira de Souza; relator conselheiro Everton Luis P. de Lorenzi Cancellier.

 

3.18. PROCESSO Nº 7842/2013; origem: PROPPG; interessado: Franco Santos Alves da Silva; assunto: Solicitação de reconhecimento de diploma de Pós-Graduação - Curso de Mestrado em História; relatora conselheira Simone Ghisi Feuerschütte.

 

3.19. PROCESSO Nº 14641/2013; origem: Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CERES; interessado: Departamento de Arquitetura e Urbanismo; assunto: Proposta de alteração curricular do Curso de Arquitetura e Urbanismo do CERES/UDESC; relatora conselheira Cristiani Bereta da Silva.

 

3.20. PROCESSO Nº 17053/2013; origem: Direção de Ensino de Graduação - CEO; interessado: Weber da Silva Robazza; assunto: Solicitação de aprovação de alteração do calendário acadêmico 2013 do curso de Engenharia de Alimentos; relatora conselheira Rita de Cássia Duarte.

 

3.21. PROCESSO Nº 9810/2013; origem: Secretaria de Ensino de Graduação - CAV; interessado: Karolini Monteiro Dacoregio; assunto: Solicitação de dilatação de prazo em um semestre. Curso Agronomia - CAV; relator conselheiro Fabrício Adriano.

 

3.22. PROCESSO Nº 17470/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino - PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino - PROEN; assunto: Vagas para Concurso Público de Professores; relator conselheiro Délcio Pereira.

Parecer do relator:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/13-11-2013/propostas/Proc-17470-2013-parecer-relator.pdf

 

3.23. Sorteio de dois Centros para indicar representantes Técnicos Universitários para o CONSEPE, em substituição aos atuais (CERES e CCT), que irão concluir mandato em 15.11.2013, conforme disciplina o inciso II do art. 14 do Regimento Geral.

 

Florianópolis, 31 de outubro de 2013.

 

 

 

 

Prof. Luciano Emílio Hack

Presidente do CONSEPE

 

 

 

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSEPE:

De acordo com o inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem propor emendas às minutas de resoluções constantes da pauta deverão apresentá-las, na forma do Anexo Único do Regimento Interno do CONSEPE, diretamente ao relator no prazo de até 5 (cinco) dias antes do início da sessão. E, de acordo com o inciso III do mesmo artigo, o relator de processo relativo à proposta de resolução, seja ele relator inicial ou de vista, deverá disponibilizar o seu parecer dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.

Os conselheiros detentores de pedido de vista devem observar o constante dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 28 do Regimento Interno do CONSEPE.