ORDEM DO DIA DA
REUNIÃO DO CONSEPE DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS
3.1. PROCESSO Nº 1385/2013;
origem: CAV; interessado: Nilson Oleskovicz; assunto: Regulamentação do
Internato do HCV/CAV/UDESC; relatora conselheira Thais Silva Beltrame. Vista ao
conselheiro Oséias Alves Pessoa na sessão de 25.07.2013.
Proposta do processo:
3.2. PROCESSO Nº 4598/2013; origem:
Departamento de Química - CCT - QMC; interessado: Departamento de Química - CCT
- QMC; assunto: Proposta de alteração curricular de pequena abrangência para o
Curso de Licenciatura em Química; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira.
Adiado das sessões de 04.07.2013 e 25.07.2013 em razão de ausência da relatora.
Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 13.08.2013 através da Resolução nº
29/2013-CONSEPE. Redistribuído em 23.08.2013 ao conselheiro Délcio Pereira.
3.3. Apresentação, para discussão e deliberação, nos termos do art. 54
do Regimento Interno do CONSEPE, da linha condutora e das questões de mérito
que conduzirão o trabalho da Comissão Especial do CONSEPE instituída pela Portaria nº
2/2012-CONSEPE, de 20.11.2012, para elaboração de proposta
de lei específica para regulamentar o disposto no art. 18 da Lei Estadual nº
6.745/1985, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado”, visando o estabelecimento de licença sabática ao docente efetivo da
UDESC; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Assunto adiado da sesão
de 25.07.2013.
3.4. PROCESSO Nº 4766/2013;
origem: REIT-GAB; interessado: UDESC; assunto: Alteração na Resolução nº
029/2009, que estabelece normas de ocupação docente na UDESC; relator
conselheiro Rogério Simões. Adiado da sessão de 25.07.2013 em razão de
diligência do relator.
Proposta do processo:
3.5. PROCESSO Nº 8824/2013;
origem: REIT-PROEN; interessado: PROEN - REITORIA DE ENSINO; assunto: Propõe
revogar a Resolução nº 005/2007 - CONSEPE que regulamenta sobre a Natureza/Tipo
das disciplinas dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC e apresenta minuta sobre a matéria; relator conselheiro
Lourival José Martins Filho. Adiado da sessão de 25.07.2013 em razão de
diligência do relator.
Proposta do processo:
Parecer do relator
(disponibilizado em 05/09/2013, às 18h50min):
3.6. PROCESSO N° 9012/2013; origem: CCT-CPPGEEL; interessado: Ademir Nied; assunto: Alteração do Regimento Interno do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica; relatora conselheira Simone
Ghisi Feuerschütte. Adiado
da sessão de 25.07.2013 em razão de ausência da relatora. Aprovado “ad
referendum” pelo Reitor em 29.07.2013 através da Resolução nº
28/2013-CONSEPE.
3.7. PROCESSO Nº 12152/2013;
origem: Pró-Reitoria de Extensão Cultura e Comunidade - REIT-PROEX;
interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Solicita ao Reitor alteração "ad
referendum" do Calendário Acadêmico 2013, no tocante à data de realização
dos Jogos de Integração dos Servidores da UDESC - JISUDESC 2013 (Aprovado “ad
referendum” pelo Reitor em 23.08.2013 através da Resolução nº
31/2013-CONSEPE; relatora conselheira Rita de Cássia Duarte.
Parecer da relatora
(disponibilizado em 06/09/2013, às 14h30min):
3.8. PROCESSO Nº 16132/2011;
origem: Gabinete do Reitor - REITORIA-GAB; interessado: Ana Cristina Correia Veloso da Veiga;
assunto: Requer revalidação de diploma em Educadores de Infância conferido pelo
Ministério de Educação de Portugal; relatora conselheira Isabel Cristina da
Cunha.
3.9. PROCESSO Nº 9219/2013;
origem: Coordenadoria de Apoio Administrativo de Pinhalzinho; interessado: Curso de
Engenharia de Alimentos; assunto: Alteração de pequena monta no PPC de
Engenharia de Alimentos/CEO/UDESC de Pinhalzinho; relatora conselheira Icléia
Silveira.
3.10. PROCESSO Nº 9585/2013;
origem: Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CERES - ARU; interessado: Eduardo Alfredo
Kolling; assunto: Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão do curso
de Arquitetura e Urbanismo; relator conselheiro Marino Luiz Eyerkaufer.
3.11. PROCESSO Nº 8538/2013;
origem: Direção Geral - ESAG - DG; interessado: Nério Amboni; assunto: Projeto Curso
de Pós-Graduação, lato sensu, in company, conforme Termo de Convênio
61/12/UDESC (CPA virtual 15213/2012); relatora conselheira Maria Helena
Kraeski.
3.12. PROCESSO Nº 9081/2013;
origem: Departamento de Produção Animal e Alimentos - CAV - PRALI; interessado: Luiz Claudio
Miletti; assunto: Adesão ao Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas nas Áreas de Bioquímica e Biologia Molecular; relatora conselheira
Suzana Matheus Pereira.
3.13. PROCESSO Nº 12656/2013;
origem: Pró-Reitoria de Ensino - Reitoria-PROEN; interessado: CAV; assunto:
Solicita alteração do Parágrafo 3º do Artigo 9º da Resolução 145/2005-CONSUNI
que normatiza a outorga de grau dos diversos cursos da UDESC; relator
conselheiro Daniel Iunes Raimann.
Proposta do processo:
Parecer do Relator
(disponibilizado em 09.09.2013, às 17h20min):
3.14. PROCESSO Nº 10556/2013;
origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM; interessado: Silvio Luis
Rafaeli Neto; assunto: Alteração curricular de pequena monta no curso de Engenharia
Ambiental (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 13.08.2013 através da Resolução nº
30/2013-CONSEPE); relator conselheiro Dilmar Baretta.
Parecer do relator
(disponibilizado em 09.09.2013, às 13h):
3.15. PROCESSO Nº 4598/2013;
origem: Departamento de Quimica - CCT - QMC; interessado: Departamento de
Quimica - CCT - QMC; assunto: Proposta de alteração curricular de pequena
abragência para o Curso de Licenciatura em Química; relator conselheiro Delcio
Pereira.
3.16. PROCESSO Nº 9684/2012;
origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (Mestrado
e Doutorado) - CAV – CPPGCA; interessado: André Fischer Sbrissia; assunto:
Encaminha Processo 046/2012 do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, de
alterações propostas ao Regimento Interno do Programa, para apreciação no
Conselho de Centro-CAV; relatora conselheira Patrícia Becker.
3.17. PROCESSO Nº 9986/2013;
origem: Secretaria dos Conselhos Superiores - REITORIA-SECON; interessado: Caroline Kern;
assunto: Solicita (Recorre) ao CONSEPE Revisão do Resultado Final do Processo
Seletivo 005/2013. Ref. Processo 9080/2013; relator conselheiro Everton Luis O.
De Lorenzi Cancellier.
3.18. PROCESSO Nº 8860/2013;
origem: Reit-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Proposta de
alteração da Resolução nº 007/2012 – CONSUNI; relatora conselheira Maria Ester
Menegasso.
Proposta do processo:
3.19. PROCESSO Nº 12133/2013;
origem: CEO-DG-DEG; interessado: Daniel Iunes Raimann; assunto: Alteração da
Resolução nº 035/2012 - CONSEPE para retificar informações equivocadas; relator
conselheiro Maurício Custódio Serafim.
Proposta do processo:
3.20. PROCESSO Nº 12768/2013;
origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino –
PROEN; assunto: Proposta de Resolução de Criação de Projeto Pedagógico de
Cursos; relator conselheiro Mário Ezequiel Augusto.
Proposta do processo:
Parecer do relator
(disponibilizado em 10.09.2013, às 9h):
3.21. PROCESSO Nº 12773/2013;
origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino –
PROEN; assunto: Proposta de Resolução para Reforma Curricular; relatora
conselheira Cintia Aguiar.
Proposta do processo:
Parecer do relator
(disponibilizado em 09.09.2013, às 17h32min):
3.22. PROCESSO Nº 12777/2013;
origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino –
PROEN; assunto: Proposta de Calendário Acadêmico para 2014; relator conselheiro
Fabrício Adriano.
Proposta do processo:
Proposta do relator
(disponibilizado em 09.09.2013, às 17h20min):
3.23. PROCESSO Nº 12786/2013;
origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Alteração do Parágrafo 4º do
Art. 3º e inclusão de incisos no Artigo 25 da Resolução 029/2009-CONSUNI;
relator conselheiro Rogério Simões.
Proposta do processo:
3.24. PROCESSO Nº 12082/2013;
origem: CCT-QMC; interessado: Departamento de Química; assunto: Alteração
curricular do curso de Licenciatura em Química; relatora conselheira Lucilene
Lisboa de Liz.
Florianópolis, 02 de
setembro de 2013.
Prof. Luciano Emílio
Hack
Presidente do CONSEPE
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO
CONSEPE:
De acordo com o
inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem propor emendas às minutas
de resoluções constantes da pauta deverão apresentá-las, na forma do Anexo
Único do Regimento Interno do CONSEPE, diretamente ao relator no prazo de até 5
(cinco) dias antes do início da sessão. E, de acordo com o inciso III do mesmo
artigo, o relator de processo relativo à proposta de resolução, seja ele
relator inicial ou de vista, deverá disponibilizar o seu parecer dentro do
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.
Os conselheiros
detentores de pedido de vista devem observar o constante dos §§ 1º, 2º e 3º do
art. 28 do Regimento Interno do CONSEPE.