ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO CONSEPE DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 9 HORAS

 

3.1. PROCESSO Nº 1385/2013; origem: CAV; interessado: Nilson Oleskovicz; assunto: Regulamentação do Internato do HCV/CAV/UDESC; relatora conselheira Thais Silva Beltrame. Vista ao conselheiro Oséias Alves Pessoa na sessão de 25.07.2013.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-1385-2013-proposta-processo.pdf

 

3.2. PROCESSO Nº 4598/2013; origem: Departamento de Química - CCT - QMC; interessado: Departamento de Química - CCT - QMC; assunto: Proposta de alteração curricular de pequena abrangência para o Curso de Licenciatura em Química; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira. Adiado das sessões de 04.07.2013 e 25.07.2013 em razão de ausência da relatora. Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 13.08.2013 através da Resolução nº 29/2013-CONSEPE. Redistribuído em 23.08.2013 ao conselheiro Délcio Pereira.

 

3.3. Apresentação, para discussão e deliberação, nos termos do art. 54 do Regimento Interno do CONSEPE, da linha condutora e das questões de mérito que conduzirão o trabalho da Comissão Especial do CONSEPE instituída pela Portaria nº 2/2012-CONSEPE, de 20.11.2012, para elaboração de proposta de lei específica para regulamentar o disposto no art. 18 da Lei Estadual nº 6.745/1985, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”, visando o estabelecimento de licença sabática ao docente efetivo da UDESC; relator conselheiro Alexandre Amorim dos Reis. Assunto adiado da sesão de 25.07.2013.

 

3.4. PROCESSO Nº 4766/2013; origem: REIT-GAB; interessado: UDESC; assunto: Alteração na Resolução nº 029/2009, que estabelece normas de ocupação docente na UDESC; relator conselheiro Rogério Simões. Adiado da sessão de 25.07.2013 em razão de diligência do relator.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-4766-2013-proposta-processo.pdf

 

3.5. PROCESSO Nº 8824/2013; origem: REIT-PROEN; interessado: PROEN - REITORIA DE ENSINO; assunto: Propõe revogar a Resolução nº 005/2007 - CONSEPE que regulamenta sobre a Natureza/Tipo das disciplinas dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e apresenta minuta sobre a matéria; relator conselheiro Lourival José Martins Filho. Adiado da sessão de 25.07.2013 em razão de diligência do relator.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-8824-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (disponibilizado em 05/09/2013, às 18h50min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-8824-2013-parecer-relator.pdf

 

3.6. PROCESSO N° 9012/2013; origem: CCT-CPPGEEL; interessado: Ademir Nied; assunto: Alteração do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica; relatora conselheira Simone Ghisi Feuerschütte. Adiado da sessão de 25.07.2013 em razão de ausência da relatora. Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 29.07.2013 através da Resolução nº 28/2013-CONSEPE.

 

3.7. PROCESSO Nº 12152/2013; origem: Pró-Reitoria de Extensão Cultura e Comunidade - REIT-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Solicita ao Reitor alteração "ad referendum" do Calendário Acadêmico 2013, no tocante à data de realização dos Jogos de Integração dos Servidores da UDESC - JISUDESC 2013 (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 23.08.2013 através da Resolução nº 31/2013-CONSEPE; relatora conselheira Rita de Cássia Duarte.

Parecer da relatora (disponibilizado em 06/09/2013, às 14h30min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12152-2013-parecer-relator.doc

 

3.8. PROCESSO Nº 16132/2011; origem: Gabinete do Reitor - REITORIA-GAB; interessado: Ana Cristina Correia Veloso da Veiga; assunto: Requer revalidação de diploma em Educadores de Infância conferido pelo Ministério de Educação de Portugal; relatora conselheira Isabel Cristina da Cunha.

 

3.9. PROCESSO Nº 9219/2013; origem: Coordenadoria de Apoio Administrativo de Pinhalzinho; interessado: Curso de Engenharia de Alimentos; assunto: Alteração de pequena monta no PPC de Engenharia de Alimentos/CEO/UDESC de Pinhalzinho; relatora conselheira Icléia Silveira.

 

3.10. PROCESSO Nº 9585/2013; origem: Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CERES - ARU; interessado: Eduardo Alfredo Kolling; assunto: Requerimento de prorrogação de prazo para conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo; relator conselheiro Marino Luiz Eyerkaufer.

 

3.11. PROCESSO Nº 8538/2013; origem: Direção Geral - ESAG - DG; interessado: Nério Amboni; assunto: Projeto Curso de Pós-Graduação, lato sensu, in company, conforme Termo de Convênio 61/12/UDESC (CPA virtual 15213/2012); relatora conselheira Maria Helena Kraeski.

 

3.12. PROCESSO Nº 9081/2013; origem: Departamento de Produção Animal e Alimentos - CAV - PRALI; interessado: Luiz Claudio Miletti; assunto: Adesão ao Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Biológicas nas Áreas de Bioquímica e Biologia Molecular; relatora conselheira Suzana Matheus Pereira.

 

3.13. PROCESSO Nº 12656/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino - Reitoria-PROEN; interessado: CAV; assunto: Solicita alteração do Parágrafo 3º do Artigo 9º da Resolução 145/2005-CONSUNI que normatiza a outorga de grau dos diversos cursos da UDESC; relator conselheiro Daniel Iunes Raimann.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12656-2013-proposta-processo.doc

Parecer do Relator (disponibilizado em 09.09.2013, às 17h20min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12656-2013-parecer-relator.doc

 

3.14. PROCESSO Nº 10556/2013; origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM; interessado: Silvio Luis Rafaeli Neto; assunto: Alteração curricular de pequena monta no curso de Engenharia Ambiental (Aprovado “ad referendum” pelo Reitor em 13.08.2013 através da Resolução nº 30/2013-CONSEPE); relator conselheiro Dilmar Baretta.

Parecer do relator (disponibilizado em 09.09.2013, às 13h):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-10556-2013-parecer-relator.pdf

 

3.15. PROCESSO Nº 4598/2013; origem: Departamento de Quimica - CCT - QMC; interessado: Departamento de Quimica - CCT - QMC; assunto: Proposta de alteração curricular de pequena abragência para o Curso de Licenciatura em Química; relator conselheiro Delcio Pereira.

 

3.16. PROCESSO Nº 9684/2012; origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (Mestrado e Doutorado) - CAV – CPPGCA; interessado: André Fischer Sbrissia; assunto: Encaminha Processo 046/2012 do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, de alterações propostas ao Regimento Interno do Programa, para apreciação no Conselho de Centro-CAV; relatora conselheira Patrícia Becker.

 

3.17. PROCESSO Nº 9986/2013; origem: Secretaria dos Conselhos Superiores - REITORIA-SECON; interessado: Caroline Kern; assunto: Solicita (Recorre) ao CONSEPE Revisão do Resultado Final do Processo Seletivo 005/2013. Ref. Processo 9080/2013; relator conselheiro Everton Luis O. De Lorenzi Cancellier.

 

3.18. PROCESSO Nº 8860/2013; origem: Reit-PROEX; interessado: Mayco Morais Nunes; assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 007/2012 – CONSUNI; relatora conselheira Maria Ester Menegasso.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-8860-2013-proposta-processo.pdf

 

3.19. PROCESSO Nº 12133/2013; origem: CEO-DG-DEG; interessado: Daniel Iunes Raimann; assunto: Alteração da Resolução nº 035/2012 - CONSEPE para retificar informações equivocadas; relator conselheiro Maurício Custódio Serafim.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12133-2013-proposta-processo.pdf

 

3.20. PROCESSO Nº 12768/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; assunto: Proposta de Resolução de Criação de Projeto Pedagógico de Cursos; relator conselheiro Mário Ezequiel Augusto.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12768-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (disponibilizado em 10.09.2013, às 9h):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12768-2013-parecer-relator.doc

 

3.21. PROCESSO Nº 12773/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; assunto: Proposta de Resolução para Reforma Curricular; relatora conselheira Cintia Aguiar.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12773-2013-proposta-processo.pdf

Parecer do relator (disponibilizado em 09.09.2013, às 17h32min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12773-2013-parecer-relatora.pdf

 

3.22. PROCESSO Nº 12777/2013; origem: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; interessado: Pró-Reitoria de Ensino – PROEN; assunto: Proposta de Calendário Acadêmico para 2014; relator conselheiro Fabrício Adriano.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12777-2013-proposta-processo.pdf

Proposta do relator (disponibilizado em 09.09.2013, às 17h20min):

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12777-2013-parecer-relator.doc

 

3.23. PROCESSO Nº 12786/2013; origem: Reit-PROEN; interessado: PROEN; assunto: Alteração do Parágrafo 4º do Art. 3º e inclusão de incisos no Artigo 25 da Resolução 029/2009-CONSUNI; relator conselheiro Rogério Simões.

Proposta do processo:

http://secon.udesc.br/consepe/pautas/plenario/2013/12-09-2013/propostas/Proc-12786-2013-proposta-processo.pdf

 

3.24. PROCESSO Nº 12082/2013; origem: CCT-QMC; interessado: Departamento de Química; assunto: Alteração curricular do curso de Licenciatura em Química; relatora conselheira Lucilene Lisboa de Liz.

 

Florianópolis, 02 de setembro de 2013.

 

 

 

Prof. Luciano Emílio Hack

Presidente do CONSEPE        

 

 

 

 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSEPE:

De acordo com o inciso II do art. 42, os conselheiros que desejarem propor emendas às minutas de resoluções constantes da pauta deverão apresentá-las, na forma do Anexo Único do Regimento Interno do CONSEPE, diretamente ao relator no prazo de até 5 (cinco) dias antes do início da sessão. E, de acordo com o inciso III do mesmo artigo, o relator de processo relativo à proposta de resolução, seja ele relator inicial ou de vista, deverá disponibilizar o seu parecer dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão.

Os conselheiros detentores de pedido de vista devem observar o constante dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 28 do Regimento Interno do CONSEPE.