Processo n° 564/044

Objeto: "Ampliação de carga horária do professor Marcelo Ribeiro Martins, de vinte para quarenta horas".

Histórico
Em 03 de junho de 2004 o professor Martins faz a solicitação de alteração da carga horária ao chefe do departamento professor José Luis Fonseca da Silva Filho.
Em 08 de junho o chefe do departamento emite parecer favorável a solicitação.
Em 23 de junho o Conselho de Centro da ESAG aprova a solicitação.
Em 28 de junho chega a PROEN que o remete de volta para diligência no departamento em 07 de julho.
Em 19 de julho o departamento atende a diligência e encaminha a PROEN.
E em 13 de agosto de 2004 o processo é encaminhado para análise e parecer deste relator.

Análise
O professor possui carga horária em planilha que justifica o aumento de vinte para quarenta horas e apresenta todos os documentos exigidos. No entanto, não está documentado o final do estágio probatório do professor e o processo entrou com onze dias de atraso na PROEN.

Parecer
Peço o deferimento da solicitação desde que haja comprovação documental do término do estágio probatório e o pleno do CONSEPE opine sobre o atraso na entrega do processo.

Relator: Professor Esdras Pio Antunes da Luz
Conselheiro do CONSEPE

Fpolis, 19 de agosto de 2004

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão rejeitou o presente parecer e aprovou, por unanimidade, parecer substitutivo da Conselheira Sandra Makowiecky, que recomenda a ampliação da carga horária do requerente de 20 para 40 horas semanais, entendendo cumpridas as exigências legais.

Professor Anselmo Fábio de Moraes
Presidente

Sandra Makowiecky
Relatora