Histórico
Em 12/02/2004, o Professor Humberto Soares Hoays solicita Prorrogação de Prazo de Afastamento para Capacitação Docente com vistas a conclusão de seu Programa de Pós-Graduação em nível de Doutoramento junto a UFSC, anexando justificativa, cronograma e parecer favorável emitidos pelo professor Orientador e pela coordenação do Curso.
O pedido foi aprovado em reunião do DEM em 19/02/2004 e pelo Conselho de Centro em 24/03/2004.
Em 26/03/2004 o processo foi enviado à reitoria da UDESC e, em 12/04/2004 deu entrada na PROEN. Em 14/04/2004, a Coordenadoria de Capacitação e Movimentação Docente emitiu Instrução Técnica conclusiva sobre a regularidade ao pedido de afastamento. Em gabinete, na data de 12/07/2004, o processo obteve aprovação do magnífico Reitor ad referendum deste Conselho. Em 27/07/2004 o processo foi remetido ao relator.

Análise
O afastamento inicial do professor ocorreu sob a portaria n° 311 de 06/06/2001 compreendendo o período entre 01/05/2001 e 30/04/2004. A presente prorrogação é solicitada para um período de 12 meses, de 01/05/2004 a 30/04/2005.
De acordo com a Instrução Técnica emitida pela Coordenadoria de Capacitação e Movimentação Docente, "a solicitação de prorrogação de afastamento para capacitação do Professor Humberto Soares Hoays atende os itens da resolução em questão (Res. n° 003/95 - CONSUNI)". Esta conclusão encontra-se fundamentada no levantamento e identificação pela citada Coordenadoria de todos os elementos necessários ao atendimento das normas vigentes, tanto no aspecto de documentação quanto no referente à observação dos artigos 3°, 4° e 6° da Resolução n° 003/95 - CONSUNI.

Voto
Somos de parecer favorável à aprovação do pedido de Prorrogação de Prazo de Afastamento para Capacitação Docente do Professor Humberto Soares Hoays pelo período de 12 meses, com inicio em 01/05/2004 e término em 30/04/2005.

Prof. René Machado Filho
Relator