Processo UDESC n. 1175/033

Origem: Programa de Mestrado em Administração ESAG/UDESC

Interessado: Otto Nunes da Silva Júnior

Assunto: Revalidação de diploma de Mestrado expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior.

1-HISTÓRICO

O presente processo foi protocolado na ESAG em 30 de julho de 2003, e através de requerimento à Coordenação do Curso de Mestrado em Administração, solicita revalidação do Diploma. Em 15 de setembro de 2003, em Reunião do Colegiado do Curso de Mestrado, foi aprovado por unanimidade o parecer do relator Dr. Mário César Barreto Moraes, favorável a revalidação do Diploma de Mestrado expedido pela Universidade Moderna de Lisboa. Em 17/09/2003, foi encaminhado pelo Diretor Geral da ESAG ao Magnífico Reitor da UDESC. Em 30 de setembro de 2003, a pro-reitora de Ensino encaminha ao Magnífico Reitor para indicação de relator no CONSEPE.

2 - ANÁLISE

Em análise ao processo, constata-se que o mesmo tramitou nas seguintes instâncias:

•        Na ESAG, a partir do seu protocolo foi encaminhado ao relator Dr. Mário César Barreto Moraes, que faz uma análise detalhada das disciplinas/créditos cursadas na Universidade Moderna de Lisboa, com as disciplinas do Curso de Mestrado em Administração da ESAG, constatando a equivalência das disciplinas ofertadas na instituição de ensino superior de origem com as que são oferecidas na ESAG/UDESC, apresentando parecer favorável a revalidação, que foi aprovado por unanimidade pelo Colegiado do Curso de Mestrado em 15 de setembro de 2003.

•        Na Pró Reitoria de Ensino o processo foi encaminhado para o Setor de Registro de Diplomas para instrução Técnica. onstata-se que o parecer emitido pelo técnico Jânio Pedro Nolli, está fundamentado na legislação federal n. 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e no Regimento Geral da UDESC, e faz uma análise técnica do assunto, apresentado nas folhas 50 e 51 do processo em pauta, que é devolvido à Pró-Reitora de Ensino para providencias.

Voto do Relator

Diante do exposto, somos de parecer favorável da revalidação do Diploma de Mestrado em gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional, expedido pela Universidade Moderna de Lisboa – Portugal, pelo Programa de Mestrado em Administração: Gestão Estratégica das Organizações, da ESAG/UDESC.

Maria Lourdes Blatt Ohira

Relatora