PAUTA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSAD DE 23 DE ABRIL DE 2013, ÀS 13:30 HORAS
1 - Ata: leitura, discussão e votação;
2 - Expediente;
3 - Ordem do Dia:
3.1. PROCESSO Nº 14053/2011;
origem: PROAD; interessado: Vinícius Alexandre Perucci; assunto: Compra de Imóvel
em Chapecó – Processo SEA 14559/2010; relator conselheiro João Rotta Filho.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Distribuído conselheiro Fernando Souza Conceição em 28.09.2011, para
relato no CONSAD de 18.10.2011. Adiado da sessão de 18.10.2011 em razão de
diligência do relator. Adiado das sessões de 01.12.2011 e 29.02.2012 em razão de
continuar em diligência. Recebido de diligência pela Secretaria dos Conselhos
em 29.05.2012. Em razão do término do mandato do relator inicial, foi redistribuído
ao conselheiro João Rotta Filho em 05.06.2012 para relato na sessão de
19.06.2012. Adiado da sessão de 19.06.2012 em razão de diligência do relator ao
CEO/UDESC. Adiado das sessões de 09.08.2012, 03.10.2012 e 27.11.2012 em razão
de continuar em diligência no CEO/UDESC. Adiado da sessão de 28.02.2013 em
razão de estar em diligência na PROAD.
3.2. PROCESSO Nº 8802/2011;
origem: ESAG/DG/DPPG; interessado: Simone Ghisi Feuerschutte; assunto: Proposta
de curso de especialização em Gestão Púlica; relator: conselheiro Pio Campos
Filho.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 29.02.2012 em razão de estar em análise técnica na
PROPLAN. Adiado das sessões de 19.04.2012, 19.06.2012, 09.08.2012, 03.10.2012 e
27.11.2012 em razão de continuar em análise técnica na PROPLAN.
3.3. PROCESSO Nº 12423/2012; origem: Departamento
de Engenharia Elétrica - CCT;
interessado: Yales Romulo de Novaes; assunto: Encaminhamento de projeto de
pesquisa entre Petrobrás, UFSC, FEESC e UDESC para análise e coleta de
assinaturas; relator conselheiro Alfredo Balduíno Santos.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 28.02.2013 em razão do Relator não ter localizado o
Processo.
3.4. PROCESSO Nº 20233/2011; origem:
Pró-Reitoria de
Planejamento - Reitoria-PROPLAN; interessado: Financiadora De Estudos E
Projetos - FINEP; assunto: Assinatura no Termo de Convênio FINEP - Ref.
0372/2011, cujo objeto é a execução do Projeto intitulado "Infraestrutura
para programas de Pós-Graduação FAED-CAV-CCT"; relator conselheiro Luís
Roberto Pfau.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 28.02.2013 em razão de estar em diligência.
3.5. PROCESSO Nº 16721/2012;
origem: Coordenadoria de Recursos Humanos - CEAVI - CRH; interessado: Dario
Nolli; assunto: Solicita alteração da Resolução 022/2012 CONSUNI, que aprova
chefias e coordenadorias para a estrutura administrativa do CEAVI.; relatora
conselheira Liana Cristina Troggian.
Histórico da tramitação do processo no CONSAD:
Adiado da sessão de 28.02.2013 em razão da ausência da Relatora
3.6. PROCESSO Nº 6103/2012;
origem: Direção Geral - CESFI - DG; interessado: Maria Ester Menegasso;
assunto: Projeto Pedagógico de Curso de Administração Pública noturno, no
CESFI.; relator conselheiro Ivair de Lucca.
3.7. PROCESSO Nº 15285/2012;
origem: CEAVI - DG - DEG; interessado: Carlos Alberto Barth; assunto: Proposta
de Alteração do Curso de Sistemas de Informação do CEAVI para o Curso de
Engenharia de Software; relator conselheiro Alfredo Balduíno dos Santos.
3.8. PROCESSO Nº 13214/2012;
origem: Departamento de Administração Pública - ESAG - AP; interessado: Mauricio
Custodio Serafim; assunto: Alteração curricular diz respeito a uma pequena
modificação no PPC de Administração Pública ESAG.; relator conselheiro Rogério
Aparecido Gariani.
3.9. PROCESSO Nº 2093/2013;
origem: Secretaria de Ensino de Pós-graduação - FAED – SECEPG; interessado:
Janice Gonçalves; assunto: Proposta de curso de Doutorado em História no
Programa de Pós-Graduação em História da FAED/UDESC; relatora conselheira Ana
Paula Menezes Pereira.
3.10. PROCESSO Nº 7698/2012;
origem: Departamento de Geografia - FAED - GEO; interessado: Departamento de
Geografia - FAED; assunto: Proposição de alteração curricular do Curso de
Geografia Licenciatura substitutiva ao currículo vigente, em atendimento às
determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual de Educação e
Resolução CONSUNI nº. 095/2011) quanto a necessidade de separação das
habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator conselheiro Arlindo Carvalho
Rocha.
3.11. PROCESSO Nº 8057/2012;
origem: Departamento de História - FAED
- HIS; interessado: Departamento de História; assunto: Proposição de alteração
curricular do Curso de História Licenciatura substitutiva ao currículo vigente,
em atendimento às determinações legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual
de Educação e Resolução CONSUNI nº. 096/2011) quanto a necessidade de separação
das habilitações Licenciatura e Bacharelado; relator conselheiro Geraldo
Menegazzo Varella.
3.12. PROCESSO Nº 8058/2012;
origem: Departamento de História - FAED - HIS; interessado: Departamento de
História; assunto: Proposição de alteração curricular do Curso de História
Bacharelado substitutiva ao currículo vigente, em atendimento às determinações
legais (Parecer 185/2011 do Conselho Estadual de Educação e Resolução CONSUNI
nº. 096/2011) quanto a necessidade de separação das habilitações Licenciatura e
Bacharelado; relator conselheiro Eduado Roberto May Effting.
3.13. PROCESSO Nº 3199/2013;
origem: Departamento de Artes Cênicas - CEART - AC; interessado: Departamento
de Artes Cênicas; assunto: Criação do curso de Mestrado Profissional em Ensino
da Arte.; relatora conselheira Elisa Maria Quartiero.
3.14. PROCESSO Nº 1610/2012;
origem: Centro Educacional do Oeste - CEO; interessado: Rosana Amora Ascari;
assunto: Professores do Departamento de enfermagem solicitam a criação de
disciplinas eletivas.; relator conselheiro Valdésio Benevenutti.
3.15. PROCESSO Nº 19133/2012;
origem: Setor de Gestão de Contratos e Recursos Externos - REIT-PROPLAN-SEGER;
interessado: CEAD; assunto: Assinatura do termo de convênio CAPES UAB n.º
775023/2012 que tem como objeto "oferta do curso de graduação em
pedagogia, na modalidade a distância, no âmbito Sistema Universidade Aberta do
Brasil - UAB".; relator conselheiro Jorge Luiz Ramella.
3.16. PROCESSO Nº 154/2013;
origem: Setor de Gestão de Contratos e Recursos Externos - REIT-PROPLAN-SEGER;
interessado: PROEX; assunto: Terceiro Termo Aditivo ao convênio 001/2010
(SICONV 722795/2009) com o Ministério da Educação, cujo objeto visa "apoio
financeiro destinado a desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e
extensão". Aditiva-se a vigência, ficando esta prorrogada até 30 de
dezembro de 2013.; relator conselheiro José Cristani.
3.17. PROCESSO Nº 197/2013;
origem: Departamento de Moda - CEART - MO; interessado: Icleia Silveira e Silva;
assunto: Encaminhamento de minuta de termo de aditivo que prorroga a vigência
do contrato firmado entre a UDESC e a empresa AUDACES bem como inclui licença
de uso de software.; relator conselheiro Édio Cunha da Costa.
3.18. PROCESSO Nº 20408/2012;
origem: Setor de Gestão de Contratos e Recursos Externos - REIT-PROPLAN-SEGER;
interessado: UDESC; assunto: Terceiro Termo Aditivo ao convênio 11/2009,
firmado com a CAPES, fruto do Edital Pró-Equipamentos.; relator conselheiro Diego
de Córdova Cucco.
3.19. PROCESSO Nº 13970/2012;
origem: Gabinete do Reitor - REITORIA-GAB; interessado: Marcus Tomasi; assunto:
Solicita assinatura de Convênio de Cooperação Técnico-Científico com a
Secretaria de Estado do Planejamento; relator conselheiro Diovani Paiano.
3.20. PROCESSO Nº 20654/2012;
origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM; interessado: Everton
Skoronski; assunto: Análise da documentação necessária para a celebração do
convênio entre o CISAMA e a UDESC (Departamento de Engenharia Ambiental/CAV)
para a elaboração de um plano intermunicipal de gestão integrada de resíduos
sólidos, de projetos técnicos para disposição e destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos e do SIG – sistema de informações geográficas,
para o gerenciamento dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte dos
resíduos sólidos urbanos.; relator conselheiro Luís Roberto Pfau.
3.21. PROCESSO Nº 2548/2013;
origem: Departamento de Engenharia Ambiental - CAV - EAM; interessado: E Outros;
assunto: Solicitação de pagamento de gratificação para os professores
envolvidos no Projeto Convênio UDESC -CISAMA.; relator conselheiro Pio Campos
Filho.
3.22. PROCESSO Nº 3566/2013;
origem: Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado)
- ESAG – CPPGA; interessado: Everton Luis Pellizzaro De L. Cancellier; assunto:
Projeto para execução das atividades previstas no Contrato nº 023/2013 fimardo
com o Tribunal de Justição de Santa Catarina - TJ/SC e ESAG/UDESC.; relatora
conselheira Maísa de Amorim Bleyer.
3.23. PROCESSO Nº 19932/2012;
origem: PROPPG; interessado: UDESC; assunto: Convênio Pró-equipamentos nº
775949/2012, Edital CAPES 024/Pro-equipamentos/2012; relator conselheiro Diogo
Nardelli Siebert.
3.24. PROCESSO Nº 3996/2013;
origem: Coordenadoria de Finanças - REITORIA-PROAD-CFIN; interessado: Sheila
Gerber Peres; assunto: (Alteração) RESOLUÇÃO 001/2005 - CONSUNI; relator
conselheiro Vinicius Alexandre Perucci.
4 – Comunicações Pessoais.
Florianópolis, 16 de abril de 2013.
Prof. Gerson Volney Lagemann
Presidente